Brasão da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul

Comissão de Defesa dos Direitos do Consumidor

Felipe Orro (PSDB) - presidente
Lucas de Lima (SD) - vice-presidente
Antônio Vaz (PRB) - membro
Cabo Almi (PT) - membro
Marcio Fernandes (MDB) - membro


A Comissão de Defesa dos Direitos do Consumidor tem por finalidade zelar pela defesa dos direitos do consumidor; manter intercâmbio com órgãos governamentais e não-governamentais dirigidos à defesa do consumidor; requisitar informações necessárias à consecução de seus objetivos; opinar e orientar nas questões relativas à política estadual de direitos do consumidor.

Esta é a 14ª Comissão Permanente da Casa e foi criada por meio do Ato 01/08, do presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul, publicado no Diário Oficial de 16 de abril de 2008.