Pauta
(1113)
PERÍODO DE PAUTA EM DISCUSSÃO ÚNICA
(ART. 206 DO RIAL)
PROJETOS COM PRAZO ABERTO PARA CONHECIMENTO DOS DEPUTADOS E OFERECIMENTO DE EMENDAS ATÉ 03/02/2026
1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 019/2025
Processo nº 516/2025
Deputado JOÃO HENRIQUE - Susta os efeitos da Resolução SEFAZ nº 3.482, de 12 de dezembro de 2025, que dispõe sobre a utilização de depósitos judiciais e administrativos no âmbito do Estado de Mato Grosso do Sul.
PROJETOS COM PRAZO ABERTO PARA CONHECIMENTO DOS DEPUTADOS E OFERECIMENTO DE EMENDAS ATÉ 17/12/2025
1 - Projeto de Lei nº 325/2025
Processo nº 512/2025
Deputado LONDRES MACHADO - Denomina o Posto da SANESUL do Distrito de Culturama no Município de Fátima do Sul/MS a quem especifica.
PERÍODO DE PAUTA EM 1ª DISCUSSÃO
(ART. 188 DO RIAL)
PROJETOS COM PRAZO ABERTO PARA CONHECIMENTO DOS DEPUTADOS E OFERECIMENTO DE EMENDAS ATÉ 03/02/2026
1 - Projeto de Lei nº 326/2025
Processo nº 513/2025
Deputado NENO RAZUK - Dispõe sobre a estruturação e efetivação do Atendimento Multiprofissional Integral e Contínuo às Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) e da Rede de Ensino do Estado de Mato Grosso do Sul, e dá outras providências.
2 - Projeto de Lei nº 327/2025
Processo nº 514/2025
Deputado CARAVINA - Inclui o Novenário em Honra a São Judas Tadeu e a Festa das Nações, no Calendário Oficial de Eventos do Estado de Mato Grosso do Sul.
3 - Projeto de Lei nº 328/2025
Processo nº 515/2025
Deputado NENO RAZUK - Cria o programa de capacitação de agentes comunitários de saúde para realização de acolhimento às vítimas de violência doméstica, e dá outras providências.
PROJETOS COM PRAZO ABERTO PARA CONHECIMENTO DOS DEPUTADOS E OFERECIMENTO DE EMENDAS ATÉ 16/12/2025
1 - Projeto de Resolução nº 150/2025
Processo nº 484/2025
Deputado PEDRO KEMP - Altera o § 2º do artigo 112 da Resolução 65/08.
2 - Projeto de Lei nº 323/2025
Processo nº 510/2025
Deputada GLEICE JANE - Institui o “Protocolo Círculo do Cuidado” de enfrentamento à violência doméstica e de acolhimento às mulheres em situação de violência, no âmbito dos estabelecimentos públicos e privados do Estado de Mato Grosso do Sul, e dá outras providências.
3 - Projeto de Lei nº 324/2025
Processo nº 511/2025
Deputado PEDRO KEMP - Declara de Utilidade Pública o Instituto Jordão Santana, com sede no município de Campo Grande.
PERÍODO DE PAUTA EM 2ª DISCUSSÃO
(ART. 195 DO RIAL)
PROJETOS COM PRAZO ABERTO PARA CONHECIMENTO DOS DEPUTADOS E OFERECIMENTO DE EMENDAS ATÉ 16/12/2025
1 - Projeto de Lei nº 251/2025
Processo nº 423/2025
Deputado PEDROSSIAN NETO - Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Estado de Mato Grosso do Sul a Feira Ecológica, Cultural, Indígena e Rural de Miranda (FECIR) e a Cavalgada Ecológica de Miranda e dá outras providências”.
PERÍODO DE PAUTA EM DISCUSSÃO ÚNICA
(ART. 206 DO RIAL)
PROJETOS COM PRAZO ABERTO PARA CONHECIMENTO DOS DEPUTADOS E OFERECIMENTO DE EMENDAS ATÉ 03/02/2026
1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 019/2025
Processo nº 516/2025
Deputado JOÃO HENRIQUE - Susta os efeitos da Resolução SEFAZ nº 3.482, de 12 de dezembro de 2025, que dispõe sobre a utilização de depósitos judiciais e administrativos no âmbito do Estado de Mato Grosso do Sul.
PROJETOS COM PRAZO ABERTO PARA CONHECIMENTO DOS DEPUTADOS E OFERECIMENTO DE EMENDAS ATÉ 17/12/2025
1 - Projeto de Lei nº 325/2025
Processo nº 512/2025
Deputado LONDRES MACHADO - Denomina o Posto da SANESUL do Distrito de Culturama no Município de Fátima do Sul/MS a quem especifica.
PERÍODO DE PAUTA EM 1ª DISCUSSÃO
(ART. 188 DO RIAL)
PROJETOS COM PRAZO ABERTO PARA CONHECIMENTO DOS DEPUTADOS E OFERECIMENTO DE EMENDAS ATÉ 03/02/2026
1 - Projeto de Lei nº 326/2025
Processo nº 513/2025
Deputado NENO RAZUK - Dispõe sobre a estruturação e efetivação do Atendimento Multiprofissional Integral e Contínuo às Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) e da Rede de Ensino do Estado de Mato Grosso do Sul, e dá outras providências.
2 - Projeto de Lei nº 327/2025
Processo nº 514/2025
Deputado CARAVINA - Inclui o Novenário em Honra a São Judas Tadeu e a Festa das Nações, no Calendário Oficial de Eventos do Estado de Mato Grosso do Sul.
3 - Projeto de Lei nº 328/2025
Processo nº 515/2025
Deputado NENO RAZUK - Cria o programa de capacitação de agentes comunitários de saúde para realização de acolhimento às vítimas de violência doméstica, e dá outras providências.
PROJETOS COM PRAZO ABERTO PARA CONHECIMENTO DOS DEPUTADOS E OFERECIMENTO DE EMENDAS ATÉ 16/12/2025
1 - Projeto de Resolução nº 150/2025
Processo nº 484/2025
Deputado PEDRO KEMP - Altera o § 2º do artigo 112 da Resolução 65/08.
2 - Projeto de Lei nº 323/2025
Processo nº 510/2025
Deputada GLEICE JANE - Institui o “Protocolo Círculo do Cuidado” de enfrentamento à violência doméstica e de acolhimento às mulheres em situação de violência, no âmbito dos estabelecimentos públicos e privados do Estado de Mato Grosso do Sul, e dá outras providências.
3 - Projeto de Lei nº 324/2025
Processo nº 511/2025
Deputado PEDRO KEMP - Declara de Utilidade Pública o Instituto Jordão Santana, com sede no município de Campo Grande.
PERÍODO DE PAUTA EM 2ª DISCUSSÃO
(ART. 195 DO RIAL)
PROJETOS COM PRAZO ABERTO PARA CONHECIMENTO DOS DEPUTADOS E OFERECIMENTO DE EMENDAS ATÉ 16/12/2025
1 - Projeto de Lei nº 251/2025
Processo nº 423/2025
Deputado PEDROSSIAN NETO - Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Estado de Mato Grosso do Sul a Feira Ecológica, Cultural, Indígena e Rural de Miranda (FECIR) e a Cavalgada Ecológica de Miranda e dá outras providências”.