Matérias Apreciadas

MATÉRIA APRECIADA NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 22/02/2024
 
 
DISCUSSÃO ÚNICA
 
1 – Projeto de Resolução nº 001/2024
      Processo nº 009/2024
 
Deputado PAULO CORRÊA e OUTROS – Concede o Título de Cidadão Sul-Mato-Grossense ao Cardeal Ángel Fernández Artime.
APROVADO. AO EXPEDIENTE.
 
1ª DISCUSSÃO
 
2 – Projeto de Lei nº 158/2023
      Processo nº 196/2023
 
Deputado NENO RAZUK - Acrescenta dispositivos na Lei Estadual nº 5.842, de 24 de março de 2022, que estabelece diretrizes para o atendimento multiprofissional para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), no âmbito do Estado de Mato Grosso do Sul.
APROVADO EM 1ª VOTAÇÃO. VAI À 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.
 
3 – Projeto de Lei nº 364/2023
      Processo nº 527/2023
 
Deputado JOÃO CÉSAR MATTOGROSSO e OUTROS - Altera a Lei nº 5.321, de 10 de janeiro de 2019, que dispõe sobre a proibição da captura, do embarque, do transporte, da comercialização, do processamento e da industrialização da espécie Salminus risiliensis ou Salminus maxillosus – Dourado.
APROVADO EM 1ª VOTAÇÃO. VAI À 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.