Pauta
(1210)
PERÍODO DE PAUTA EM DISCUSSÃO ÚNICA
(ART. 206 DO RIAL)
PROJETOS COM PRAZO ABERTO PARA CONHECIMENTO DOS DEPUTADOS E OFERECIMENTO DE EMENDAS ATÉ 13/08/2026
1 - Projeto de Lei nº 113/2026
Processo nº 160/2026
Deputado CARAVINA - Denomina o prédio do 5º Subgrupamento de Bombeiro Militar do 5º Grupamento de Bombeiro Militar, no Município de Santa Rita do Pardo a quem especifica.
2 - Projeto de Lei nº 115/2026
Processo nº 162/2026
Deputado PROFESSOR RINALDO - Declara de Utilidade Pública Estadual a Associação Pantanal Esporte Clube Futebol de Amputados do Mato Grosso do Sul - APECMS.
PROJETOS COM PRAZO ABERTO PARA CONHECIMENTO DOS DEPUTADOS E OFERECIMENTO DE EMENDAS ATÉ 12/08/2026
1 - Projeto de Resolução nº 035/2026
Processo nº 159/2026
Deputado PAULO CORRÊA - Concede a Comenda do Mérito Legislativo a quem especifica.
PROJETOS COM PRAZO ABERTO PARA CONHECIMENTO DOS DEPUTADOS E OFERECIMENTO DE EMENDAS ATÉ 11/08/2026
1 - Projeto de Lei nº 109/2026
Processo nº 151/2026
Deputado GERSON CLARO - Declara de Utilidade Pública Estadual a Associação de Jovens Amigos da Natureza - AJAN, situada no Município de Costa Rica, em Mato Grosso do Sul.
2 - Projeto de Resolução nº 031/2026
Processo nº 152/2026
Deputado GERSON CLARO - Concede a Comenda do Mérito Legislativo a quem especifica.
3 - Projeto de Resolução nº 032/2026
Processo nº 154/2026
Deputado PEDROSSIAN NETO - Concede a Comenda do Mérito Legislativo a quem especifica.
4 - Projeto de Resolução nº 033/2026
Processo nº 155/2026
Deputado PROFESSOR RINALDO - Concede o Título de Cidadão Sul-mato-grossense a quem especifica.
5 - Projeto de Resolução nº 034/2026
Processo nº 156/2026
Deputado PROFESSOR RINALDO - Concede o Título de Cidadão Sul-mato-grossense a quem especifica.
PERÍODO DE PAUTA EM 1ª DISCUSSÃO
(ART. 188 DO RIAL)
PROJETOS COM PRAZO ABERTO PARA CONHECIMENTO DOS DEPUTADOS E OFERECIMENTO DE EMENDAS ATÉ 13/08/2026
1 - Projeto de Lei nº 114/2026
Processo nº 161/2026
Deputado PEDRO KEMP - Dispõe sobre a vedação da utilização de recursos públicos e da veiculação de publicidade de casas ou aplicativos de apostas em bens, serviços e eventos custeados pelo Poder Público Estadual, e dá outras providências.
PROJETOS COM PRAZO ABERTO PARA CONHECIMENTO DOS DEPUTADOS E OFERECIMENTO DE EMENDAS ATÉ 12/08/2026
1 - Projeto de Lei nº 111/2026
Processo nº 157/2026
Deputada MARA CASEIRO - Institui o "Setembro Dourado", mês dedicado à mobilização da sociedade para a conscientização sobre o câncer infantojuvenil, e o inclui no Calendário Oficial de Eventos do Estado de Mato Grosso do Sul.
2 - Projeto de Lei nº 112/2026
Processo nº 158/2026
Deputada MARA CASEIRO - Institui diretrizes para a implementação da Política Estadual "Tornozeleira Rosa", destinada à identificação visual diferenciada dos dispositivos de monitoramento eletrônico utilizados por agressores de mulheres submetidos a medidas protetivas de urgência ou medidas cautelares, no âmbito do Estado de Mato Grosso do Sul, e dá outras providências.
