MATÉRIA APRECIADA NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 05/11/2026
 
 
2ª DISCUSSÃO
 
1 - Projeto de Lei nº 097/2025
     Processo nº 105/2025
 
Deputado PAULO DUARTE - Dispõe sobre o reconhecimento de pessoas transplantadas como pessoas com deficiência, no âmbito do Estado de Mato Grosso do Sul.
APROVADO. VAI À REDAÇÃO FINAL.
 
1ª DISCUSSÃO
 
2 - Projeto de Lei nº 024/2026
     Processo nº 029/2026
 
Deputado PEDROSSIAN NETO - Dispõe sobre medidas preventivas e protetivas contra a violência patrimonial e financeira praticada contra a pessoa idosa no âmbito dos serviços notariais e de registro do Estado de Mato Grosso do Sul e dá outras providências.
APROVADO EM 1ª VOTAÇÃO. VAI À 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.
 
3 - Projeto de Lei nº 148/2026
     Processo nº 266/2026
 
PODER JUDICIÁRIO - OFÍCIO - TJMS Nº 144/2026/PRES/AJL - Altera os arts. 25, 26, 27, 32, 33, 34, 35, 36, 37 e 268 da Lei n.º 1.511, de 5 de julho de 1994, que instituiu o Código de Organização e Divisão Judiciárias do Estado de Mato Grosso do Sul, e dá outras providências.
RETIRADO POR DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO.