MATÉRIA APRECIADA NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 23/09/2026
 
 
REDAÇÃO FINAL
 
1 - Projeto de Lei nº 270/2025
     Processo nº 443/2025
 
Deputado CORONEL DAVID - Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Estado de Mato Grosso do Sul a Campanha Abril Verde e Amarelo.
RETIRADO. ART. 193, PARÁGRAFO ÚNICO DO RIAL.
 
DISCUSSÃO ÚNICA
 
2 - Projeto de Lei nº 120/2026
     Processo nº 168/2026
 
Deputada MARA CASEIRO - Declara de Utilidade Pública Estadual a Associação dos Brigadistas de Fátima do Sul/MS, com sede no Município de Fátima do Sul - MS.
APROVADO. AO EXPEDIENTE.
 
2ª DISCUSSÃO
 
3 - Projeto de Lei nº 258/2025
     Processo nº 430/2025
 
Deputado LUCAS DE LIMA - Altera a redação e acrescenta dispositivos à Lei n° 4541 de 5 de junho de 2014, nos termos que menciona.
APROVADO. VAI À REDAÇÃO FINAL.
 
4 - Projeto de Lei nº 046/2026
     Processo nº 057/2026
 
Deputado CARAVINA - Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Estado de Mato Grosso do Sul o espetáculo “Paixão de Cristo”, realizado no Município de Glória de Dourados.
APROVADO. AO EXPEDIENTE.