MATÉRIA APRECIADA NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 22/04/2025
 
 
DISCUSSÃO ÚNICA
 
1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 002/2025
     Processo nº 065/2025
 
MESA DIRETORA (2025-2026) - Aprova a recondução de Carlos Alberto de Assis para exercer o cargo de Diretor-Presidente da Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Mato Grosso do Sul (AGEMS).
APROVADO. AO EXPEDIENTE.
 
2ª DISCUSSÃO
 
2 – Projeto de Resolução nº 002/2020
     Processo nº 012/2020
 
Deputado ANTONIO VAZ - Acrescenta, altera as redações do art. 42 e do art. 46, ambos da Resolução nº 65, de 17 de dezembro de 2008, com a finalidade de criar a Comissão Permanente de Defesa dos Direitos da Criança, Adolescente e Juventude.
APROVADO. VAI À REDAÇÃO FINAL.
 
3 - Projeto de Lei nº 299/2023
     Processo nº 441/2023
 
Deputado JUNIOR MOCHI - Altera a redação e acrescenta dispositivos na Lei nº 3.498, de 13 de fevereiro de 2008, nos termos que menciona
APROVADO. VAI À REDAÇÃO FINAL.
 
1ª DISCUSSÃO
 
4 - Projeto de Lei nº 047/2025
     Processo nº 049/2025
 
Deputado PROFESSOR RINALDO - Altera a Lei n. 4.104, de 27 de outubro de 2011, que Institui o Dia Estadual do Líder Comunitário, e dá outras providências.
APROVADO EM 1ª VOTAÇÃO. VAI À 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.