A Comissão de Defesa dos Direitos do Consumidor, regulamentada pela Resolução 65/2008, o Regimento Interno da ALEMS, tem o objetivo de zelar pela defesa dos direitos do consumidor, mantendo intercâmbio com órgãos governamentais e não-governamentais dirigidos ao assunto; e também requisitar informações necessárias à consecução de seus objetivos; opinando e orientando em questões relativas à política estadual de direitos do consumidor.

Comissão:

Deputados Titulares

Gleice Jane (PT) - presidente
Professor Rinaldo Modesto (Podemos) - vice-presidente 
João Henrique (PL)
Lidio Lopes (Patriota) 
Marcio Fernandes (MDB)

Deputados Suplentes

Junior Mochi (MDB)
Pedrossian Neto (PSD)
Jamilson Name (PSDB)
Caravina (PSDB)
Zeca do PT (PT)