A Comissão de Trabalho, Cidadania e Direitos Humanos dá parecer em proposições que enfoquem os direitos do índio, da criança e do adolescente, do idoso, do negro e da mulher. Seus integrantes também analisam os aspectos positivos e negativos na segurança pública, no sistema penitenciário, na defesa e garantia dos direitos do cidadão e, ainda, nas questões referentes à defesa do consumidor e demais assuntos relacionados aos problemas existentes e que surjam na relação homem-trabalho.

Composição:

DEPUTADOS TITULARES
Lidio Lopes (PATRI) – presidente
Antonio Vaz (Republicanos) – vice-presidente
Capitão Contar (PRTB) 
Pedro Kemp (PT)
Mara Caseiro (PSDB)

DEPUTADOS SUPLENTES
Londres Machado (PP)
Coronel David (PL)
Neno Razuk (PL)
Amarildo Cruz (PT) 
Felipe Orro (PSD)