Matérias Apreciadas
DISCUSSÃO ÚNICA
1 – Projeto de Lei nº 160/2022
Processo nº 181/2022
Deputado JAMILSON NAME - Denomina Ponte Guilherme Gomes da Silva, a ponte de concreto sobre o córrego Barra Mansa, na Rodovia MS 324 no Município de Água Clara-MS.
APROVADO. AO EXPEDIENTE.
2ª DISCUSSÃO
2 – Projeto de Lei nº 182/2022
Processo nº 204/2022
PODER EXECUTIVO – MENSAGEM Nº 37/2022 - Acrescenta dispositivo ao art. 156 da Lei nº 1.102 de 10 de outubro de 1990, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis do Poder Executivo, das Autarquias e das Fundações Públicas do Estado de Mato Grosso do Sul.
APROVADO. AO EXPEDIENTE.
1ª DISCUSSÃO
3 – Projeto de Emenda Constitucional nº 01/2022
Processo nº 115/2022
Deputado PAULO DUARTE e OUTROS - Prevê licença maternidade para ocupantes de cargo eletivo nesta Casa Legislativa.
APROVADO EM 1ª VOTAÇÃO. VAI À 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.
4 – Projeto de Lei nº 50/2022
Processo nº 55/2022
Deputado PAULO DUARTE - Dispõe sobre orientações aos profissionais da área de beleza e estética a serem multiplicadores de informações contra a violência doméstica e familiar.
APROVADO EM 1ª VOTAÇÃO. VAI À 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.
5 – Projeto de Lei nº 158/2022
Processo nº 179/2022
PODER JUDICIÁRIO – OFÍCIO Nº 168-0-073-0045-2022 - Altera dispositivo da Lei nº 3.310, de 14 de dezembro de 2006, que dispõe sobre Estatuto dos Servidores Públicos do Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso do Sul.
APROVADO EM 1ª VOTAÇÃO. VAI À 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.
6 – Projeto de Lei nº 161/2022
Processo nº 182/2022
PODER EXECUTIVO – MENSAGEM Nº 32/2022 - Institui o Programa Estadual de Bioinsumos no âmbito do Estado de Mato Grosso do Sul, e dá outras providências.
APROVADO EM 1ª VOTAÇÃO. VAI À 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.
7 – Projeto de Lei nº 186/2022
Processo nº 208/2022
TRIBUNAL DE CONTAS – MENSAGEM PRES/TCE-MS Nº 01/2022 - Institui o Programa de Regularização Fiscal do Fundo de Desenvolvimento, Modernização e Aperfeiçoamento do Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul (FUNTC).
APROVADO EM 1ª VOTAÇÃO. VAI À 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.
8 – Projeto de Lei nº 188/2022
Processo nº 211/2022
MESA DIRETORA (2021-2023) - Regulamenta o §12 do art. 27 da Constituição Estadual para dispor sobre a remuneração dos servidores do Poder Legislativo do Estado de Mato Grosso do Sul.
APROVADO EM 1ª VOTAÇÃO. VAI À 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.