Pauta
(1171)
PERÍODO DE PAUTA EM DISCUSSÃO ÚNICA
(ART. 206 DO RIAL)
PROJETOS COM PRAZO ABERTO PARA CONHECIMENTO DOS DEPUTADOS E OFERECIMENTO DE EMENDAS ATÉ 26/05/2026
1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 009/2026
Processo nº 087/2026
Deputado CORONEL DAVID - Declara como Patrimônio Cultural Imaterial do Estado de Mato Grosso do Sul o Corpo Musical da Polícia Militar de Mato Grosso do Sul (PMMS).
2 - Projeto de Lei nº 063/2026
Processo nº 088/2026
Deputado LONDRES MACHADO - Declara de Utilidade Pública Estadual o Sindicato Rural de Fátima do Sul.
PROJETOS COM PRAZO ABERTO PARA CONHECIMENTO DOS DEPUTADOS E OFERECIMENTO DE EMENDAS ATÉ 20/05/2026
1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 008/2026
Processo nº 086/2026
MESA DIRETORA (2025-2026) - Aprova a indicação de membro para o Fórum Deliberativo do MS-Indústria (MSIndústria), como representante da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação, para o biênio 2025-2027.
PROJETOS COM PRAZO ABERTO PARA CONHECIMENTO DOS DEPUTADOS E OFERECIMENTO DE EMENDAS ATÉ 19/05/2026
1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 007/2026
Processo nº 082/2026
Deputado ZÉ TEIXEIRA - Declara a tradicional Romaria Diocesana em honra à Nossa Senhora Aparecida, no distrito de Vila São Pedro, em Dourados como Patrimônio Imaterial e Cultural do Estado de Mato Grosso do Sul.
2 - Projeto de Lei nº 060/2026
Processo nº 083/2026
Deputado PROFESSOR RINALDO - Declara de Utilidade Pública Estadual a UNICAP – Associação dos Universitários de Caarapó/MS.
PERÍODO DE PAUTA EM 1ª DISCUSSÃO
(ART. 188 DO RIAL)
PROJETOS COM PRAZO ABERTO PARA CONHECIMENTO DOS DEPUTADOS E OFERECIMENTO DE EMENDAS ATÉ 20/05/2026
1 - Projeto de Lei nº 062/2026
Processo nº 085/2026
Deputado JUNIOR MOCHI - Dispõe sobre a revisão da cobrança de consumo de água nos casos de vazamento oculto no âmbito do Estado de Mato Grosso do Sul e dá outras providências.
PROJETOS COM PRAZO ABERTO PARA CONHECIMENTO DOS DEPUTADOS E OFERECIMENTO DE EMENDAS ATÉ 19/05/2026
1 - Projeto de Lei nº 061/2026
Processo nº 084/2026
Deputado JOÃO HENRIQUE - Dispõe sobre normas de proteção ao consumidor de planos de assistência à saúde no âmbito do Estado de Mato Grosso do Sul e dá outras providências.
PERÍODO DE PAUTA EM 2ª DISCUSSÃO
(ART. 195 DO RIAL)
PROJETOS COM PRAZO ABERTO PARA CONHECIMENTO DOS DEPUTADOS E OFERECIMENTO DE EMENDAS ATÉ 21/05/2026
1 - Projeto de Lei nº 275/2025
Processo nº 448/2025
Deputado ZÉ TEIXEIRA Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Estado de Mato Grosso do Sul as Campanhas Outubro Rosa Pet e Novembro Azul Pet e dá outras providências.
PROJETOS COM PRAZO ABERTO PARA CONHECIMENTO DOS DEPUTADOS E OFERECIMENTO DE EMENDAS ATÉ 19/05/2026
1 - Projeto de Lei nº 040/2026
Processo nº 050/2026
Deputado CARAVINA - Inclui o Off Road Bataguassu no Calendário Oficial de Eventos do Estado de Mato Grosso do Sul.
