MATÉRIA APRECIADA NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 05/03/2026
 
 
DISCUSSÃO ÚNICA
 
1 - Projeto de Lei nº 324/2025
      Processo nº 511/2025
 
Deputado PEDRO KEMP - Declara de Utilidade Pública o Instituto Jordão Santana, com sede no município de Campo Grande.
APROVADO. AO EXPEDIENTE.
 
1ª DISCUSSÃO
 
2 - Projeto de Lei nº 082/2025
      Processo nº 088/2025
 
Deputado JOÃO HENRIQUE - Acrescenta dispositivos à Lei nº 3.954, de 11 de agosto de 2010, que dispõe sobre a criação da Política de Promoção da Leitura Literária nas Escolas Públicas do Estado de Mato Grosso do Sul.
APROVADO EM 1ª VOTAÇÃO. VAI À 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.
 
3 - Projeto de Lei nº 258/2024
     Processo nº 398/2024
 
Deputado ZÉ TEIXEIRA - Proíbe, no âmbito do Estado de Mato Grosso do Sul, o constrangimento a vigilantes patrimoniais que se encontrem no exercício da profissão, nos termos que menciona.
APROVADO EM 1ª VOTAÇÃO. VAI À 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.