Matérias Apreciadas
MATÉRIA APRECIADA NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 06/08/2026
DISCUSSÃO ÚNICA
1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 006/2026
Processo nº 079/2026
MESA DIRETORA (2025-2026) - Ratifica os Convênios ICMS, Ajustes SINIEF e Protocolo ICMS, celebrados no âmbito do Conselho Nacional de Política Fazendária (CONFAZ), nos termos da Mensagem n. 4/2026 do Governo do Estado, de 6 de maio de 2026.
APROVADO. AO EXPEDIENTE.
1ª DISCUSSÃO
2 - Projeto de Lei nº 076/2026
Processo nº 108/2026
Deputado PROFESSOR RINALDO - Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Estado de Mato Grosso do Sul o Dia Estadual do Tatu-Canastra.
APROVADO EM 1ª VOTAÇÃO. VAI À 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.
DISCUSSÃO ÚNICA
1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 006/2026
Processo nº 079/2026
MESA DIRETORA (2025-2026) - Ratifica os Convênios ICMS, Ajustes SINIEF e Protocolo ICMS, celebrados no âmbito do Conselho Nacional de Política Fazendária (CONFAZ), nos termos da Mensagem n. 4/2026 do Governo do Estado, de 6 de maio de 2026.
APROVADO. AO EXPEDIENTE.
1ª DISCUSSÃO
2 - Projeto de Lei nº 076/2026
Processo nº 108/2026
Deputado PROFESSOR RINALDO - Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Estado de Mato Grosso do Sul o Dia Estadual do Tatu-Canastra.
APROVADO EM 1ª VOTAÇÃO. VAI À 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.