MATÉRIA APRECIADA NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 14/05/2025
 
 
DISCUSSÃO ÚNICA
 
1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 001/2025
      Processo nº 036/2025
 
MESA DIRETORA (2025-2026) - Ratifica os Convênios ICMS, Protocolos ICMS e Ajustes SINIEF celebrados no âmbito do Conselho Nacional de Política Fazendária (CONFAZ), nos termos da Mensagem n. 1/2025 do Governo do Estado, de 21 de fevereiro de 2025.
APROVADO. AO EXPEDIENTE.
 
2ª DISCUSSÃO
 
2 - Projeto de Lei nº 277/2024
     Processo nº 422/2024
 
Deputada LIA NOGUEIRA - Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Estado de Mato Grosso do Sul, instituído pela Lei nº 3.945, de 04 de agosto de 2010, a “Campanha de Combate à Violência contra os Profissionais da Saúde”, a ser realizada na semana do dia 18 de novembro de cada ano.
APROVADO. AO EXPEDIENTE.
 
3 - Projeto de Lei nº 035/2025
     Processo nº 037/2025
 
Deputado CARAVINA - Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Estado de Mato Grosso do Sul o Festival de Hambúrguer, a ser realizado anualmente na última semana do mês de maio.
APROVADO. AO EXPEDIENTE.
 
1ª DISCUSSÃO
 
4 - Projeto de Lei nº 087/2025
     Processo nº 093/2025
 
PODER EXECUTIVO - MENSAGEM/GABGOV/MS/Nº 10/2025 - Altera a redação de dispositivo da Lei nº 5.455, de 11 de dezembro de 2019, que dispõe sobre a isenção de cobrança de Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transportes Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS, de templos religiosos de qualquer culto, no Estado de Mato Grosso do Sul.
APROVADO EM 1ª VOTAÇÃO. VAI À 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.