A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher e Combate à Violência Doméstica e Familiar, regulamentada pela Resolução 65/2008, o Regimento Interno da ALEMS, tem a responsabilidade de zelar pela defesa e garantia dos direitos da mulher, propor políticas públicas relativas à mulher e ao combate à violência doméstica e familiar, verificar pesquisas e estudos científicos que visem melhorar a condição de vida das mulheres e ao combate à violência doméstica; fiscalizar e acompanhar as políticas públicas e os programas para a defesa da mulher e ao combate à violência doméstica.

O grupo de trabalho também deve colaborar com órgãos governamentais e não-governamentais dirigidos a mulheres em ações de combate à violência doméstica; bem como receber, avaliar e investigar denúncias relativas a ameaça ou a violação de direitos das mulheres.

Composição:

Deputados Titulares

Mara Caseiro (PSDB) - presidente 
Lia Nogueira (PSDB) – vice-presidente
Gleice Jane (PT)
Professor Rinaldo Modesto (Podemos) 
Paulo Duarte (PSB)

Deputados Suplentes

Coronel David (PL)
Jamilson Name (PSDB)
Zeca do PT (PT)
Londres Machado (PP)
Caravina (PSDB)