Pauta
(1236)
PERÍODO DE PAUTA EM DISCUSSÃO ÚNICA
(ART. 206 DO RIAL)
PROJETOS COM PRAZO ABERTO PARA CONHECIMENTO DOS DEPUTADOS E OFERECIMENTO DE EMENDAS ATÉ 29/09/2026
1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 012/2026
Processo nº 202/2026
Deputado PAULO CORRÊA - Autoriza o Poder Executivo a instituir a Política de Estímulo à Implantação de Centros de Processamento de Dados (Data Centers) no Estado de Mato Grosso do Sul e a conceder tratamento tributário diferenciado ao setor.
2 - Projeto de Resolução nº 049/2026
Processo nº 203/2026
Deputado CARAVINA - Concede o Título de Cidadão Sul-Mato-Grossense a quem especifica.
PROJETOS COM PRAZO ABERTO PARA CONHECIMENTO DOS DEPUTADOS E OFERECIMENTO DE EMENDAS ATÉ 22/09/2026
1 - Projeto de Resolução nº 048/2026
Processo nº 200/2026
Deputado PEDROSSIAN NETO - Concede o Título de Cidadão Sul-Mato-Grossense a quem especifica.
PERÍODO DE PAUTA EM 1ª DISCUSSÃO
(ART. 188 DO RIAL)
PROJETOS COM PRAZO ABERTO PARA CONHECIMENTO DOS DEPUTADOS E OFERECIMENTO DE EMENDAS ATÉ 22/09/2026
1 - Projeto de Lei nº 136/2026
Processo nº 201/2026
Deputado JOÃO HENRIQUE - Dispõe sobre a obrigação das operadoras de telefonia fixa ou móvel de garantirem a identificação de chamadas telefônicas com a possibilidade do imediato retorno pelo consumidor, no âmbito do estado de Mato Grosso do Sul.
PERÍODO DE PAUTA EM 2ª DISCUSSÃO
(ART. 195 DO RIAL)
PROJETOS COM PRAZO ABERTO PARA CONHECIMENTO DOS DEPUTADOS E OFERECIMENTO DE EMENDAS ATÉ 24/09/2026
1 - Projeto de Lei nº 052/2024
Processo nº 061/2024
DEPUTADO JUNIOR MOCHI - Dispõe sobre a possibilidade de hotéis, motéis, pousadas e de estabelecimentos similares, situados no Estado de Mato Grosso do Sul, prestarem auxílio às hóspedes em situação de violência contra a mulher.
2 - Projeto de Lei nº 127/2026
Processo nº 180/2026
PODER EXECUTIVO - MENSAGEM/GABGOV/MS/Nº 11/2026 - Revisa o Plano de Amortização para o Equacionamento do Déficit Atuarial do Regime Próprio de Previdência Social do Estado de Mato Grosso do Sul (MSPREV), altera a redação de dispositivos da Lei nº 6.339, de 1º de novembro de 2024, e da Lei nº 3.150, 22 de dezembro de 2005.
PROJETOS COM PRAZO ABERTO PARA CONHECIMENTO DOS DEPUTADOS E OFERECIMENTO DE EMENDAS ATÉ 23/09/2026
1 - Projeto de Lei nº 094/2026
Processo nº 131/2026
Deputada MARA CASEIRO - Estabelece diretrizes para a valorização e a promoção da saúde, da qualidade de vida e do bem-estar dos profissionais da educação no âmbito do Estado de Mato Grosso do Sul.
PROJETOS COM PRAZO ABERTO PARA CONHECIMENTO DOS DEPUTADOS E OFERECIMENTO DE EMENDAS ATÉ 22/09/2026
1 - Projeto de Lei nº 111/2026
Processo nº 157/2026
Deputada MARA CASEIRO - Institui o "Setembro Dourado", mês dedicado à mobilização da sociedade para a conscientização sobre o câncer infantojuvenil, e o inclui no Calendário Oficial de Eventos do Estado de Mato Grosso do Sul.
ntos do Estado de Mato Grosso do Sul.
