MATÉRIA APRECIADA NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 20/03/2025
 
 
2ª DISCUSSÃO
 
1 - Projeto de Lei nº 029/2025
     Processo nº 029/2025
 
TRIBUNAL DE CONTAS - OFÍCIO Nº 55/2025 - Fixa o subsídio mensal dos Conselheiros, dos Conselheiros Substitutos e dos Membros do Ministério Público de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul, consoante dispõem os §§ 4º e 5º do art. 80 e § 4º do art. 81, ambos da Constituição Estadual.
APROVADO. AO EXPEDIENTE.
 
1ª DISCUSSÃO
 
2 - Projeto de Lei nº 176/2024
     Processo nº 219/2024
 
Deputados GERSON CLARO e PAULO DUARTE - Acrescenta dispositivos à Lei no 4.282, de 14 de dezembro de 2012, que estabelece os valores das taxas da Tabela de Serviços do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul (DETRAN-MS).
APROVADO EM 1ª VOTAÇÃO. VAI À 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.
 
3 - Projeto de Lei nº 290/2024
     Processo nº 290/2024
 
Deputado JUNIOR MOCHI - Institui o Tuiuiú (Jabiru mycteria) como ave símbolo do Pantanal Sul-Mato-Grossense e dá outras providências.
RETIRADO. ART. 193, PARÁGRAFO ÚNICO DO RIAL.