Brasão da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul
ALEMS no combate ao Coronavírus

Matérias Apreciadas

MATÉRIA APRECIADA NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 02/12/2021
 
TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA
 
DISCUSSÃO ÚNICA
 
1 – Projeto de Resolução nº 066/2021
      Processo nº 436/2021
 
Deputado PAULO CORRÊA – Concede a Comenda do Mérito Legislativo ao Senhor Felipe Mattos de Lima Ribeiro.
APROVADO. AO EXPEDIENTE
 
2 – Projeto de Resolução nº 081/2021
      Processo nº 472/2021
 
Deputado PAULO CORRÊA – Concede o Título de Cidadão Sul-Mato-Grossense ao Senhor Mario Abdo Benitez.
APROVADO. AO EXPEDIENTE
 
3 – Projeto de Resolução nº 082/2021
      Processo nº 487/2021
 
Deputado LUCAS DE LIMA – Concede o Título de Cidadão Sul-Mato-Grossense a Excelentíssima Delegada Maria de Lourdes Souza Cano.
APROVADO. AO EXEPEDIENTE.
 
4 – Projeto de Resolução nº 083/2021
      Processo nº 490/2021
 
Deputado FELIPE ORRO – Concede a Comenda do Mérito Legislativo ao Senhor Danny Fabrício Cabral Gomes.
APROVADO. AO EXEPEDIENTE.
 
5 – Projeto de Resolução nº 085/2021
      Processo nº 492/2021
 
Deputado AMARILDO CRUZ – Concede a Comenda do Mérito Legislativo ao Ilustríssimo Senhor Armando Batista dos Santos Filho.
APROVADO. AO EXEPEDIENTE.
 
6 – Projeto de Resolução nº 086/2021
      Processo nº 499/2021
 
Deputado GERSON CLARO – Concede a Comenda do Mérito Legislativo ao Senhor Mansour Elias Karmouche.
APROVADO. AO EXEPEDIENTE.
 
7 – Projeto de Resolução nº 087/2021
      Processo nº 500/2021
 
Deputado GERSON CLARO – Concede a Comenda do Mérito Legislativo ao Senhor Ricardo Ayache.
APROVADO. AO EXEPEDIENTE.
 
2ª DISCUSSÃO
 
8 – Projeto de Lei nº 328/2021
     Processo nº 473/2021
 
PODER EXECUTIVO – MENSAGEM Nº 46/2021 - Estabelece as tabelas de subsídios e de vencimentos-base dos servidores públicos estaduais, integrantes do Plano de Cargos, Empregos e Carreiras da administração direta, das autarquias e das fundações do Poder Executivo do Estado, com aplicação do índice de revisão geral anual para o exercício de 2022, conforme estabelecido em lei específica, e concessão de reajustes setoriais a título de correção de distorções, e dá outras providências.
APROVADO. VAI À REDAÇÃO FINAL.
 
9 – Projeto de Lei nº 329/2021
      Processo nº 474/2021
 
PODER EXECUTIVO – MENSAGEM Nº 47/2021 - Altera e acrescenta dispositivos à Lei nº 5.258, de 27 de setembro de 2018, que organiza a carreira Gestão de Tecnologia da Informação, integrada por cargos efetivos do Plano de Cargos, Empregos e Carreiras do Poder Executivo, e dá outras providências.
APROVADO. VAI À REDAÇÃO FINAL.
 
10 – Projeto de Lei nº 332/2021
       Processo nº 478/2021
 
PODER EXECUTIVO – MENSAGEM Nº 51/2021 - Dispõe sobre a reorganização do Plano de Cargos e Carreira dos Profissionais Técnicos da Educação Superior da Fundação Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul, estabelece o quadro de pessoal da carreira Profissionais Técnicos da Educação Superior e altera dispositivos da Lei nº2.230, de 2 de maio de 2001, e dá outras providências.
APROVADO. VAI À REDAÇÃO FINAL.
 
11– Projeto de Lei nº 333/2021
      Processo nº 479/2021
 
PODER EXECUTIVO – MENSAGEM Nº 52/2021 - Altera a redação e acrescenta dispositivos à Lei nº 5.175, de 6 de abril de 2018, que dispõe sobre a reorganização das carreiras Gestão do Sistema Único de Saúde e Gestão de Serviços Hospitalares do Grupo Saúde Pública, e dá outras providências.
APROVADO. AO EXPEDIENTE.
 
1ª DISCUSSÃO
 
12 – Projeto de Lei nº 316/2021
       Processo nº 451/2021
 
Deputado PEDRO KEMP - Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Estado de Mato Grosso do Sul, instituído pela Lei nº 3.945, de 4 de agosto de 2010, o Dia Estadual de Combate à notícias falsas (fake news), a ser comemorado anualmente, no dia 24 de Março.
APROVADO EM 1ª VOTAÇÃO. VAI À 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.
 
13 – Projeto de Lei nº 322/2021
       Processo nº 462/2021
 
Deputada MARA CASEIRO - Institui, no âmbito do Estado de Mato Grosso do Sul, o “Dia Estadual do Síndico".
APROVADO EM 1ª VOTAÇÃO. VAI À 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.
 
14 – Projeto de Lei nº 347/2021
      Processo nº 504/2021
 
DEFENSORIA PÚBLICA – OF. GAB. DPGE N. 457/2021 - Cria cargos de Defensora Pública e Defensor Público para compor a estrutura de pessoal da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul, alterando a composição do Quadro de Pessoal da Carreira, e dá outras providências.
APROVADO EM 1ª VOTAÇÃO. VAI À 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.
 
15 – Projeto de Lei Complementar nº 012/2021
       Processo nº 513/2021
 
PODER EXECUTIVO – MENSAGEM Nº 69/2021 - Altera e acrescenta dispositivos à Lei Complementar nº 053, de 30 de agosto de 1990, à Lei Complementar nº 127, de 15 de maio de 2008, e dá outras providências.
APROVADO EM 1ª VOTAÇÃO. VAI À 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.
 
INCLUÍDO POR ACORDO DE LÍDERES
 
1ª DISCUSSÃO
 
16 – Projeto de Emenda Constitucional nº 08/2019
      Processo nº 501/2019
 
Deputado CORONEL DAVID e OUTROS – Altera os artigos 40 e 41 e acrescenta o artigo 51 - a e 51 - b da Constituição do Estadual para criar a Polícia Penal de Mato Grosso do Sul.
APROVADO EM 1ª VOTAÇÃO. VAI À 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.