PERÍODO DE PAUTA EM DISCUSSÃO ÚNICA
(ART. 206 DO RIAL)
PROJETOS COM PRAZO ABERTO PARA CONHECIMENTO DOS DEPUTADOS E OFERECIMENTO DE EMENDAS ATÉ 29/09/2026
1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 012/2026
Processo nº 202/2026
Deputado PAULO CORRÊA - Autoriza o Poder Executivo a instituir a Política de Estímulo à Implantação de Centros de Processamento de Dados (Data Centers) no Estado de Mato Grosso do Sul e a conceder tratamento tributário diferenciado ao setor.
2 - Projeto de Resolução nº 049/2026
Processo nº 203/2026
Deputado CARAVINA - Concede o Título de Cidadão Sul-Mato-Grossense a quem especifica.
PROJETOS COM PRAZO ABERTO PARA CONHECIMENTO DOS DEPUTADOS E OFERECIMENTO DE EMENDAS ATÉ 22/09/2026
1 - Projeto de Resolução nº 048/2026
Processo nº 200/2026
Deputado PEDROSSIAN NETO - Concede o Título de Cidadão Sul-Mato-Grossense a quem especifica.
PERÍODO DE PAUTA EM 1ª DISCUSSÃO
(ART. 188 DO RIAL)
PROJETOS COM PRAZO ABERTO PARA CONHECIMENTO DOS DEPUTADOS E OFERECIMENTO DE EMENDAS ATÉ 22/09/2026
1 - Projeto de Lei nº 136/2026
Processo nº 201/2026
Deputado JOÃO HENRIQUE - Dispõe sobre a obrigação das operadoras de telefonia fixa ou móvel de garantirem a identificação de chamadas telefônicas com a possibilidade do imediato retorno pelo consumidor, no âmbito do estado de Mato Grosso do Sul.
PERÍODO DE PAUTA EM 2ª DISCUSSÃO
(ART. 195 DO RIAL)
PROJETOS COM PRAZO ABERTO PARA CONHECIMENTO DOS DEPUTADOS E OFERECIMENTO DE EMENDAS ATÉ 24/09/2026
1 - Projeto de Lei nº 052/2024
Processo nº 061/2024
DEPUTADO JUNIOR MOCHI - Dispõe sobre a possibilidade de hotéis, motéis, pousadas e de estabelecimentos similares, situados no Estado de Mato Grosso do Sul, prestarem auxílio às hóspedes em situação de violência contra a mulher.
2 - Projeto de Lei nº 127/2026
Processo nº 180/2026
PODER EXECUTIVO - MENSAGEM/GABGOV/MS/Nº 11/2026 - Revisa o Plano de Amortização para o Equacionamento do Déficit Atuarial do Regime Próprio de Previdência Social do Estado de Mato Grosso do Sul (MSPREV), altera a redação de dispositivos da Lei nº 6.339, de 1º de novembro de 2024, e da Lei nº 3.150, 22 de dezembro de 2005.
PROJETOS COM PRAZO ABERTO PARA CONHECIMENTO DOS DEPUTADOS E OFERECIMENTO DE EMENDAS ATÉ 23/09/2026
1 - Projeto de Lei nº 094/2026
Processo nº 131/2026
Deputada MARA CASEIRO - Estabelece diretrizes para a valorização e a promoção da saúde, da qualidade de vida e do bem-estar dos profissionais da educação no âmbito do Estado de Mato Grosso do Sul.
PROJETOS COM PRAZO ABERTO PARA CONHECIMENTO DOS DEPUTADOS E OFERECIMENTO DE EMENDAS ATÉ 22/09/2026
1 - Projeto de Lei nº 111/2026
Processo nº 157/2026
Deputada MARA CASEIRO - Institui o "Setembro Dourado", mês dedicado à mobilização da sociedade para a conscientização sobre o câncer infantojuvenil, e o inclui no Calendário Oficial de Eventos do Estado de Mato Grosso do Sul.
ntos do Estado de Mato Grosso do Sul.