PROJETOS COM PRAZO ABERTO PARA CONHECIMENTO DOS DEPUTADOS E OFERECIMENTO DE EMENDAS ATÉ 11/08/2026
1 - Projeto de Lei nº 110/2026
Processo nº 153/2026
MINISTÉRIO PÚBLICO - OFÍCIO Nº 0310/2026/ASSEP6/PGJ - Altera os Anexos II e VI da Lei Estadual nº 4.134, de 6 de dezembro de 2011, para criar os cargos de Assessor Jurídico Adjunto e de Assessor de TI Júnior e ampliar o quantitativo de cargos de provimento efetivo e em comissão do Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul.
PERÍODO DE PAUTA EM 2ª DISCUSSÃO
(ART. 195 DO RIAL)
PROJETOS COM PRAZO ABERTO PARA CONHECIMENTO DOS DEPUTADOS E OFERECIMENTO DE EMENDAS ATÉ 13/08/2026
1 - Projeto de Lei nº 076/2026
Processo nº 108/2026
Deputado PROFESSOR RINALDO - Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Estado de Mato Grosso do Sul o Dia Estadual do Tatu-Canastra.
PROJETOS COM PRAZO ABERTO PARA CONHECIMENTO DOS DEPUTADOS E OFERECIMENTO DE EMENDAS ATÉ 12/08/2026
1 - Projeto de Lei nº 090/2026
Processo nº 125/2026
Deputada LIA NOGUEIRA - Dispõe sobre a equiparação da fissura labiopalatina e das anomalias craniofaciais congênitas às deficiências físicas, para efeitos jurídicos, no âmbito do Estado de Mato Grosso do Sul, e dá outras providências.
2 - Projeto de Lei nº 092/2026
Processo nº 128/2026
Deputado GERSON CLARO - Inclui o evento "Costelada da Integração do CTG Campos da Vacaria", realizada no Município de Sidrolândia-MS, no Calendário Oficial de Eventos do Estado de Mato Grosso do Sul.
PROJETOS COM PRAZO ABERTO PARA CONHECIMENTO DOS DEPUTADOS E OFERECIMENTO DE EMENDAS ATÉ 11/08/2026
1 - Projeto de Lei nº 082/2026
Processo nº 116/2026
Deputada MARA CASEIRO - Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Estado de Mato Grosso do Sul o Dia Estadual do Movimento Mães que Oram pelos Filhos.
PERÍODO DE PAUTA EM DISCUSSÃO ÚNICA
(ART. 206 DO RIAL)
PROJETOS COM PRAZO ABERTO PARA CONHECIMENTO DOS DEPUTADOS E OFERECIMENTO DE EMENDAS ATÉ 13/08/2026
1 - Projeto de Lei nº 113/2026
Processo nº 160/2026
Deputado CARAVINA - Denomina o prédio do 5º Subgrupamento de Bombeiro Militar do 5º Grupamento de Bombeiro Militar, no Município de Santa Rita do Pardo a quem especifica.
2 - Projeto de Lei nº 115/2026
Processo nº 162/2026
Deputado PROFESSOR RINALDO - Declara de Utilidade Pública Estadual a Associação Pantanal Esporte Clube Futebol de Amputados do Mato Grosso do Sul - APECMS.
PROJETOS COM PRAZO ABERTO PARA CONHECIMENTO DOS DEPUTADOS E OFERECIMENTO DE EMENDAS ATÉ 12/08/2026
1 - Projeto de Resolução nº 035/2026
Processo nº 159/2026
Deputado PAULO CORRÊA - Concede a Comenda do Mérito Legislativo a quem especifica.
PROJETOS COM PRAZO ABERTO PARA CONHECIMENTO DOS DEPUTADOS E OFERECIMENTO DE EMENDAS ATÉ 11/08/2026
1 - Projeto de Lei nº 109/2026
Processo nº 151/2026
Deputado GERSON CLARO - Declara de Utilidade Pública Estadual a Associação de Jovens Amigos da Natureza - AJAN, situada no Município de Costa Rica, em Mato Grosso do Sul.
2 - Projeto de Resolução nº 031/2026
Processo nº 152/2026
Deputado GERSON CLARO - Concede a Comenda do Mérito Legislativo a quem especifica.
3 - Projeto de Resolução nº 032/2026
Processo nº 154/2026
Deputado PEDROSSIAN NETO - Concede a Comenda do Mérito Legislativo a quem especifica.
