Matérias Apreciadas
2ª DISCUSSÃO
1 - Projeto de Lei nº 004/2023
Processo nº 006/2023
Deputada MARA CASEIRO - Dispõe sobre mecanismos e instrumentos para detecção e combate à violência doméstica contra crianças e adolescentes.
APROVADO. VAI À REDAÇÃO FINAL.
2 - Projeto de Lei nº 231/2023
Processo nº 288/2023
Deputada GLEICE JANE - Dispõe sobre a instituição da Semana Estadual do Livro, Leitura e Biblioteca, no Estado do Mato Grosso do Sul e dá outras providências.
APROVADO. VAI À REDAÇÃO FINAL.
3 - Projeto de Lei nº 289/2023
Processo nº 426/2023
PODER EXECUTIVO - MENSAGEM Nº 42/GABGOV-MS - Institui o Plano Plurianual do Estado para o período de 2024 a 2027.
APROVADO. VAI À REDAÇÃO FINAL.
4 - Projeto de Lei nº 290/2023
Processo nº 427/2023
PODER EXECUTIVO - MENSAGEM Nº 43/GABGOV-MS - Estima a receita e fixa a despesa do Estado para exercício financeiro de 2024.
APROVADO. VAI À REDAÇÃO FINAL.
1ª DISCUSSÃO
5 - Projeto de Lei Complementar nº 019/2023
Processo nº 478/2023
PODER EXECUTIVO - MENSAGEM Nº 51/GABGOV-MS - Acrescenta dispositivos à Lei Complementar Estadual nº 114, de 19 de dezembro de 2005, que aprova a Lei Orgânica da Policia Civil do Estado de Mato Grosso do Sul, dispõe sobre sua organização institucional e as carreiras, os direitos e as obrigações dos seus membros.
APROVADO EM 1ª VOTAÇÃO. VAI À 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.
6 - Projeto de Lei Complementar nº 020/2023
Processo nº 479/2023
PODER EXECUTIVO - MENSAGEM Nº 52/GABGOV-MS - Altera a redação e acrescenta dispositivos à Lei Complementar nº 230, de 9 de dezembro de 2016, nos termos que especifica, e dá outras providências.
APROVADO EM 1ª VOTAÇÃO. VAI À 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.
7 - Projeto de Lei nº 321/2023
Processo nº 473/2023
PODER EXECUTIVO - MENSAGEM Nº 48/GABGOV-MS Acrescenta dispositivos à Lei no 4.282, de 14 de dezembro de 2012, que estabelece os valores das taxas da Tabela de Serviços do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul (DETRAN-MS).
APROVADO EM 1ª VOTAÇÃO. VAI À 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.