Pauta
(1222)
PERÍODO DE PAUTA EM DISCUSSÃO ÚNICA
(ART. 206 DO RIAL)
PROJETOS COM PRAZO ABERTO PARA CONHECIMENTO DOS DEPUTADOS E OFERECIMENTO DE EMENDAS ATÉ 08/09/2026
1 - Projeto de Resolução nº 044/2026
Processo nº 188/2026
Deputado JOÃO CESAR MATTOGROSSO - Concede a Comenda do Mérito Legislativo a quem especifica.
2 - Projeto de Resolução nº 045/2026
Processo nº 189/2026
Deputado CARAVINA - Concede a Comenda do Mérito Legislativo a quem especifica.
PROJETOS COM PRAZO ABERTO PARA CONHECIMENTO DOS DEPUTADOS E OFERECIMENTO DE EMENDAS ATÉ 03/09/2026
1 - Projeto de Resolução nº 040/2026
Processo nº 184/2026
Deputado LUCAS DE LIMA - Concede o Título de Cidadão Sul-Mato-Grossense a quem especifica.
2 - Projeto de Resolução nº 041/2026
Processo nº 185/2026
Deputado LUCAS DE LIMA - Concede a Comenda do Mérito Legislativo a quem especifica.
3 - Projeto de Resolução nº 042/2026
Processo nº 186/2026
Deputado LUCAS DE LIMA - Concede a Comenda do Mérito Legislativo a quem especifica.
4 - Projeto de Resolução nº 043/2026
Processo nº 187/2026
Deputado LUCAS DE LIMA - Concede a Comenda do Mérito Legislativo a quem especifica.
PROJETOS COM PRAZO ABERTO PARA CONHECIMENTO DOS DEPUTADOS E OFERECIMENTO DE EMENDAS ATÉ 02/09/2026
1 - Projeto de Resolução nº 037/2026
Processo nº 0179/2026
Deputado PAULO DUARTE - Institui a comenda do Mérito Legislativo Benedito Ruy Barbosa.
2 - Projeto de Resolução nº 038/2026
Processo nº 182/2026
Deputado PEDROSSIAN NETO - Concede a Comenda do Mérito Legislativo a quem especifica.
3 - Projeto de Resolução nº 039/2026
Processo nº 183/2026
Deputado PEDROSSIAN NETO - Concede o Título de Cidadão Sul-Mato-Grossense a quem especifica.
PERÍODO DE PAUTA EM 1ª DISCUSSÃO
(ART. 188 DO RIAL)
PROJETOS COM PRAZO ABERTO PARA CONHECIMENTO DOS DEPUTADOS E OFERECIMENTO DE EMENDAS ATÉ 02/09/2026
1 - Projeto de Lei nº 127/2026
Processo nº 180/2026
PODER EXECUTIVO - MENSAGEM/GABGOV/MS/Nº 11/2026 - Revisa o Plano de Amortização para o Equacionamento do Déficit Atuarial do Regime Próprio de Previdência Social do Estado de Mato Grosso do Sul (MSPREV), altera a redação de dispositivos da Lei nº 6.339, de 1º de novembro de 2024, e da Lei nº 3.150, 22 de dezembro de 2005.
2 - Projeto de Lei nº 128/2026
Processo nº 181/2026
Deputado JOÃO HENRIQUE - Altera a ementa e o caput do art. 1º da Lei nº 6.461, de 14 de agosto de 2025, para incluir o Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul entre os destinatários da comunicação dos registros de nascimento lavrados sem identificação de paternidade.
PERÍODO DE PAUTA EM 2ª DISCUSSÃO
(ART. 195 DO RIAL)
PROJETOS COM PRAZO ABERTO PARA CONHECIMENTO DOS DEPUTADOS E OFERECIMENTO DE EMENDAS ATÉ 02/09/2026
1 - Projeto de Lei nº 097/2025
Processo nº 105/2025
Deputado PAULO DUARTE - Dispõe sobre o reconhecimento de pessoas transplantadas como pessoas com deficiência, no âmbito do Estado de Mato Grosso do Sul.
