MATÉRIA APRECIADA NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 26/03/2025
 
 
DISCUSSÃO ÚNICA
 
1 - Projeto de Lei nº 004/2025
     Processo nº 004/2025
 
Deputado JOÃO HENRIQUE - Declara de Utilidade Pública Estadual o Instituto Marilia Sobotika Lugli – Projeto Amar MSL, com sede no Município de Campo Grande, MS.
APROVADO. AO EXPEDIENTE.
 
2 - Projeto de Lei nº 015/2025
     Processo nº 015/2025
 
Deputado JUNIOR MOCHI - Declara a Utilidade Pública da Associação Handebol Clube Pantaneiros, com sede no Município de Coxim.
APROVADO. AO EXPEDIENTE.
 
2ª DISCUSSÃO
 
3 - Projeto de Lei nº 001/2025
     Processo nº 001/2025
 
PODER JUDICIÁRIO - OFÍCIO Nº 168.0.073.0191/2024 - Acrescenta dispositivos à Lei nº 3.310, de 14 de dezembro de 2006, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso do Sul, e dá outras providências.
APROVADO. AO EXPEDIENTE.