ALEMS no combate ao Coronavírus

Matérias Apreciadas

MATÉRIA APRECIADA NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 19/05/2022
 
DISCUSSÃO ÚNICA
 
1 – Projeto de Lei nº 71/2022
     Processo nº 76/2022
 
Deputado AMARILDO CRUZ - Declara de Utilidade Pública Estadual o Instituto Misericordes Sicut Pater, pessoa jurídica de direito privado sem fins lucrativos, de caráter beneficente, CNPJ n. 25.028.825/0001-45, com sede e foro no Município de Campo Grande.
APROVADO. AO EXPEDIENTE.
 
1ª DISCUSSÃO
 
2 – Projeto de Lei nº 018/2022
     Processo nº 021/2022
 
Deputado LUCAS DE LIMA - Dispões sobre a inclusão do Ensino do Estatuto do Idoso no Plano de Educação do Estado de MS.
VISTA AO DEPUTADO PEDRO KEMP, NOS TERMOS DO ART. 213, DO RIAL.
 
3 – Projeto de Lei nº 105/2022
     Processo nº 120/2022
 
Deputado MARÇAL FILHO - Institui, no âmbito do Estado de Mato Grosso do Sul, a “Semana de Informação e Conscientização sobre a Apraxia de Fala na Infância”, e dá outras providências.
APROVADO EM 1ª VOTAÇÃO. VAI À 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.
 
4 – Projeto de Lei nº 107/2022
     Processo nº 123/2022
 
PODER EXECUTIVO – MENSAGEM Nº 20/2022 - Acrescenta dispositivo à Lei nº 5.799, de 16 de dezembro de 2021, que autoriza a Agência de Habitação Popular de Mato Grosso do Sul a doar com encargos imóveis a Fundação de Desporto e Lazer de Mato Grosso do Sul.
APROVADO EM 1ª VOTAÇÃO. VAI À 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.