PERÍODO DE PAUTA EM DISCUSSÃO ÚNICA
(ART. 206 DO RIAL)
PROJETOS COM PRAZO ABERTO PARA CONHECIMENTO DOS DEPUTADOS E OFERECIMENTO DE EMENDAS ATÉ 08/09/2026
1 - Projeto de Resolução nº 044/2026
Processo nº 188/2026
Deputado JOÃO CESAR MATTOGROSSO - Concede a Comenda do Mérito Legislativo a quem especifica.
2 - Projeto de Resolução nº 045/2026
Processo nº 189/2026
Deputado CARAVINA - Concede a Comenda do Mérito Legislativo a quem especifica.
PROJETOS COM PRAZO ABERTO PARA CONHECIMENTO DOS DEPUTADOS E OFERECIMENTO DE EMENDAS ATÉ 03/09/2026
1 - Projeto de Resolução nº 040/2026
Processo nº 184/2026
Deputado LUCAS DE LIMA - Concede o Título de Cidadão Sul-Mato-Grossense a quem especifica.
2 - Projeto de Resolução nº 041/2026
Processo nº 185/2026
Deputado LUCAS DE LIMA - Concede a Comenda do Mérito Legislativo a quem especifica.
3 - Projeto de Resolução nº 042/2026
Processo nº 186/2026
Deputado LUCAS DE LIMA - Concede a Comenda do Mérito Legislativo a quem especifica.
4 - Projeto de Resolução nº 043/2026
Processo nº 187/2026
Deputado LUCAS DE LIMA - Concede a Comenda do Mérito Legislativo a quem especifica.
PROJETOS COM PRAZO ABERTO PARA CONHECIMENTO DOS DEPUTADOS E OFERECIMENTO DE EMENDAS ATÉ 02/09/2026
1 - Projeto de Resolução nº 037/2026
Processo nº 0179/2026
Deputado PAULO DUARTE - Institui a comenda do Mérito Legislativo Benedito Ruy Barbosa.
2 - Projeto de Resolução nº 038/2026
Processo nº 182/2026
Deputado PEDROSSIAN NETO - Concede a Comenda do Mérito Legislativo a quem especifica.
3 - Projeto de Resolução nº 039/2026
Processo nº 183/2026
Deputado PEDROSSIAN NETO - Concede o Título de Cidadão Sul-Mato-Grossense a quem especifica.
PERÍODO DE PAUTA EM 1ª DISCUSSÃO
(ART. 188 DO RIAL)
PROJETOS COM PRAZO ABERTO PARA CONHECIMENTO DOS DEPUTADOS E OFERECIMENTO DE EMENDAS ATÉ 02/09/2026
1 - Projeto de Lei nº 127/2026
Processo nº 180/2026
PODER EXECUTIVO - MENSAGEM/GABGOV/MS/Nº 11/2026 - Revisa o Plano de Amortização para o Equacionamento do Déficit Atuarial do Regime Próprio de Previdência Social do Estado de Mato Grosso do Sul (MSPREV), altera a redação de dispositivos da Lei nº 6.339, de 1º de novembro de 2024, e da Lei nº 3.150, 22 de dezembro de 2005.
2 - Projeto de Lei nº 128/2026
Processo nº 181/2026
Deputado JOÃO HENRIQUE - Altera a ementa e o caput do art. 1º da Lei nº 6.461, de 14 de agosto de 2025, para incluir o Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul entre os destinatários da comunicação dos registros de nascimento lavrados sem identificação de paternidade.
PERÍODO DE PAUTA EM 2ª DISCUSSÃO
(ART. 195 DO RIAL)
PROJETOS COM PRAZO ABERTO PARA CONHECIMENTO DOS DEPUTADOS E OFERECIMENTO DE EMENDAS ATÉ 02/09/2026
1 - Projeto de Lei nº 097/2025
Processo nº 105/2025
Deputado PAULO DUARTE - Dispõe sobre o reconhecimento de pessoas transplantadas como pessoas com deficiência, no âmbito do Estado de Mato Grosso do Sul.