MATÉRIA APRECIADA NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 15/05/2025
 
 
DISCUSSÃO ÚNICA
 
1 - Projeto de Lei nº 210/2024
      Processo nº 283/2024
 
Deputada GLEICE JANE - Declara de Utilidade Pública a Sociedade Logunedé de Culto e Tradição Religiosa Yorubá – SOTRAYORUBA.
APROVADO. AO EXPEDIENTE.
 
2ª DISCUSSÃO
 
2 - Projeto de Lei nº 130/2024
     Processo nº 155/2024
 
Deputado JUNIOR MOCHI - Dispõe sobre o reconhecimento de pessoas com Síndrome de Von Recklinghausen (neurofibromatose), como pessoas com deficiência, no âmbito do Estado de Mato Grosso do Sul.
RETIRADO. ART. 193, PARÁGRAFO ÚNICO DO RIAL.
 
3 - Projeto de Lei nº 215/2024
     Processo nº 321/2024
 
Deputado CARAVINA - Inclui no Calendário de Eventos do Estado de Mato Grosso do Sul o Dia Estadual da Mulher Instrumentista.
APROVADO. VAI À REDAÇÃO FINAL.
 
1ª DISCUSSÃO
 
4 - Projeto de Lei nº 098/2025
     Processo nº 106/2025
 
PODER JUDICIÁRIO - OFÍCIO Nº 168.0.073.0072/2025/GPR - Altera o parágrafo único do art. 40 da Lei n.º 3.310, de 14 de dezembro de 2006.
APROVADO EM 1ª VOTAÇÃO. VAI À 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.