Matérias Apreciadas
MATÉRIA APRECIADA NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 23/04/2025
REDAÇÃO FINAL (Para correção de erro manifesto no texto)
1 - Projeto de Lei Complementar 001/2025
Processo nº 028/2025
TRIBUNAL DE CONTAS - OFÍCIO Nº 59/2025/GAB-PRES – Altera a Lei Complementar n.º 160 de 2 de janeiro de 2012, que dispõe sobre o Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul e dá outras providências para conferir mais organicidade, eficiência, simplicidade e coerência ao sistema recursal do TCE-MS e também ao processo de exame e emissão de parecer prévio sobre as contas anuais do Poder Executivo.
APROVADO. AO EXPEDIENTE.
REDAÇÃO FINAL
2 – Projeto de Resolução nº 002/2020
Processo nº 012/2020
Deputado ANTONIO VAZ - Acrescenta, altera as redações do art. 42 e do art. 46, ambos da Resolução nº 65, de 17 de dezembro de 2008, com a finalidade de criar a Comissão Permanente de Defesa dos Direitos da Criança, Adolescente e Juventude.
APROVADO. AO EXPEDIENTE.
DISCUSSÃO ÚNICA
3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 003/2025
Processo nº 066/2025
MESA DIRETORA (2025-2026) - Aprova a indicação de membros para integrarem o Fórum Deliberativo do MS-Indústria (MS-INDÚSTRIA), para mandato de 2 (dois) anos, correspondente ao período de 2025 a 2027.
APROVADO. AO EXPEDIENTE.
4 - Projeto de Lei nº 051/2025
Processo nº 053/2025
Deputado CARAVINA - Declara de Utilidade Pública Estadual a Associação Comunitária Cultural Itapoã, com sede e foro no Município de Ivinhema.
APROVADO. AO EXPEDIENTE.
1ª DISCUSSÃO
5 - Projeto de Lei nº 045/2025
Processo nº 047/2025
PODER JUDICIÁRIO - OFÍCIO N.º 168.0.073.0028 /2025 - Altera dispositivo da Lei nº 1.511, de 5 de julho de 1994.
APROVADO EM 1ª VOTAÇÃO. VAI À 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.
REDAÇÃO FINAL (Para correção de erro manifesto no texto)
1 - Projeto de Lei Complementar 001/2025
Processo nº 028/2025
TRIBUNAL DE CONTAS - OFÍCIO Nº 59/2025/GAB-PRES – Altera a Lei Complementar n.º 160 de 2 de janeiro de 2012, que dispõe sobre o Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul e dá outras providências para conferir mais organicidade, eficiência, simplicidade e coerência ao sistema recursal do TCE-MS e também ao processo de exame e emissão de parecer prévio sobre as contas anuais do Poder Executivo.
APROVADO. AO EXPEDIENTE.
REDAÇÃO FINAL
2 – Projeto de Resolução nº 002/2020
Processo nº 012/2020
Deputado ANTONIO VAZ - Acrescenta, altera as redações do art. 42 e do art. 46, ambos da Resolução nº 65, de 17 de dezembro de 2008, com a finalidade de criar a Comissão Permanente de Defesa dos Direitos da Criança, Adolescente e Juventude.
APROVADO. AO EXPEDIENTE.
DISCUSSÃO ÚNICA
3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 003/2025
Processo nº 066/2025
MESA DIRETORA (2025-2026) - Aprova a indicação de membros para integrarem o Fórum Deliberativo do MS-Indústria (MS-INDÚSTRIA), para mandato de 2 (dois) anos, correspondente ao período de 2025 a 2027.
APROVADO. AO EXPEDIENTE.
4 - Projeto de Lei nº 051/2025
Processo nº 053/2025
Deputado CARAVINA - Declara de Utilidade Pública Estadual a Associação Comunitária Cultural Itapoã, com sede e foro no Município de Ivinhema.
APROVADO. AO EXPEDIENTE.
1ª DISCUSSÃO
5 - Projeto de Lei nº 045/2025
Processo nº 047/2025
PODER JUDICIÁRIO - OFÍCIO N.º 168.0.073.0028 /2025 - Altera dispositivo da Lei nº 1.511, de 5 de julho de 1994.
APROVADO EM 1ª VOTAÇÃO. VAI À 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.