Matérias Apreciadas
MATÉRIA APRECIADA NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 10/12/2024
REDAÇÃO FINAL
1 - Projeto de Lei nº 220/2024
Processo nº 340/2024
PODER EXECUTIVO - MENSAGEM/GABGOV/MS/Nº 50/2024 - Estima a receita e fixa a despesa do Estado para o exercício financeiro de 2025.
APROVADO. AO EXPEDIENTE.
2ª DISCUSSÃO
2 - Projeto de Lei Complementar nº 014/2024
Processo nº 403/2024
PODER EXECUTIVO - MENSAGEM/GABGOV/MS/Nº 74/2024 - Acrescenta dispositivo à Lei Complementar nº 114, de 19 de dezembro de 2005, e institui o abono salarial, nos termos que especifica, e dá outras providências.
APROVADO. AO EXPEDIENTE.
3 - Projeto de Lei Complementar nº 016/2024
Processo nº 407/2024
PODER EXECUTIVO - MENSAGEM/GABGOV/MS/Nº 77/2024 - Altera a redação e acrescenta dispositivos à Lei Complementar nº 230, de 9 de dezembro de 2016, nos termos que menciona, e dá outras providências.
APROVADO. AO EXPEDIENTE.
4 - Projeto de Lei nº 234/2024
Processo nº 369/2024
PODER EXECUTIVO - MENSAGEM/GABGOV/MS/Nº 57/2024 - Altera a redação e acrescenta dispositivos à Lei nº 5.615, de 14 de dezembro de 2020, nos termos que especifica.
APROVADO. VAI À REDAÇÃO FINAL.
5 - Projeto de Lei nº 261/2024
Processo nº 401/2024
PODER EXECUTIVO - MENSAGEM/GABGOV/MS/Nº 72/2024 - Acrescenta e altera a redação de dispositivos da Lei nº 4.991, de 7 de julho de 2017, que autoriza a Agência de Habitação Popular do Estado de Mato Grosso do Sul (AGEHAB) a doar, com encargo, lotes de terreno de sua propriedade a beneficiários do Programa de Produção e Adequação Habitacional Integrada e Fomento ao Desenvolvimento Urbano do Estado.
APROVADO. AO EXPEDIENTE.
6 - Projeto de Lei nº 262/2024
Processo nº 402/2024
PODER EXECUTIVO - MENSAGEM/GABGOV/MS/Nº 73/2024 - Acrescenta e altera a redação de dispositivos da Lei nº 5.143, de 27 de dezembro de 2017, nos termos que menciona, e dá outras providências.
APROVADO. AO EXPEDIENTE.
7 - Projeto de Lei nº 265/2024
Processo nº 408/2024
PODER EXECUTIVO - MENSAGEM/GABGOV/MS/Nº 78/2024 - Dispõe sobre a autorização de concessão de benefício fiscal com fundamento na Lei Complementar Estadual nº 93, de 5 de novembro de 2001, e na Lei Estadual nº 4.049, de 30 de junho de 2011, aos estabelecimentos e às operações que especifica, e dá outras providências.
APROVADO. AO EXPEDIENTE.
8 - Projeto de Lei nº 266/2024
Processo nº 409/2024
PODER JUDICIÁRIO - OFÍCIO N° 168.0.073.0186/2024 - Modifica o § 2° do art. 21 da Lei nº 1.511, de 5 de julho de 1994 - Código de Organização e Divisão Judiciárias.
APROVADO. AO EXPEDIENTE.
REDAÇÃO FINAL
1 - Projeto de Lei nº 220/2024
Processo nº 340/2024
PODER EXECUTIVO - MENSAGEM/GABGOV/MS/Nº 50/2024 - Estima a receita e fixa a despesa do Estado para o exercício financeiro de 2025.
APROVADO. AO EXPEDIENTE.
2ª DISCUSSÃO
2 - Projeto de Lei Complementar nº 014/2024
Processo nº 403/2024
PODER EXECUTIVO - MENSAGEM/GABGOV/MS/Nº 74/2024 - Acrescenta dispositivo à Lei Complementar nº 114, de 19 de dezembro de 2005, e institui o abono salarial, nos termos que especifica, e dá outras providências.
APROVADO. AO EXPEDIENTE.
3 - Projeto de Lei Complementar nº 016/2024
Processo nº 407/2024
PODER EXECUTIVO - MENSAGEM/GABGOV/MS/Nº 77/2024 - Altera a redação e acrescenta dispositivos à Lei Complementar nº 230, de 9 de dezembro de 2016, nos termos que menciona, e dá outras providências.
APROVADO. AO EXPEDIENTE.
4 - Projeto de Lei nº 234/2024
Processo nº 369/2024
PODER EXECUTIVO - MENSAGEM/GABGOV/MS/Nº 57/2024 - Altera a redação e acrescenta dispositivos à Lei nº 5.615, de 14 de dezembro de 2020, nos termos que especifica.
APROVADO. VAI À REDAÇÃO FINAL.
5 - Projeto de Lei nº 261/2024
Processo nº 401/2024
PODER EXECUTIVO - MENSAGEM/GABGOV/MS/Nº 72/2024 - Acrescenta e altera a redação de dispositivos da Lei nº 4.991, de 7 de julho de 2017, que autoriza a Agência de Habitação Popular do Estado de Mato Grosso do Sul (AGEHAB) a doar, com encargo, lotes de terreno de sua propriedade a beneficiários do Programa de Produção e Adequação Habitacional Integrada e Fomento ao Desenvolvimento Urbano do Estado.
APROVADO. AO EXPEDIENTE.
6 - Projeto de Lei nº 262/2024
Processo nº 402/2024
PODER EXECUTIVO - MENSAGEM/GABGOV/MS/Nº 73/2024 - Acrescenta e altera a redação de dispositivos da Lei nº 5.143, de 27 de dezembro de 2017, nos termos que menciona, e dá outras providências.
APROVADO. AO EXPEDIENTE.
7 - Projeto de Lei nº 265/2024
Processo nº 408/2024
PODER EXECUTIVO - MENSAGEM/GABGOV/MS/Nº 78/2024 - Dispõe sobre a autorização de concessão de benefício fiscal com fundamento na Lei Complementar Estadual nº 93, de 5 de novembro de 2001, e na Lei Estadual nº 4.049, de 30 de junho de 2011, aos estabelecimentos e às operações que especifica, e dá outras providências.
APROVADO. AO EXPEDIENTE.
8 - Projeto de Lei nº 266/2024
Processo nº 409/2024
PODER JUDICIÁRIO - OFÍCIO N° 168.0.073.0186/2024 - Modifica o § 2° do art. 21 da Lei nº 1.511, de 5 de julho de 1994 - Código de Organização e Divisão Judiciárias.
APROVADO. AO EXPEDIENTE.