Ordem do Dia
ORDEM DO DIA
SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 10/09/2026 (QUINTA-FEIRA), ÀS 9h.
DISCUSSÃO ÚNICA
1 - Projeto de Lei nº 102/2026
Processo nº 144/2026
Deputado JOÃO CESAR MATTOGROSSO - Denomina o prédio da Agência do Departamento Estadual de Trânsito (Detran) do Município de Amambai a quem especifica.
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO.
2 - Projeto de Lei nº 116/2026
Processo nº 164/2026
Deputado JUNIOR MOCHI - Declara a Utilidade Pública da Casa da Cultura de Três Lagoas, com sede no Município de Três Lagoas.
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO.
2ª DISCUSSÃO
3 - Projeto de Lei nº 048/2026
Processo nº 065/2026
Deputado ANTONIO VAZ - Dispõe sobre a divulgação do direito à prioridade especial aos maiores de 80 (oitenta) anos em relação às demais pessoas idosas, no âmbito do Estado de Mato Grosso do Sul
PARECERES FAVORÁVEIS DA COMISSÃO DE TRABALHO, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS E DA COMISSÃO DE SERVIÇO PÚBLICO, OBRAS, TRANSPORTE, INFRAESTRUTURA E ADMINISTRAÇÃO.
SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 10/09/2026 (QUINTA-FEIRA), ÀS 9h.
DISCUSSÃO ÚNICA
1 - Projeto de Lei nº 102/2026
Processo nº 144/2026
Deputado JOÃO CESAR MATTOGROSSO - Denomina o prédio da Agência do Departamento Estadual de Trânsito (Detran) do Município de Amambai a quem especifica.
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO.
2 - Projeto de Lei nº 116/2026
Processo nº 164/2026
Deputado JUNIOR MOCHI - Declara a Utilidade Pública da Casa da Cultura de Três Lagoas, com sede no Município de Três Lagoas.
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO.
2ª DISCUSSÃO
3 - Projeto de Lei nº 048/2026
Processo nº 065/2026
Deputado ANTONIO VAZ - Dispõe sobre a divulgação do direito à prioridade especial aos maiores de 80 (oitenta) anos em relação às demais pessoas idosas, no âmbito do Estado de Mato Grosso do Sul
PARECERES FAVORÁVEIS DA COMISSÃO DE TRABALHO, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS E DA COMISSÃO DE SERVIÇO PÚBLICO, OBRAS, TRANSPORTE, INFRAESTRUTURA E ADMINISTRAÇÃO.