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Matérias Apreciadas

MATÉRIA APRECIADA NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 18/02/2020
TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA
 
DISCUSSÃO ÚNICA
 
1 – Processo nº 016/19
 
PODER EXECUTIVO – MENSAGEM Nº 62/2019 – VETO TOTAL ao Projeto de Lei nº 015/2019, de autoria do Deputado EVANDER VENDRAMINI, que “Proíbe, no Estado de Mato Grosso do Sul, às instituições financeiras de ofertar ou celebrar qualquer tipo de contrato de operação de crédito com aposentados e pensionistas por meio de comunicação telefônica”.
RETIRADO DA ORDEM DO DIA.
 
2 – Processo nº 185/19
 
PODER EXECUTIVO – MENSAGEM Nº 64/2019 – VETO TOTAL ao Projeto de Lei nº 148/2019, de autoria do Deputado CAPITÃO CONTAR, que “Institui a Semana de Combate à Violência Obstétrica, no âmbito do Estado de Mato Grosso do Sul, e dá outras providências.”
RETIRADO DA ORDEM DO DIA.