MATÉRIA APRECIADA NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 23/06/2026
 
 
2ª DISCUSSÃO
 
1 - Projeto de Lei nº 018/2025
     Processo nº 018/2025
 
Deputado PAULO DUARTE - Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de elevadores, destinados ao uso coletivo, para o transporte de maca em edifícios públicos ou privados, no âmbito do Estado de Mato Grosso do Sul, nos termos que menciona.
VISTA AO DEPUTADO JUNIOR MOCHI, NOS TERMOS DO ART. 213, DO RIAL.
 
2 - Projeto de Lei nº 249/2025
     Processo nº 415/2025
 
Deputado PEDRO KEMP - Dispõe sobre a substituição do pictograma atual de sinalização indicativa representado a pessoa idosa e dá outras providências.
APROVADO. AO EXPEDIENTE.
 
1ª DISCUSSÃO
 
3 - Projeto de Lei nº 210/2025
     Processo nº 256/2025
 
Deputado JUNIOR MOCHI - Altera e acrescenta dispositivos à Lei nº 6.448, de 4 de julho de 2025, que obriga as revendedoras de veículos usados e/ou seminovos, no âmbito do Estado de Mato Grosso do Sul, a informar ao consumidor se o veículo colocado à venda é procedente de leilão ou de locadora ou se é recuperado ou salvado de seguradora.
APROVADO EM 1ª VOTAÇÃO. VAI À 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.
 
4 - Projeto de Lei nº 068/2026
     Processo nº 097/2026
 
PODER JUDICIÁRIO - Ofício - TJMS Nº 74/2026/PRES/AJL - Dispõe sobre a remoção dos magistrados, mediante alteração da Lei nº 1.511, de 5 de julho de 1994 - Código de Organização e Divisão Judiciárias do Estado de Mato Grosso do Sul, e dá outras providências.
APROVADO EM 1ª VOTAÇÃO. VAI À 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.