A Comissão de Trabalho, Cidadania e Direitos Humanos dá parecer em proposições que enfoquem os direitos do índio, da criança e do adolescente, do idoso, do negro e da mulher. Seus integrantes também analisam os aspectos positivos e negativos na segurança pública, no sistema penitenciário, na defesa e garantia dos direitos do cidadão e, ainda, nas questões referentes à defesa do consumidor e demais assuntos relacionados aos problemas existentes e que surjam na relação homem-trabalho.

Composição:

Deputados Titulares

Lidio Lopes (Patriota) - presidente
Renato Câmara (MDB) - vice-presidente
Neno Razuk (PL)
Professor Rinaldo Modesto (Podemos)
Roberto Hashioka (União)

Deputados Suplentes

Jamilson Name (PSDB)
Lia Nogueira (PSDB)
Marcio Fernandes (MDB)
Pedrossian Neto (PSD)
Rafael Tavares (PRTB)