Matérias Apreciadas
MATÉRIA APRECIADA NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 15/04/2026
DISCUSSÃO ÚNICA
1 - Projeto de Lei nº 003/2026
Processo nº 003/2026
Deputado JUNIOR MOCHI - Declara a Utilidade Pública da Associação Espiritualista De Religiões De Matrizes Afroíndio-Brasileiras (AERMAB), com sede no Município de Coxim.
RETIRADO. ART. 193, PARÁGRAFO ÚNICO DO RIAL.
2 - Projeto de Lei nº 325/2025
Processo nº 512/2025
Deputado LONDRES MACHADO - Denomina o Posto da SANESUL do Distrito de Culturama no Município de Fátima do Sul/MS a quem especifica.
RETIRADO. ART. 193, PARÁGRAFO ÚNICO DO RIAL.
1ª DISCUSSÃO
3 - Projeto de Lei nº 249/2025
Processo nº 415/2025
Deputado PEDRO KEMP - Dispõe sobre a substituição do pictograma atual de sinalização indicativa representado a pessoa idosa e dá outras providências.
APROVADO EM 1ª VOTAÇÃO. VAI À 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.
DISCUSSÃO ÚNICA
1 - Projeto de Lei nº 003/2026
Processo nº 003/2026
Deputado JUNIOR MOCHI - Declara a Utilidade Pública da Associação Espiritualista De Religiões De Matrizes Afroíndio-Brasileiras (AERMAB), com sede no Município de Coxim.
RETIRADO. ART. 193, PARÁGRAFO ÚNICO DO RIAL.
2 - Projeto de Lei nº 325/2025
Processo nº 512/2025
Deputado LONDRES MACHADO - Denomina o Posto da SANESUL do Distrito de Culturama no Município de Fátima do Sul/MS a quem especifica.
RETIRADO. ART. 193, PARÁGRAFO ÚNICO DO RIAL.
1ª DISCUSSÃO
3 - Projeto de Lei nº 249/2025
Processo nº 415/2025
Deputado PEDRO KEMP - Dispõe sobre a substituição do pictograma atual de sinalização indicativa representado a pessoa idosa e dá outras providências.
APROVADO EM 1ª VOTAÇÃO. VAI À 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.