Matérias Apreciadas

MATÉRIA APRECIADA NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 26/03/2024
 
 
DISCUSSÃO ÚNICA
 
1 - Projeto de Resolução nº 016/2023
     Processo nº 198/2023
 
Deputadas GLEICE JANE, MARA CASEIRO e LIA NOGUEIRA - Cria a Comenda Lídia Baís em reconhecimento à produção artística de autoria feminina no estado de Mato Grosso do Sul que estabelece o Concurso Anual de Arte Feminina Sul-mato-grossense.
APROVADO. VAI À REDAÇÃO FINAL.
 
2 - Projeto de Lei nº 032/2024
     Processo nº 038/2024
 
Deputado ROBERTO HASHIOKA - Revoga a Lei n. 3.099, de 5 de novembro de 2005, que declara de Utilidade Pública Estadual a União do Pessoal Inativo da Marinha do Brasil, no Estado de Mato Grosso do Sul.
APROVADO. AO EXPEDIENTE.
 
2ª DISCUSSÃO
 
3 - Projeto de Lei nº 308/2023
     Processo nº 456/2023
 
Deputado JUNIOR MOCHI – Inclui a Festa de Nossa Senhora Aparecida de Sonora no Calendário Oficial de Eventos do Estado de Mato Grosso do Sul.
RETIRADO. ART. 193, PARÁGRAFO ÚNICO DO RIAL.
 
1ª DISCUSSÃO
 
4 - Projeto de Lei nº 352/2023
     Processo nº 514/2023
 
Deputado PROFESSOR RINALDO - Dispõe sobre a divulgação do Serviço de Denúncia de Violação dos direitos Humanos (Disque 100), e dá outras providências.
APROVADO EM 1ª VOTAÇÃO. VAI À 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.