Matérias Apreciadas

MATÉRIA APRECIADA NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 04/08/2022
  
DISCUSSÃO ÚNICA
 
1 – Processo nº 299/2021
 
PODER EXECUTIVO – MENSAGEM Nº 43/2022 - VETO PARCIAL ao Projeto de Lei nº 224/2021, de autoria do Deputado MARÇAL FILHO, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade de disponibilização de espaço físico adequado de convivência e repouso aos profissionais de enfermagem nos estabelecimentos de saúde públicos e privados no Estado de Mato Grosso do Sul.”
MANTIDO O VETO. VAI AO ARQUIVO.
 
2 – Projeto de Lei nº 145/2022
     Processo nº 165/2022
 
Deputado FELIPE ORRO - Denomina Anuar Salamene a rodovia MS-170, no trecho que interliga a cidade de Aquidauana até a entrada da Fazenda Retirinho, no Município de Aquidauana-MS.
APROVADO. VAI À REDAÇÃO FINAL.
 
3 – Projeto de Resolução nº 11/2022
      Processo nº 229/2022
 
Deputado CORONEL DAVID – Concede a Comenda de Mérito Legislativo.
APROVADO. AO EXPEDIENTE.
 
1ª DISCUSSÃO
 
4 – Projeto de Lei nº 407/2021
     Processo nº 577/2021
 
Deputado ANTÔNIO VAZ - Institui a Campanha Estadual Idosos Órfãos de Filhos Vivos, a ser realizada anualmente no mês de outubro.
APROVADO EM 1ª VOTAÇÃO. VAI À 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.
 
5 – Projeto de Lei nº 140/2022
     Processo nº 158/2022
 
Deputado JAMILSON NAME - Institui a Campanha de Prevenção e Combate ao Assédio Sexual e Moral no Esporte, e dá outras providências.
RETIRADO. ART. 193, PARÁGRAFO ÚNICO DO RIAL.
 
6 – Projeto de Lei nº 192/2022
     Processo nº 222/2022
 
PODER EXECUTIVO – MENSAGEM Nº 40/2022 - Dispõe sobre o Sistema de Transporte Rodoviário Intermunicipal de Passageiros de Mato Grosso do Sul e sobre os regimes de exploração deste serviço, e dá outras providências.
VISTA AO DEPUTADO CAPITÃO CONTAR, NOS TERMOS DO ART. 213, DO RIAL.