MATÉRIA APRECIADA NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 11/06/2025
 
 
REDAÇÃO FINAL
 
1 - Projeto de Lei nº 035/2024
     Processo nº 041/2024
 
Deputado JAMILSON NAME - Dispõe sobre a divulgação de medicamentos e/ou correlatos distribuídos pelo Programa Farmácia Popular do Brasil à população, no âmbito do Estado de Mato Grosso do Sul.
APROVADO. AO EXPEDIENTE.
 
2ª DISCUSSÃO
 
2 - Projeto de Lei nº 290/2024
     Processo nº 437/2024
 
Deputado JUNIOR MOCHI - Institui o Tuiuiú (Jabiru mycteria) como ave símbolo do Pantanal Sul-Mato-Grossense e dá outras providências.
APROVADO. AO EXPEDIENTE.
 
3 - Projeto de Lei nº 098/2025
     Processo nº 106/2025
 
PODER JUDICIÁRIO - OFÍCIO Nº 168.0.073.0072/2025/GPR - Altera o parágrafo único do art. 40 da Lei n.º 3.310, de 14 de dezembro de 2006.
APROVADO. AO EXPEDIENTE.
 
1ª DISCUSSÃO
 
4 - Projeto de Lei nº 206/2024
     Processo nº 272/2024
 
Deputado ROBERTO HASHIOKA - Dispõe sobre a informação ao consumidor acerca do cancelamento de produtos ou de serviços por meio virtual.
APROVADO EM 1ª VOTAÇÃO. VAI À 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.