Brasão da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul

Matérias Apreciadas


 MATÉRIA APRECIADA NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 19/03/2019
TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA
 
 
 
1ª DISCUSSÃO
 
 
1 – Projeto de Lei nº 110 /16
     Processo nº 167/16
 
Deputado PEDRO KEMP – Dispõe sobre o sistema de aquisição de material escolar, no âmbito da Rede Estadual de Ensino de Mato Grosso do Sul e dá outras providências.  
ARQUIVADO.
 
2 - Projeto de Lei nº 172/18
     Processo nº 235/18
 
Deputado FELIPE ORRO - Veda, no âmbito do Estado de Mato Grosso do Sul, a cobrança, por operadoras de telefonia celular, de multas ou valores dos consumidores que solicitarem cancelamento ou suspensão de plano de telefonia, na vigência de contrato de permanência mínima, nos casos de furto ou roubo do aparelho ou chip celular, e dá outras providências.
RETIRADO PELO AUTOR.
 
 
3 – Projeto de Lei 11/19
     Processo nº 11/19
 
Deputado RENATO CÂMARA – Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Estado de Mato Grosso do Sul, o festival “Encontro com a Música Clássica”.
APROVADO EM 1ª VOTAÇÃO. VAI À 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.