MATÉRIA APRECIADA NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 26/11/2020
 
TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA
REDAÇÃO FINAL
 
1 – Projeto de Lei nº 139/2020
     Processo nº 204/2020
 
Deputado LÍDIO LOPES – Dispõe sobre a garantia das instituições de ensino público e privado de Mato Grosso do Sul fornecerem diploma impresso em sistema Braille para alunos com deficiência visual na conclusão do ensino fundamental, médio e superior.
APROVADO. AO EXPEDIENTE.
 
2ª DISCUSSÃO
 
2 – Projeto de Lei nº 270/192
      Processo nº 430/19
 
Deputado ANTONIO VAZ – Institui a Olimpíada Estadual de Saúde no Estado de Mato Grosso do Sul.
APROVADO. AO EXPEDIENTE.
 
3 – Projeto de Lei nº 136/2020
     Processo nº 200/2020
 
Deputado MARÇAL FILHO – Dispõe sobre a fiscalização e os critérios mínimos de funcionamento das instituições de atendimento à pessoa idosa durante o período da Pandemia de COVID-19 (Coronavírus SARS-CoV-2), no âmbito do Estado do Mato Grosso do Sul.
APROVADO. AO EXPEDIENTE.
 
4 – Projeto de Lei nº 175/2020
     Processo nº 251/2020
 
Deputado RENATO CÂMARA – Institui a Semana Estadual da Suinocultura.
APROVADO. AO EXPEDIENTE.