MATÉRIA APRECIADA NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 08/05/2025
 
 
 
1ª DISCUSSÃO
 
1 - Projeto de Lei nº 103/2025
     Processo nº 111/2025
 
PODER EXECUTIVO - MENSAGEM/GABGOV/MS/Nº 11/2025 - Dispõe sobre a revisão geral anual do vencimento-base ou do subsídio e dos eventos constantes do Anexo desta Lei, que compõem a remuneração dos servidores e dos empregados públicos do Estado de Mato Grosso do Sul.
APROVADO. AO EXPEDIENTE.
 
2 - Projeto de Lei nº 086/2025
     Processo nº 092/2025
 
PODER EXECUTIVO - MENSAGEM/GABGOV/MS/Nº 9/2025 - Altera a redação e acrescenta dispositivos nas Leis que menciona, e dá outras providências.
APROVADO EM 1ª VOTAÇÃO. VAI À 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.
 
DISCUSSÃO ÚNICA
 
3 - Projeto de Lei nº 023/2025
      Processo nº 023/2025
 
Deputado RENATO CÂMARA - Declara a Utilidade Pública da ONG Arte Viva Jardim Serra da Bodoquena, localizada no Município de Jardim.
APROVADO. AO EXPEDIENTE.
 
2ª DISCUSSÃO
 
4 - Projeto de Lei nº 106/2024
     Processo nº 128/2024
 
Deputado JUNIOR MOCHI - Fica instituído o Dia Estadual dos Agentes de Segurança Viária, a ser comemorado, anualmente, no dia 16 de maio.
APROVADO. AO EXPEDIENTE.
 
5 - Projeto de Lei nº 232/2024
      Processo nº 367/2024
 
Deputado ANTONIO VAZ - Institui a Campanha "Salve uma Criança", no âmbito do Estado do Mato Grosso do Sul.
APROVADO. VAI À REDAÇÃO FINAL.