4 - Projeto de Resolução nº 033/2026
Processo nº 155/2026
Deputado PROFESSOR RINALDO - Concede o Título de Cidadão Sul-mato-grossense a quem especifica.
5 - Projeto de Resolução nº 034/2026
Processo nº 156/2026
Deputado PROFESSOR RINALDO - Concede o Título de Cidadão Sul-mato-grossense a quem especifica.
PERÍODO DE PAUTA EM 1ª DISCUSSÃO
(ART. 188 DO RIAL)
PROJETOS COM PRAZO ABERTO PARA CONHECIMENTO DOS DEPUTADOS E OFERECIMENTO DE EMENDAS ATÉ 13/08/2026
1 - Projeto de Lei nº 114/2026
Processo nº 161/2026
Deputado PEDRO KEMP - Dispõe sobre a vedação da utilização de recursos públicos e da veiculação de publicidade de casas ou aplicativos de apostas em bens, serviços e eventos custeados pelo Poder Público Estadual, e dá outras providências.
PROJETOS COM PRAZO ABERTO PARA CONHECIMENTO DOS DEPUTADOS E OFERECIMENTO DE EMENDAS ATÉ 12/08/2026
1 - Projeto de Lei nº 111/2026
Processo nº 157/2026
Deputada MARA CASEIRO - Institui o "Setembro Dourado", mês dedicado à mobilização da sociedade para a conscientização sobre o câncer infantojuvenil, e o inclui no Calendário Oficial de Eventos do Estado de Mato Grosso do Sul.
2 - Projeto de Lei nº 112/2026
Processo nº 158/2026
Deputada MARA CASEIRO - Institui diretrizes para a implementação da Política Estadual "Tornozeleira Rosa", destinada à identificação visual diferenciada dos dispositivos de monitoramento eletrônico utilizados por agressores de mulheres submetidos a medidas protetivas de urgência ou medidas cautelares, no âmbito do Estado de Mato Grosso do Sul, e dá outras providências.
PROJETOS COM PRAZO ABERTO PARA CONHECIMENTO DOS DEPUTADOS E OFERECIMENTO DE EMENDAS ATÉ 11/08/2026
1 - Projeto de Lei nº 110/2026
Processo nº 153/2026
MINISTÉRIO PÚBLICO - OFÍCIO Nº 0310/2026/ASSEP6/PGJ - Altera os Anexos II e VI da Lei Estadual nº 4.134, de 6 de dezembro de 2011, para criar os cargos de Assessor Jurídico Adjunto e de Assessor de TI Júnior e ampliar o quantitativo de cargos de provimento efetivo e em comissão do Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul.
PERÍODO DE PAUTA EM 2ª DISCUSSÃO
(ART. 195 DO RIAL)
PROJETOS COM PRAZO ABERTO PARA CONHECIMENTO DOS DEPUTADOS E OFERECIMENTO DE EMENDAS ATÉ 13/08/2026
1 - Projeto de Lei nº 076/2026
Processo nº 108/2026
Deputado PROFESSOR RINALDO - Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Estado de Mato Grosso do Sul o Dia Estadual do Tatu-Canastra.
PROJETOS COM PRAZO ABERTO PARA CONHECIMENTO DOS DEPUTADOS E OFERECIMENTO DE EMENDAS ATÉ 12/08/2026
1 - Projeto de Lei nº 090/2026
Processo nº 125/2026
Deputada LIA NOGUEIRA - Dispõe sobre a equiparação da fissura labiopalatina e das anomalias craniofaciais congênitas às deficiências físicas, para efeitos jurídicos, no âmbito do Estado de Mato Grosso do Sul, e dá outras providências.
2 - Projeto de Lei nº 092/2026
Processo nº 128/2026
Deputado GERSON CLARO - Inclui o evento "Costelada da Integração do CTG Campos da Vacaria", realizada no Município de Sidrolândia-MS, no Calendário Oficial de Eventos do Estado de Mato Grosso do Sul.
PROJETOS COM PRAZO ABERTO PARA CONHECIMENTO DOS DEPUTADOS E OFERECIMENTO DE EMENDAS ATÉ 11/08/2026
1 - Projeto de Lei nº 082/2026
Processo nº 116/2026
Deputada MARA CASEIRO - Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Estado de Mato Grosso do Sul o Dia Estadual do Movimento Mães que Oram pelos Filhos.