A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher e Combate à Violência Doméstica e Familiar foi criada por meio da Resolução 30/2016, em 5 de agosto de 2016, e sua responsabilidade é zelar pela defesa e garantia dos direitos da mulher, propor políticas públicas relativas à mulher e ao combate à violência doméstica e familiar, verificar pesquisas e estudos científicos que visem melhorar a condição de vida das mulheres e ao combate a violência doméstica, fiscalizar e acompanhar as políticas públicas e os programas para a defesa da mulher e ao combate da violência, colaborar com órgãos governamentais e não governamentais dirigidos à temática, e receber, avaliar e investigar denúncias relativas a ameaças ou violações dos direitos das mulheres. 

Composição:

Deputados Titulares

Mara Caseiro (PSDB) - presidente 
Lia Nogueira (PSDB) – vice-presidente
Gleice Jane (PT)
Professor Rinaldo Modesto (Podemos) 
Rafael Tavares (PRTB)  

Deputados Suplentes

Coronel David (PL)
Jamilson Name (PSDB)
João Henrique (PL)
Londres Machado (PP)
João César Mattogrosso (PSDB)