Brasão da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul

Matérias Apreciadas

MATÉRIA APRECIADA NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 16/05/2019
 
TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA
  
2ª DISCUSSÃO
  
1 – Projeto de Lei nº 168/00
     Processo nº 247/00
 
Deputado ONEVAN DE MATOS – Institui a Política de Educação Ambiental do Estado de Mato Grosso do Sul, e dá outras providências.
RETIRADO PELO AUTOR. AO ARQUIVO.
 
2 – Projeto de Lei nº 046/15
     Processo nº 071/15
 
Deputado BETO PEREIRA – Dispõe sobre a proibição da venda e o fornecimento de bebidas em garrafas de vidros em bailes, boates, danceterias, casas de espetáculo, teatros, e similares, no âmbito do Estado de Mato Grosso do Sul e dá outras providências.
RETIRADO PELA MESA DIRETORA. AO ARQUIVO.
 
 
1ª DISCUSSÃO
 
3 – Projeto de Lei Complementar nº 03/19
     Processo nº 071/19
 
PODER EXECUTIVO/MENSAGEM Nº 15/2019 – Altera a redação e acrescenta dispositivos à Lei Complementar nº 213, de 22 de dezembro de 2015, que cria o Conselho de Fiscalização dos Critérios de Divisão e Creditamento das Parcelas Pertencentes aos Municípios, conforme o art. 156 da Constituição Estadual.
APROVADO EM 1ª VOTAÇÃO. VAI À 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.
 
 
4 – Projeto de Lei nº 088/19
     Processo nº 106/19
 
Deputado PROFESSOR RINALDO - Designa como Veterano os agentes das forças de segurança aposentados no âmbito do Estado de Mato Grosso do Sul.
APROVADO EM 1ª VOTAÇÃO. VAI À 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.
 
 
5 – Projeto de Lei nº 175/15
     Processo nº 249/15
 
Deputado CABO ALMI – Dispõe sobre a isenção de tributos estaduais incidentes sobre a parcela da fatura de energia elétrica cobrada a título de bandeira tarifária.
RETIRADO PELA MESA DIRETORA. AO ARQUIVO.
 
6 – Projeto de Emenda Constitucional nº 02/15
     Processo nº 060/15
 
Deputado MARQUINHOS TRAD – Acrescenta o artigo 55 ao Ato das Disposições Constitucionais Gerais e Transitórias da Constituição Estadual de Mato Grosso do Sul. (Segurança Patrimonial de MS)
RETIRADO PELA MESA DIRETORA. AO ARQUIVO.