Matérias Apreciadas

MATÉRIA APRECIADA NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 14/03/2024
 
 
REDAÇÃO FINAL
 
1 - Projeto de Lei nº 029/2022
      Processo nº 034/2022
 
Deputada MARA CASEIRO - Cria o Estatuto da Mulher Parlamentar, no âmbito do Estado de Mato Grosso do Sul.
APROVADO. AO EXPEDIENTE.
 
DISCUSSÃO ÚNICA
 
2 - Projeto de Lei nº 013/2024
     Processo nº 016/2024
 
PODER JUDICIÁRIO - OFÍCIO N. 168.0.073.0019/2024 - Dá denominação ao edifício do Fórum da comarca de Nioaque.
APROVADO. AO EXPEDIENTE.
 
1ª DISCUSSÃO
 
3 - Projeto de Lei nº 363/2023
      Processo nº 526/2023
 
Deputada MARA CASEIRO - Estabelece diretrizes para o estímulo da atividade de podólogo, no âmbito do estado de Mato Grosso do Sul.
APROVADO EM 1ª VOTAÇÃO. VAI À 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.
 
4 – Projeto de Lei nº 012/2024
      Processo nº 015/2024
 
Deputada LIA NOGUEIRA - Altera a redação de dispositivos da Lei n.º 1.810, de 22 de dezembro de 1997, nos termos que especifica.
RETIRADO. ART. 193, PARÁGRAFO ÚNICO DO RIAL.
 
5 – Projeto de Lei nº 033/2024
      Processo nº 039/2024
 
PODER EXECUTIVO - MENSAGEM/GABGOV/MS/N°6/2024 - Altera a redação de dispositivos da Lei nº 1.152, de 21 de junho de 1991, que dispõe sobre a criação do Conselho Estadual de Saúde de Mato Grosso do Sul, e dá outras providências.
APROVADO EM 1ª VOTAÇÃO. VAI À 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.