MATÉRIA APRECIADA NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 29/11/2023
 
2ª DISCUSSÃO
 
1 – Projeto de Lei nº 063/2023
      Processo nº 077/2023
 
DEPUTADO NENO RAZUK – Estabelece a substituição dos sinais sonoros nos estabelecimentos públicos de ensino do Estado de Mato Grosso do Sul, a fim de evitar incômodos sensoriais aos estudantes com deficiência e transtornos globais do desenvolvimento.
APROVADO. VAI À REDAÇÃO FINAL.
 
2 – Projeto de Lei nº 117/2023
      Processo nº 145/2023
 
DEPUTADO RAFAEL TAVARES - Institui o Dia Estadual do Dia do CAC (Caçador, Atirador e Colecionador) no Estado de Mato Grosso do Sul.
APROVADO. AO EXPEDIENTE.
 
3 – Projeto de Lei nº 206/2023
      Processo nº 255/2023
 
DEPUTADA GLEICE JANE - Estabelece o Dia Estadual da Consciência sobre as Doenças Crônicas Não Transmissíveis, suas abordagens para detecção, tratamento e prevenção, e dá outras providências.
APROVADO. AO EXPEDIENTE.
 
4 – Projeto de Lei nº 267/2023
      Processo nº 335/2023
 
DEPUTADO JUNIOR MOCHI - Inclui a Festa do Peão de Boiadeiro de Alcinópolis no Calendário Oficial de Eventos do Estado de Mato Grosso do Sul.
APROVADO. AO EXPEDIENTE.
 
1ª DISCUSSÃO
 
2 - Projeto de Lei nº 283/2023
     Processo nº 377/2023
 
DEPUTADO ANTONIO VAZ - Institui a "Semana Emprega + Mulheres"  no âmbito do Estado de Mato Grosso do Sul, e dá outras providências.
APROVADO EM 1ª VOTAÇÃO. VAI À 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.