MATÉRIA APRECIADA NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 19/11/2024
 
 
2ª DISCUSSÃO
 
1 - Projeto de Lei nº 231/2024
     Processo nº 366/2024
 
PODER EXECUTIVO - MENSAGEM/GABGOV/MS/Nº 56/2024 - Autoriza o Poder Executivo Estadual a prestar contragarantia à União em operação de crédito interna a ser celebrada entre a Empresa de Saneamento de Mato Grosso do Sul (SANESUL) e a Caixa Econômica Federal (CEF), e dá outras providências.
APROVADO. AO EXPEDIENTE.
 
2 - Projeto de Lei nº 187/2024
     Processo nº 235/2024
 
PODER EXECUTIVO - MENSAGEM/GABGOV/MS/Nº 38/2024 - Autoriza o Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio do Poder Executivo Estadual a doar, com encargos, ao Município de Sonora-MS, os imóveis de sua propriedade que especifica, e dá outras providências.
APROVADO. AO EXPEDIENTE.
 
REDAÇÃO FINAL
 
3 - Projeto de Lei nº 129/2024
     Processo nº 154/2024
 
Deputado JUNIOR MOCHI - Obriga as operadoras de planos de saúde, que atuem no âmbito do Estado de Mato Grosso do Sul, a notificar os usuários, prévia e individualmente, sobre o descredenciamento de hospitais, clínicas, laboratórios, médicos e assemelhados, bem como sobre novos credenciamentos.
APROVADO. AO EXPEDIENTE.
 
DISCUSSÃO ÚNICA
 
4 - Projeto de Resolução nº 113/2024
     Processo nº 395/2024
 
Deputado PAULO CORRÊA - Concede Comenda do Mérito Legislativo ao Senhor João Agripino da Costa Doria Júnior.
APROVADO. AO EXPEDIENTE.