Matérias Apreciadas

MATÉRIA APRECIADA NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 05/10/2022
 
DISCUSSÃO ÚNICA
 
1 – Projeto de Lei nº 233/2022
     Processo nº 293/2022
 
Deputado RENATO CÂMARA - Declara a Utilidade Pública do Grêmio Recreativo 17 de Setembro-Bombeiros de Bataguassu, com sede no Município de Bataguassu.
APROVADO. AO EXPEDIENTE.
 
1ª DISCUSSÃO
 
2 – Projeto de Lei nº 125/2022
     Processo nº 142/2022
 
Deputado JAMILSON NAME - Acrescenta alíneas ao inciso I, do art. 5º, da Lei nº 2.073, de 7 de janeiro de 2000, que Dispõe sobre a Política Estadual do Idoso, e dá outras providências.
APROVADO EM 1ª VOTAÇÃO. VAI À 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.
 
3 - Projeto de Lei nº 217/2022
     Processo nº 260/2022
 
Deputada MARA CASEIRO - Institui, no âmbito do Estado de Mato Grosso do Sul, o “Dia Estadual do Cinema e do Audiovisual sul-mato-grossense”.
APROVADO EM 1ª VOTAÇÃO. VAI À 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.
 
4 – Projeto de Lei nº 229/2022
     Processo nº 287/2022
 
Deputada MARA CASEIRO - Institui, no âmbito do Estado de Mato Grosso do Sul, o “Dia Estadual do Arte Educador”.
APROVADO EM 1ª VOTAÇÃO. VAI À 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.