ALEMS no combate ao Coronavírus

Matérias Apreciadas

MATÉRIA APRECIADA NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 24/05/2022
 
2ª DISCUSSÃO
 
1 – Projeto de Lei nº 218/2020
     Processo nº 302/2020
 
Deputado MARÇAL FILHO – Institui a Política Estadual de Atenção à Saúde Mental das Vítimas da COVID-19 no âmbito do Estado de Mato Grosso do Sul.
APROVADO. VAI À REDAÇÃO FINAL.
 
2 – Projeto de Lei nº 012/2021
      Processo nº 022/2021
 
Deputado ANTONIO VAZ - Assegura atendimento assistencial, psicológico e de saúde, a ser fornecido pelas instituições de ensino, aos estudantes de ensino superior vítimas de violência sexual, e dá outras providências.
RETIRADO. ART. 193, PARÁGRAFO ÚNICO DO RIAL.
 
3 – Projeto de Lei nº 129/2021
      Processo nº 166/2021
 
Deputada MARA CASEIRO - Institui no âmbito do Estado de Mato Grosso do Sul o "Prêmio Meninas Olímpicas".
APROVADO. AO EXPEDIENTE.
 
1ª DISCUSSÃO
 
4 – Projeto de Lei nº 148/2021
      Processo nº 185/2021
 
Deputado RENATO CÂMARA - Institui no âmbito do Estado de Mato Grosso do Sul a Lei de incentivo ao Cicloturismo, e dá outras providências.
APROVADO EM 1ª VOTAÇÃO. VAI À 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.
 
5 – Projeto de Lei nº 018/2022
     Processo nº 021/2022
 
Deputado LUCAS DE LIMA - Dispões sobre a inclusão do Ensino do Estatuto do Idoso no Plano de Educação do Estado de MS.
RETIRADO PELA PRESIDÊNCIA A PEDIDO DO AUTOR PARA ARQUIVAMENTO.