Matérias Apreciadas
MATÉRIA APRECIADA NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 15/07/2025
2ª DISCUSSÃO
1 - Projeto de Lei nº 166/2025
Processo nº 196/2025
TRIBUNAL DE CONTAS - MENSAGEM Nº 03/2025 - Institui o Programa de Regularização Fiscal II (REFIC-II) do Fundo Especial de Desenvolvimento, Modernização e Aperfeiçoamento do Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul (FUNTC).
APROVADO. VAI À REDAÇÃO FINAL.
2 - Projeto de Lei n° 206/2024
Processo nº 272/2024
Deputado ROBERTO HASHIOKA - Dispõe sobre a informação ao consumidor acerca do cancelamento de produtos ou de serviços por meio virtual.
RETIRADO. ART. 193, PARÁGRAFO ÚNICO DO RIAL.
3 – Projeto de Lei n° 013/2025
Processo nº 013/2025
Deputado NENO RAZUK - Institui ações para o acolhimento e o atendimento aos alunos da Rede Estadual de Ensino com Transtornos Globais do Desenvolvimento e/ou com Transtorno do Espectro Autista (TEA).
RETIRADO A PEDIDO DO AUTOR.
4 - Projeto de Lei nº 120/2025
Processo nº 128/2025
PODER EXECUTIVO - MENSAGEM/GABGOV/MS/Nº 13/2025 - Altera a redação de dispositivo da Lei nº 5.403, de 27 de setembro de 2019, que cria o Conselho Estadual de Segurança Pública e Defesa Social (CONESP), e dá outras providências.
APROVADO. VAI À REDAÇÃO FINAL.
DISCUSSÃO ÚNICA
5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 007/2025
Processo nº 179/2025
MESA DIRETORA (2025-2026) - Aprova a indicação de Caroline Farias Tomanquevez para exercer o cargo de Diretora de Regulação e Fiscalização - Área Transportes, Rodovias, Ferrovias, Portos e Aeroportos da Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Mato Grosso do Sul (AGEMS).
APROVADO. AO EXPEDIENTE.
1ª DISCUSSÃO
6 - Projeto de Lei n° 305/2023
Processo nº 449/2023
Deputado CORONEL DAVID - Dispõe sobre a criação do cadastro estadual de crimes sexuais no Estado de Mato Grosso do Sul.
APROVADO EM 1ª VOTAÇÃO. VAI À 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.
7 - Projeto de Lei nº 143/2025
Processo nº 159/2025
PODER JUDICIÁRIO - OFÍCIO Nº 168.0.073.0103/2025/GPR - Altera a Lei nº 1.511, de 5 de julho de 1994 - Código de Organização e Divisão Judiciárias do Estado de Mato Grosso do Sul.
APROVADO EM 1ª VOTAÇÃO. VAI À 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.
2ª DISCUSSÃO
1 - Projeto de Lei nº 166/2025
Processo nº 196/2025
TRIBUNAL DE CONTAS - MENSAGEM Nº 03/2025 - Institui o Programa de Regularização Fiscal II (REFIC-II) do Fundo Especial de Desenvolvimento, Modernização e Aperfeiçoamento do Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul (FUNTC).
APROVADO. VAI À REDAÇÃO FINAL.
2 - Projeto de Lei n° 206/2024
Processo nº 272/2024
Deputado ROBERTO HASHIOKA - Dispõe sobre a informação ao consumidor acerca do cancelamento de produtos ou de serviços por meio virtual.
RETIRADO. ART. 193, PARÁGRAFO ÚNICO DO RIAL.
3 – Projeto de Lei n° 013/2025
Processo nº 013/2025
Deputado NENO RAZUK - Institui ações para o acolhimento e o atendimento aos alunos da Rede Estadual de Ensino com Transtornos Globais do Desenvolvimento e/ou com Transtorno do Espectro Autista (TEA).
RETIRADO A PEDIDO DO AUTOR.
4 - Projeto de Lei nº 120/2025
Processo nº 128/2025
PODER EXECUTIVO - MENSAGEM/GABGOV/MS/Nº 13/2025 - Altera a redação de dispositivo da Lei nº 5.403, de 27 de setembro de 2019, que cria o Conselho Estadual de Segurança Pública e Defesa Social (CONESP), e dá outras providências.
APROVADO. VAI À REDAÇÃO FINAL.
DISCUSSÃO ÚNICA
5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 007/2025
Processo nº 179/2025
MESA DIRETORA (2025-2026) - Aprova a indicação de Caroline Farias Tomanquevez para exercer o cargo de Diretora de Regulação e Fiscalização - Área Transportes, Rodovias, Ferrovias, Portos e Aeroportos da Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Mato Grosso do Sul (AGEMS).
APROVADO. AO EXPEDIENTE.
1ª DISCUSSÃO
6 - Projeto de Lei n° 305/2023
Processo nº 449/2023
Deputado CORONEL DAVID - Dispõe sobre a criação do cadastro estadual de crimes sexuais no Estado de Mato Grosso do Sul.
APROVADO EM 1ª VOTAÇÃO. VAI À 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.
7 - Projeto de Lei nº 143/2025
Processo nº 159/2025
PODER JUDICIÁRIO - OFÍCIO Nº 168.0.073.0103/2025/GPR - Altera a Lei nº 1.511, de 5 de julho de 1994 - Código de Organização e Divisão Judiciárias do Estado de Mato Grosso do Sul.
APROVADO EM 1ª VOTAÇÃO. VAI À 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.