Matérias Apreciadas
MATÉRIA APRECIADA NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 08/07/2025
REDAÇÃO FINAL
1 - Projeto de Lei n° 146/2023
Processo nº 180/2023
Deputado JUNIOR MOCHI - Obriga as operadoras privadas de planos de saúde, com atuação no âmbito do Estado de Mato Grosso do Sul, a encaminhar aviso prévio aos beneficiários com Transtorno do Espectro Autista (TEA) informando sobre a suspensão ou o cancelamento de seus serviços.
APROVADO. AO EXPEDIENTE.
DISCUSSÃO ÚNICA
2 - Projeto de Resolução nº 005/2025
Processo nº 150/2025
Deputado CARAVINA - Institui, no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso do Sul, a Medalha e o Diploma de Honra ao Mérito Legislativo em homenagem aos profissionais de rodeio.
APROVADO. AO EXPEDIENTE.
2ª DISCUSSÃO
3 - Projeto de Lei n° 140/2025
Processo nº 156/2025
PODER EXECUTIVO - MENSAGEM/GABGOV/MS/Nº 20/2025 - Acrescenta dispositivo à Lei nº 5.829, de 9 de março de 2022, e altera a redação e acrescenta dispositivos à Lei nº 5.830, de 9 de março de 2022, nos termos que menciona.
APROVADO. AO EXPEDIENTE.
1ª DISCUSSÃO
4 - Projeto de Lei nº 127/2025
Processo nº 139/2025
Deputado PEDROSSIAN NETO - Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Estado de Mato Grosso do Sul a “Campanha Fogo Zero” e dá outras providências.
APROVADO EM 1ª VOTAÇÃO. VAI À 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.
REDAÇÃO FINAL
1 - Projeto de Lei n° 146/2023
Processo nº 180/2023
Deputado JUNIOR MOCHI - Obriga as operadoras privadas de planos de saúde, com atuação no âmbito do Estado de Mato Grosso do Sul, a encaminhar aviso prévio aos beneficiários com Transtorno do Espectro Autista (TEA) informando sobre a suspensão ou o cancelamento de seus serviços.
APROVADO. AO EXPEDIENTE.
DISCUSSÃO ÚNICA
2 - Projeto de Resolução nº 005/2025
Processo nº 150/2025
Deputado CARAVINA - Institui, no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso do Sul, a Medalha e o Diploma de Honra ao Mérito Legislativo em homenagem aos profissionais de rodeio.
APROVADO. AO EXPEDIENTE.
2ª DISCUSSÃO
3 - Projeto de Lei n° 140/2025
Processo nº 156/2025
PODER EXECUTIVO - MENSAGEM/GABGOV/MS/Nº 20/2025 - Acrescenta dispositivo à Lei nº 5.829, de 9 de março de 2022, e altera a redação e acrescenta dispositivos à Lei nº 5.830, de 9 de março de 2022, nos termos que menciona.
APROVADO. AO EXPEDIENTE.
1ª DISCUSSÃO
4 - Projeto de Lei nº 127/2025
Processo nº 139/2025
Deputado PEDROSSIAN NETO - Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Estado de Mato Grosso do Sul a “Campanha Fogo Zero” e dá outras providências.
APROVADO EM 1ª VOTAÇÃO. VAI À 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.