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ALEMS no combate ao Coronavírus

Matérias Apreciadas

MATÉRIA APRECIADA NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 06/08/2020
 
TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA
 
DISCUSSÃO ÚNICA
 
1 – Projeto de Lei nº 124/2020
     Processo nº 180/2020
 
Deputado ZÉ TEIXEIRA – Denomina “Mário Altíssimo” o trecho da Rodovia Estadual MS-245, que liga a sede do município de Bandeirantes aos municípios de Ribas do Rio Pardo e Camapuã.
APROVADO. AO EXPEDIENTE.
 
2ª DISCUSSÃO
 
2 – Projeto de Lei nº 049/2020
     Processo nº 058/2020
 
PODER EXECUTIVO – MENSAGEM Nº 11/2020 – Aprova a alteração parcial dos demonstrativos do detalhamento da despesa por órgão e de despesa por ação e região, integrantes da Lei nº 5.488, de 18 de dezembro de 2019, que institui o Plano Plurianual para o período de 2020/2023.
APROVADO. AO EXPEDIENTE.
 
1ª DISCUSSÃO
 
3 – Projeto de Emenda Constitucional nº 001/2020
     Processo nº 167/2020
 
Deputados PAULO CORRÊA, GERSON CLARO, HERCULANO BORGES, EDUARDO ROCHA, ZÉ TEIXEIRA, LÍDIO LOPES, PROFESSOR RINALDO e PEDRO KEMP – Altera a redação do disposto no §2º do art. 66 da Constituição do Estado de Mato Grosso do Sul.
APROVADO EM 1ª VOTAÇÃO. VAI À 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.
 
4 – Projeto de Lei nº 213/19
       Processo nº 284/19
 
Deputado BARBOSINHA – Obriga as escolas públicas e privadas, no âmbito do Estado de Mato Grosso do Sul, a disponibilizarem cadeiras em locais determinados aos portadores de Transtorno de Déficit de Atenção e Hiperatividade - TDAH.
APROVADO EM 1ª VOTAÇÃO. VAI À 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.