Brasão da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul Brasão da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul

Matérias Apreciadas

MATÉRIA APRECIADA NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 10/12/2019
TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA


REDAÇÃO FINAL

1 – Projeto de Lei nº 209/19
     Processo nº 280/19

PODER EXECUTIVO – MENSAGEM Nº 56/2019 – Altera a redação e acrescenta dispositivos à lei nº 1.102, de 10 de outubro de 1990, que dispõe sobre o Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo, das Autarquias e das Fundações Públicas do Estado de Mato Grosso do Sul.
APROVADO. AO EXPEDIENTE.

2 – Projeto de Lei nº 254/19
     Processo nº 403/19

Deputado ANTONIO VAZ – Dispõe sobre a criação do “Programa de Incentivo à Prática de Futebol Feminino”, no Estado de Mato Grosso do Sul.
APROVADO. AO EXPEDIENTE.

3 – Projeto de Lei nº 261/19
     Processo nº 413/19

Deputado PEDRO KEMP – Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Estado de Mato Grosso do Sul, instituído pela Lei n.º 3945, de 04 de Agosto de 2010, o Dia Estadual do Intérprete/Tradutor da Língua Brasileira de Sinais - LIBRAS.
APROVADO. AO EXPEDIENTE.

2ª DISCUSSÃO

4 – Projeto de Lei nº 184/19
     Processo nº 238/19

DEPUTADO JOÃO HENRIQUE – “Dispõe sobre a coleta do sangue, seus componentes e derivados, no âmbito do Estado de Mato Grosso do Sul”.
RETIRADO. ART. 193, PARÁGRAFO ÚNICO DO RIAL.

5 – Projeto de Lei nº 201/19
     Processo nº 267/19

Deputado ANTONIO VAZ – Institui a Semana de Prevenção e Combate à Violência Autoprovocada: Automutilação e o Suicídio.
APROVADO. VAI À REDAÇÃO FINAL.

6 - Projeto de Lei 277/19
     Processo nº 442/19

PODER JUDICIÁRIO - OFÍCIO Nº 168.0.073.0081/2019 - Modifica e acrescenta dispositivos à Lei nº 1.511, de 5 de julho de 1994 – Código de Organização e Divisão Judiciárias do Estado de Mato Grosso do Sul.
APROVADO. VAI À REDAÇÃO FINAL.

1ª DISCUSSÃO

7 – Projeto de Emenda Constitucional nº 07/19
     Processo nº 488/19

PODER EXECUTIVO – MENSAGEM Nº 93/2019 – Altera a redação e acrescenta dispositivos à Constituição Estadual de Mato Grosso do Sul, modifica o Sistema de Previdência Social e estabelece regras de transição e disposições gerais e transitórias, e dá outras providências.
APROVADO EM 1ª VOTAÇÃO E DISCUSSÃO. VAI À 2ª VOTAÇÃO E DISCUSSÃO.

8 – Projeto de Lei nº 298/19
      Processo nº 473/19

Deputado BARBOSINHA – Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Estado de Mato Grosso do Sul, instituído pela Lei 3.945, de 04 de Agosto de 2010, o Dia Estadual do Trabalhador em Saneamento a ser comemorado anualmente, no dia 22 de março.
APROVADO EM 1ª VOTAÇÃO E DISCUSSÃO. VAI À 2ª VOTAÇÃO E DISCUSSÃO.