PERÍODO DE PAUTA EM DISCUSSÃO ÚNICA
(ART. 206 DO RIAL)
PROJETOS COM PRAZO ABERTO PARA CONHECIMENTO DOS DEPUTADOS E OFERECIMENTO DE EMENDAS ATÉ 26/05/2026
1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 009/2026
Processo nº 087/2026
Deputado CORONEL DAVID - Declara como Patrimônio Cultural Imaterial do Estado de Mato Grosso do Sul o Corpo Musical da Polícia Militar de Mato Grosso do Sul (PMMS).
2 - Projeto de Lei nº 063/2026
Processo nº 088/2026
Deputado LONDRES MACHADO - Declara de Utilidade Pública Estadual o Sindicato Rural de Fátima do Sul.
PROJETOS COM PRAZO ABERTO PARA CONHECIMENTO DOS DEPUTADOS E OFERECIMENTO DE EMENDAS ATÉ 20/05/2026
1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 008/2026
Processo nº 086/2026
MESA DIRETORA (2025-2026) - Aprova a indicação de membro para o Fórum Deliberativo do MS-Indústria (MSIndústria), como representante da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação, para o biênio 2025-2027.
PROJETOS COM PRAZO ABERTO PARA CONHECIMENTO DOS DEPUTADOS E OFERECIMENTO DE EMENDAS ATÉ 19/05/2026
1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 007/2026
Processo nº 082/2026
Deputado ZÉ TEIXEIRA - Declara a tradicional Romaria Diocesana em honra à Nossa Senhora Aparecida, no distrito de Vila São Pedro, em Dourados como Patrimônio Imaterial e Cultural do Estado de Mato Grosso do Sul.
2 - Projeto de Lei nº 060/2026
Processo nº 083/2026
Deputado PROFESSOR RINALDO - Declara de Utilidade Pública Estadual a UNICAP – Associação dos Universitários de Caarapó/MS.
PERÍODO DE PAUTA EM 1ª DISCUSSÃO
(ART. 188 DO RIAL)
PROJETOS COM PRAZO ABERTO PARA CONHECIMENTO DOS DEPUTADOS E OFERECIMENTO DE EMENDAS ATÉ 20/05/2026
1 - Projeto de Lei nº 062/2026
Processo nº 085/2026
Deputado JUNIOR MOCHI - Dispõe sobre a revisão da cobrança de consumo de água nos casos de vazamento oculto no âmbito do Estado de Mato Grosso do Sul e dá outras providências.
PROJETOS COM PRAZO ABERTO PARA CONHECIMENTO DOS DEPUTADOS E OFERECIMENTO DE EMENDAS ATÉ 19/05/2026
1 - Projeto de Lei nº 061/2026
Processo nº 084/2026
Deputado JOÃO HENRIQUE - Dispõe sobre normas de proteção ao consumidor de planos de assistência à saúde no âmbito do Estado de Mato Grosso do Sul e dá outras providências.
PERÍODO DE PAUTA EM 2ª DISCUSSÃO
(ART. 195 DO RIAL)
PROJETOS COM PRAZO ABERTO PARA CONHECIMENTO DOS DEPUTADOS E OFERECIMENTO DE EMENDAS ATÉ 21/05/2026
1 - Projeto de Lei nº 275/2025
Processo nº 448/2025
Deputado ZÉ TEIXEIRA Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Estado de Mato Grosso do Sul as Campanhas Outubro Rosa Pet e Novembro Azul Pet e dá outras providências.
PROJETOS COM PRAZO ABERTO PARA CONHECIMENTO DOS DEPUTADOS E OFERECIMENTO DE EMENDAS ATÉ 19/05/2026
1 - Projeto de Lei nº 040/2026
Processo nº 050/2026
Deputado CARAVINA - Inclui o Off Road Bataguassu no Calendário Oficial de Eventos do Estado de Mato Grosso do Sul.