Brasão da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul
ALEMS no combate ao Coronavírus

Matérias Apreciadas

MATÉRIA APRECIADA NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 24/11/2021
 
TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA
 
REDAÇÃO FINAL
 
1 – Projeto de Lei nº 302/2021
      Processo nº 425/2021
 
Deputado JAMILSON NAME - Denomina Dr. Olindo Inácio da Silva, o prédio da 1ª Delegacia de Polícia Civil/Delegacia Regional do Município de Fátima do Sul.
APROVADO. AO EXPEDIENTE.
 
DISCUSSÃO ÚNICA
 
2 – Projeto de Lei nº 301/2021
      Processo nº 422/2021
 
Deputado MARA CASEIRO - Declara de Utilidade Pública Estadual a Associação Social Terra Santa, no Município de Bataguassu, MS.
APROVADO. AO EXPEDIENTE.
 
3 – Projeto de Lei nº 303/2021
      Processo nº 426/2021
 
Deputado ZÉ TEIXEIRA - Declara de Utilidade Pública Estadual a Rede Feminina de Combate ao Câncer "Maria Amélia Lopes Rodrigues Alves", com sede no município de Fátima do Sul.
APROVADO. AO EXPEDIENTE.
 
4 – Projeto de Decreto Legislativo nº 053/2021
      Processo nº 448/2021
 
MESA DIRETORA (2021 – 2023) - Reconhece, para os fins do disposto no art. 65 da Lei Complementar Federal n° 101, de 4 de maio de 2000, a ocorrência do estado de calamidade pública no município de Sidrolândia-MS, em virtude de “Situação de Emergência” nas áreas municipais afetadas por desastre classificado e codificado como “Tempestade Local Convectiva - Vendaval”.
APROVADO. AO EXPEDIENTE.
 
5 – Projeto de Resolução nº 064/2021
      Processo nº 434/2021
 
Deputado CAPITÃO CONTAR – Concede a Comenda do Mérito Legislativo ao Senhor Dr. Luiz Alberto Ovando.
APROVADO. AO EXPEDIENTE.
 
6 – Projeto de Resolução nº 070/2021
      Processo nº 441/2021
 
Deputado PAULO CORRÊA – Concede o Título de Cidadão Sul-Mato-Grossense ao Senhor José Luis Araújo dos Santos.
APROVADO. AO EXPEDIENTE.
 
7 – Projeto de Resolução nº 073/2021
      Processo nº 454/2021
 
Deputado EDUARDO ROCHA – Concede a Comenda do Mérito Legislativo ao Sr. Eduardo Machado Rocha.
APROVADO. AO EXPEDIENTE.
 
2ª DISCUSSÃO
 
8 – Projeto de Lei nº 186/2018
     Processo nº 285/2018
 
DEFENSORIA PÚBLICA – OF.GAB.DPGE N. 395/2018 - Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Quadro de Pessoal de Apoio Técnico-Administrativo da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul, e dá outras providências.
APROVADO. VAI À REDAÇÃO FINAL.
 
1ª DISCUSSÃO
 
9 – Projeto de Lei nº 310/2021
      Processo nº 433/2021
 
Deputado BARBOSINHA - Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Estado de Mato Grosso do Sul, instituído pela Lei 3.945, de 04 de Agosto de 2010, o Dia Estadual do Investigador de Polícia Civil a ser comemorado anualmente, no dia 25 de novembro.
APROVADO EM 1ª VOTAÇÃO. VAI À 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.
 
10 – Projeto de Lei nº 327/2021
      Processo nº 469/2021
 
PODER EXECUTIVO – MENSAGEM Nº 45/2021 - Dispõe sobre a revisão geral anual do vencimento-base ou do subsídio e dos eventos, constantes do Anexo desta Lei, que compõem a remuneração dos servidores públicos do Estado de Mato Grosso do Sul.
APROVADO EM 1ª VOTAÇÃO. VAI À 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.
 
MATÉRIA APRECIADA NA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 24/11/2021
 
1 – Projeto de Lei nº 186/2018
     Processo nº 285/2018
 
DEFENSORIA PÚBLICA – OF.GAB.DPGE N. 395/2018 - Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Quadro de Pessoal de Apoio Técnico-Administrativo da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul, e dá outras providências.
APROVADO. AO EXPEDIENTE.