MATÉRIA APRECIADA NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 16/07/2025
 
 
REDAÇÃO FINAL
 
1 - Projeto de Lei nº 166/2025
      Processo nº 196/2025
 
TRIBUNAL DE CONTAS - MENSAGEM Nº 03/2025 - Institui o Programa de Regularização Fiscal II (REFIC-II) do Fundo Especial de Desenvolvimento, Modernização e Aperfeiçoamento do Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul (FUNTC).
APROVADO. AO EXPEDIENTE.
 
2 - Projeto de Lei nº 120/2025
     Processo nº 128/2025
 
PODER EXECUTIVO - MENSAGEM/GABGOV/MS/Nº 13/2025 - Altera a redação de dispositivo da Lei nº 5.403, de 27 de setembro de 2019, que cria o Conselho Estadual de Segurança Pública e Defesa Social (CONESP), e dá outras providências.
APROVADO. AO EXPEDIENTE.
 
2ª DISCUSSÃO
 
3 - Projeto de Lei nº 031/2025
     Processo nº 032/2025
 
Deputado ZECA DO PT - Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Estado de Mato Grosso do Sul a Feira Literária de Bonito - FLIB, realizada anualmente no Município de Bonito/MS.
APROVADO. VAI À REDAÇÃO FINAL.
 
4 - Projeto de Lei nº 123/2025
     Processo nº 131/2025
 
PODER EXECUTIVO - MENSAGEM/GABGOV/MS/Nº 16/2025 - Reorganiza a carreira Gestão Previdenciária, integrante do Grupo Gestão Governamental, do Plano de Cargos, Empregos e Carreiras do Poder Executivo Estadual, e dá outras providências.
APROVADO. AO EXPEDIENTE.
 
5 - Projeto de Lei nº 144/2025
     Processo nº 160/2025
 
PODER JUDICIÁRIO - OFÍCIO Nº 168.0.073.0102/2025/GPR - Modifica dispositivos da Lei nº 1.511, de 5 de julho de 1994 - Código de Organização e Divisão Judiciárias do Estado de Mato Grosso do Sul.
APROVADO. AO EXPEDIENTE.
 
1ª DISCUSSÃO
 
6 - Projeto de Lei nº 131/2025
     Processo nº 144/2025
 
Deputado CORONEL DAVID - Institui o “Dia Estadual do Leonismo” no Estado de Mato Grosso do Sul e dá outras providências.
APROVADO EM 1ª VOTAÇÃO. VAI À 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.