Comissão de Defesa dos Direitos da Criança, Adolescente e Juventude
Criada pela Resolução 003/2025, que alterou dispositivos referentes às comissões permanentes, regulamentados pela Resolução 65/2008, do Regimento Interno da ALEMS.
O grupo de trabalho é responsável pela análise do mérito de proposições que abordem assuntos relacionados a crianças, adolescentes e juventude, promovendo estudos, debates e outras ações, além de receber, avaliar e proceder a investigação de denúncias relativa a ameaças ou violação aos direitos da criança, adolescente e juventude. Tem o papel de fiscalizar e acompanhar programas governamentais e quaisquer outros relativos à proteção dos direitos da criança, adolescente e juventude, assim como demais assuntos relacionados à proteção do direito das crianças, adolescentes e juventude.
Composição:
Deputados Titulares
Deputados Suplentes
O grupo de trabalho é responsável pela análise do mérito de proposições que abordem assuntos relacionados a crianças, adolescentes e juventude, promovendo estudos, debates e outras ações, além de receber, avaliar e proceder a investigação de denúncias relativa a ameaças ou violação aos direitos da criança, adolescente e juventude. Tem o papel de fiscalizar e acompanhar programas governamentais e quaisquer outros relativos à proteção dos direitos da criança, adolescente e juventude, assim como demais assuntos relacionados à proteção do direito das crianças, adolescentes e juventude.
Composição:
Deputados Titulares
Deputados Suplentes