MATÉRIA APRECIADA NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 16/05/2024
 
 
2ª DISCUSSÃO
 
1 - Projeto de Lei nº 031/2024
     Processo nº 037/2024
 
Deputado PEDROSSIAN NETO - Altera o disposto na Lei 3.945, de 4 de agosto de 2010, e dá outras providências.
APROVADO. VAI À REDAÇÃO FINAL.
 
1ª DISCUSSÃO
 
2 - Projeto de Lei nº 093/2024
     Processo nº 110/2024
 
PODER EXECUTIVO - MENSAGEM/GABGOV/MS/N° 12/2024 – Institui o Programa de Recuperação de Créditos, Facilitação em Renegociações de Dívidas e Regularização da Titularidade dos Contratos Habitacionais - Novo Morar Legal, no âmbito do Poder Executivo Estadual, e dá outras providências.
APROVADO EM 1ª VOTAÇÃO. VAI À 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.
 
3 - Projeto de Lei nº 098/2024
     Processo nº 117/2024
 
PODER EXECUTIVO - MENSAGEM/GABGOV/MS/N° 18/2024 – Dispõe sobre a revisão geral anual do vencimento-base ou do subsídio e dos eventos constantes do Anexo desta Lei, que compõem a remuneração dos servidores e dos empregados públicos do Estado de Mato Grosso do Sul.
APROVADO EM 1ª VOTAÇÃO. VAI À 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.