Pauta
(1147)
PERÍODO DE PAUTA EM DISCUSSÃO ÚNICA
(ART. 206 DO RIAL)
PROJETOS COM PRAZO ABERTO PARA CONHECIMENTO DOS DEPUTADOS E OFERECIMENTO DE EMENDAS ATÉ 07/04/2026
1 - Projeto de Resolução nº 006/2026
Processo nº 047/2026
Deputado ZÉ TEIXEIRA - Concede Título de Cidadão Sul-Mato-Grossense a quem especifica.
2 - Projeto de Lei nº 038/2026
Processo nº 048/2026
Deputado NENO RAZUK - Declara de Utilidade Pública Estadual o Instituto Sementes do Amanhecer com sede e foro no município de Campo Grande/MS.
PERÍODO DE PAUTA EM 1ª DISCUSSÃO
(ART. 188 DO RIAL)
PROJETOS COM PRAZO ABERTO PARA CONHECIMENTO DOS DEPUTADOS E OFERECIMENTO DE EMENDAS ATÉ 08/04/2026
1 - Projeto de Lei nº 039/2026
Processo nº 049/2026
Deputado LUCAS DE LIMA - Regulamenta o exercício da Enfermagem Estética no Mato Grosso do Sul, e dá outras providencias.
2 - Projeto de Lei nº 040/2026
Processo nº 050/2026
Deputado CARAVINA - Inclui o Off Road Bataguassu no Calendário Oficial de Eventos do Estado de Mato Grosso do Sul.
PROJETOS COM PRAZO ABERTO PARA CONHECIMENTO DOS DEPUTADOS E OFERECIMENTO DE EMENDAS ATÉ 01/04/2026
1 - Projeto de Lei nº 036/2026
Processo nº 045/2026
Deputada LIA NOGUEIRA - Dispõe sobre a garantia de continuidade do atendimento educacional especializado aos estudantes com deficiência, transtorno do espectro autista e altas habilidades ou superdotação, no âmbito das instituições de ensino públicas e privadas do Estado de Mato Grosso do Sul, e dá outras providências.
2 - Projeto de Lei nº 037/2026
Processo nº 046/2026
Deputado GERSON CLARO - Institui o "Dia Estadual da Advocacia Criminal" no Calendário Oficial de Eventos do Estado de Mato Grosso do Sul.
PROJETOS COM PRAZO ABERTO PARA CONHECIMENTO DOS DEPUTADOS E OFERECIMENTO DE EMENDAS ATÉ 31/03/2026
1 - Projeto de Lei nº 034/2026
Processo nº 043/2026
PODER EXECUTIVO - MENSAGEM/GABGOV/MS/Nº 02/2026 - Dispõe sobre a revisão geral anual do vencimento-base ou do subsídio e dos eventos constantes do Anexo desta Lei, que compõem a remuneração dos servidores e dos empregados públicos do Estado de Mato Grosso do Sul.
2 - Projeto de Lei nº 035/2026
Processo nº 044/2026
Deputado PEDRO KEMP - Institui a Rota Turística "Estrada Parque Palmeiras-Piraputanga-Camisão", no Estado de Mato Grosso do Sul, e dá outras providências.
PERÍODO DE PAUTA EM DISCUSSÃO ÚNICA
(ART. 206 DO RIAL)
PROJETOS COM PRAZO ABERTO PARA CONHECIMENTO DOS DEPUTADOS E OFERECIMENTO DE EMENDAS ATÉ 07/04/2026
1 - Projeto de Resolução nº 006/2026
Processo nº 047/2026
Deputado ZÉ TEIXEIRA - Concede Título de Cidadão Sul-Mato-Grossense a quem especifica.
2 - Projeto de Lei nº 038/2026
Processo nº 048/2026
Deputado NENO RAZUK - Declara de Utilidade Pública Estadual o Instituto Sementes do Amanhecer com sede e foro no município de Campo Grande/MS.
PERÍODO DE PAUTA EM 1ª DISCUSSÃO
(ART. 188 DO RIAL)
PROJETOS COM PRAZO ABERTO PARA CONHECIMENTO DOS DEPUTADOS E OFERECIMENTO DE EMENDAS ATÉ 08/04/2026
1 - Projeto de Lei nº 039/2026
Processo nº 049/2026
Deputado LUCAS DE LIMA - Regulamenta o exercício da Enfermagem Estética no Mato Grosso do Sul, e dá outras providencias.
2 - Projeto de Lei nº 040/2026
Processo nº 050/2026
Deputado CARAVINA - Inclui o Off Road Bataguassu no Calendário Oficial de Eventos do Estado de Mato Grosso do Sul.
PROJETOS COM PRAZO ABERTO PARA CONHECIMENTO DOS DEPUTADOS E OFERECIMENTO DE EMENDAS ATÉ 01/04/2026
1 - Projeto de Lei nº 036/2026
Processo nº 045/2026
Deputada LIA NOGUEIRA - Dispõe sobre a garantia de continuidade do atendimento educacional especializado aos estudantes com deficiência, transtorno do espectro autista e altas habilidades ou superdotação, no âmbito das instituições de ensino públicas e privadas do Estado de Mato Grosso do Sul, e dá outras providências.
2 - Projeto de Lei nº 037/2026
Processo nº 046/2026
Deputado GERSON CLARO - Institui o "Dia Estadual da Advocacia Criminal" no Calendário Oficial de Eventos do Estado de Mato Grosso do Sul.
PROJETOS COM PRAZO ABERTO PARA CONHECIMENTO DOS DEPUTADOS E OFERECIMENTO DE EMENDAS ATÉ 31/03/2026
1 - Projeto de Lei nº 034/2026
Processo nº 043/2026
PODER EXECUTIVO - MENSAGEM/GABGOV/MS/Nº 02/2026 - Dispõe sobre a revisão geral anual do vencimento-base ou do subsídio e dos eventos constantes do Anexo desta Lei, que compõem a remuneração dos servidores e dos empregados públicos do Estado de Mato Grosso do Sul.
2 - Projeto de Lei nº 035/2026
Processo nº 044/2026
Deputado PEDRO KEMP - Institui a Rota Turística "Estrada Parque Palmeiras-Piraputanga-Camisão", no Estado de Mato Grosso do Sul, e dá outras providências.