Matérias Apreciadas
MATÉRIA APRECIADA NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 25/03/2025
1ª DISCUSSÃO
1 - Projeto de Lei nº 012/2025
Processo nº 012/2025
Deputado CARAVINA - Dispõe sobre a denominação oficial de "Vale da Celulose" o conjunto de municípios impulsionados pela cadeia produtiva da celulose e dá outras providências.
APROVADO EM 1ª VOTAÇÃO. VAI À 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.
2ª DISCUSSÃO
2 - Projeto de Lei nº 288/2024
Processo nº 435/2024
MINISTÉRIO PÚBLICO - OFÍCIO Nº 0072/2024/ASSEP3/PGJ - Altera a Lei estadual nº 4.134, de 06 de dezembro de 2011.
APROVADO. AO EXPEDIENTE.
1ª DISCUSSÃO
3 - Projeto de Lei nº 290/2024
Processo nº 437/2024
Deputado JUNIOR MOCHI - Institui o Tuiuiú (Jabiru mycteria) como ave símbolo do Pantanal Sul-Mato-Grossense e dá outras providências.
APROVADO EM 1ª VOTAÇÃO. VAI À 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.
1ª DISCUSSÃO
1 - Projeto de Lei nº 012/2025
Processo nº 012/2025
Deputado CARAVINA - Dispõe sobre a denominação oficial de "Vale da Celulose" o conjunto de municípios impulsionados pela cadeia produtiva da celulose e dá outras providências.
APROVADO EM 1ª VOTAÇÃO. VAI À 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.
2ª DISCUSSÃO
2 - Projeto de Lei nº 288/2024
Processo nº 435/2024
MINISTÉRIO PÚBLICO - OFÍCIO Nº 0072/2024/ASSEP3/PGJ - Altera a Lei estadual nº 4.134, de 06 de dezembro de 2011.
APROVADO. AO EXPEDIENTE.
1ª DISCUSSÃO
3 - Projeto de Lei nº 290/2024
Processo nº 437/2024
Deputado JUNIOR MOCHI - Institui o Tuiuiú (Jabiru mycteria) como ave símbolo do Pantanal Sul-Mato-Grossense e dá outras providências.
APROVADO EM 1ª VOTAÇÃO. VAI À 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.