MATÉRIA APRECIADA NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 19/09/2024
 
REDAÇÃO FINAL
 
1 - Projeto de Resolução nº 031/2024
     Processo nº 237/2024
 
Deputado ROBERTO HASHIOKA - Institui a comenda do Mérito Legislativo do Empreendedor "Ueze Elias Zahran".
RETIRADO. ART. 193, PARÁGRAFO ÚNICO DO RIAL.
 
DISCUSSÃO ÚNICA
 
2 - Projeto de Resolução nº 013/2024
     Processo nº 163/2024
 
Deputado PAULO DUARTE - Concede o Título de Cidadão Sul-Mato-Grossense ao Senhor Rodolfo Santos Bezerra.
APROVADO. AO EXPEDIENTE.
 
3 - Projeto de Resolução nº 028/2024
     Processo nº 227/2024
 
Deputado PAULO CORRÊA - Concede a Comenda do Mérito Legislativo ao Senhor José Roberto Tadros.
APROVADO. AO EXPEDIENTE.
 
2ª DISCUSSÃO
 
4 - Projeto de Lei nº 053/2024
     Processo nº 062/2024
 
Deputado LIDIO LOPES - Estabelece diretrizes para valorização e empoderamento da mulher no campo.
APROVADO. VAI À REDAÇÃO FINAL.
 
5 - Projeto de Lei Complementar nº 008/2024
     Processo nº 258/2024
 
PODER EXECUTIVO - MENSAGEM/GABGOV/MS/Nº 41/2024 - Altera e acrescenta dispositivos à Lei Complementar nº 127, de 15 de maio de 2008, nos termos que menciona, e dá outras providências.
RETIRADO. ART. 33, II, “d” DO RIAL.
 
6 - Projeto de Lei nº 183/2024
     Processo nº 231/2024
 
PODER EXECUTIVO - MENSAGEM/GABGOV/MS/Nº 36/2024 - Autoriza o Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio do Poder Executivo Estadual a doar, com encargos, ao Município de Camapuã-MS, o imóvel de sua propriedade que especifica, e dá outras providências.
APROVADO EM 1ª VOTAÇÃO. VAI À 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.