MATÉRIA APRECIADA NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 19/03/2025
 
 
1ª DISCUSSÃO
 
1 - Projeto de Resolução nº 114/2024
     Processo nº 421/2024
 
MESA DIRETORA (2023 - 2024) - Altera a redação do caput do art. 20 do Anexo da Resolução n° 65, de 17 de dezembro de 2008, Regimento Interno da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul - RIAL.
APROVADO EM 1ª VOTAÇÃO. VAI À 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.
 
2 - Projeto de Lei nº 224/2024
     Processo nº 358/2024
 
Deputado JUNIOR MOCHI - Dispõe sobre a obrigatoriedade de as agências de viagens e turismo, que ofereçam pacotes turístico no Estado de Mato Grosso do Sul, informarem ao consumidor, no momento da contratação, a política de cancelamento e de reembolso de serviço adotada pela empresa, e dá outras providências.
APROVADO EM 1ª VOTAÇÃO. VAI À 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.
 
3 - Projeto de Lei nº 232/2024
     Processo nº 367/2024
 
Deputado ANTONIO VAZ - Institui a Campanha "Salve uma Criança", no âmbito do Estado do Mato Grosso do Sul.
APROVADO EM 1ª VOTAÇÃO. VAI À 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.
 
4 - Projeto de Lei nº 039/2025
     Processo nº 041/2025
 
Deputado MARCIO FERNANDES e OUTROS - Altera dispositivo da Lei nº 5.321, de 10 de janeiro de 2019, que dispõe sobre a proibição da captura, do embarque, do transporte, da comercialização, do processamento e da industrialização da espécie Salminus brasiliensis ou Salminus maxillosus – Dourado.
APROVADO EM 1ª VOTAÇÃO. VAI À 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.