Brasão da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul

Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher e Combate a Violência Doméstica e Familiar

Cabo Almi (PT) - presidente
Coronel David (PSL) - vice-presidente
Professor Rinaldo (PSDB) - membro
Marcio Fernandes (MDB) - membro
Londres Machado (PSD) - membro


A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher e Combate à Violência Doméstica e Familiar foi criada por meio da Resolução 30/2016, em 5 de agosto de 2016, e sua responsabilidade é zelar pela defesa e garantia dos direitos da mulher, propor políticas públicas relativas à mulher e ao combate à violência doméstica e familiar, verificar pesquisas e estudos científicos que visem melhorar a condição de vida das mulheres e ao combate a violência doméstica, fiscalizar e acompanhar as políticas públicas e os programas para a defesa da mulher e ao combate da violência, colaborar com órgãos governamentais e não governamentais dirigidos à temática, e receber, avaliar e investigar denúncias relativas a ameaças ou violações dos direitos das mulheres.