MATÉRIA APRECIADA NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 17/10/2019
 
TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA
 
REDAÇÃO FINAL
 
1 – Projeto de Resolução nº 037/19
      Processo nº 269/19
 
Deputado PAULO CORRÊA – Cria o Diploma de Honra ao Mérito Legislativo "40 anos do CREA/MS".
APROVADO. AO EXPEDIENTE.
 
DISCUSSÃO ÚNICA
 
2 – Processo nº 106/19
 
PODER EXECUTIVO – MENSAGEM Nº 61/2019 – VETO TOTAL ao Projeto de Lei nº 88/2019, de autoria do Deputado PROFESSOR RINALDO, que “Designa como Veterano os agentes das forças de segurança aposentados no âmbito do Estado de Mato Grosso do Sul.”
RETIRADO DA ORDEM DO DIA PELO AUTOR.
 
3 – Processo nº 051/19
 
PODER EXECUTIVO – MENSAGEM N° 66/2019 – VETO TOTAL ao Projeto de Lei nº 42/2019, de autoria do Deputado NENO RAZUK, que “Dispõe sobre a criação da Farmácia Veterinária Popular no Estado de Mato Grosso do Sul e dá outras providências.”
RETIRADO DA ORDEM DO DIA PELO AUTOR.
 
 
2ª DISCUSSÃO
 
4 – Projeto de Emenda Constitucional nº 003/19
      Processo nº 221/19
 
DEPUTADOS – Altera, substitui e acrescenta dispositivos à Constituição do Estado de Mato Grosso do Sul.
APROVADO. VAI À PROMULGAÇÃO.
 
5 – Projeto de Lei nº 095/19
      Processo nº 113/19
 
Deputado CABO ALMI e Deputado JOÃO HENRIQUE – Dispõe sobre o atendimento aos idosos e às pessoas com deficiência, nas agências bancárias do Estado de Mato Grosso do Sul e dá outras providências.
APROVADO. VAI À REDAÇÃO FINAL.
 
6 – Projeto de Lei nº 105/19
      Processo nº 128/19
 
Deputado CABO ALMI – Dispõe sobre a obrigatoriedade de bares, restaurantes e casas noturnas adotarem medidas de auxílio à mulher que se sinta em situação de risco.
APROVADO. VAI À REDAÇÃO FINAL.
 
7 – Projeto de Lei nº 149/19
      Processo nº 186/19
 
Deputado MARCIO FERNANDES – Dispõe sobre a criação do Programa "Milhas da Saúde" e dá outras providências.
APROVADO. VAI À REDAÇÃO FINAL.
 
8 – Projeto de Lei nº 163/19
      Processo nº 203/19
 
Deputado GERSON CLARO – Institui o dia Estadual dos Conciliadores e Mediadores Judiciais e Extrajudiciais no Estado de Mato Grosso do Sul e dá outras providências.
APROVADO. AO EXPEDIENTE.
 
9 – Projeto de Lei nº 218/19
      Processo nº 294/19
 
Deputado NENO RAZUK e Deputado ANTONIO VAZ – Institui o "Dia da Escola Bíblica" no Calendário Oficial de Eventos do Estado de Mato Grosso do Sul.
APROVADO. AO EXPEDIENTE.