Matérias Apreciadas
MATÉRIA APRECIADA NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 06/05/2026
REDAÇÃO FINAL
1 - Projeto de Lei n° 305/2023
Processo nº 449/2023
Deputado CORONEL DAVID - Dispõe sobre a criação do cadastro estadual de crimes sexuais no Estado de Mato Grosso do Sul.
APROVADO. AO EXPEDIENTE.
DISCUSSÃO ÚNICA
2 - Projeto de Lei nº 274/2025
Processo nº 447/2025
Deputado ZÉ TEIXEIRA - Denomina-se a 16ª Residência Regional da Agesul, com sede no Município de Bela Vista a quem especifica.
APROVADO. AO EXPEDIENTE.
1ª DISCUSSÃO
3 - Projeto de Lei nº 276/2025
Processo nº 449/2025
Deputado PEDRO KEMP - Dispõe sobre o enfrentamento ao idadismo no âmbito do Estado de Mato Grosso do Sul.
APROVADO EM 1ª VOTAÇÃO. VAI À 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.
REDAÇÃO FINAL
1 - Projeto de Lei n° 305/2023
Processo nº 449/2023
Deputado CORONEL DAVID - Dispõe sobre a criação do cadastro estadual de crimes sexuais no Estado de Mato Grosso do Sul.
APROVADO. AO EXPEDIENTE.
DISCUSSÃO ÚNICA
2 - Projeto de Lei nº 274/2025
Processo nº 447/2025
Deputado ZÉ TEIXEIRA - Denomina-se a 16ª Residência Regional da Agesul, com sede no Município de Bela Vista a quem especifica.
APROVADO. AO EXPEDIENTE.
1ª DISCUSSÃO
3 - Projeto de Lei nº 276/2025
Processo nº 449/2025
Deputado PEDRO KEMP - Dispõe sobre o enfrentamento ao idadismo no âmbito do Estado de Mato Grosso do Sul.
APROVADO EM 1ª VOTAÇÃO. VAI À 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.