Matérias Apreciadas
MATÉRIA APRECIADA NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 21/10/2026
REDAÇÃO FINAL
1 - Projeto de Lei nº 090/2026
Processo nº 125/2026
Deputada LIA NOGUEIRA - Dispõe sobre a equiparação da fissura labiopalatina e das anomalias craniofaciais congênitas às deficiências físicas, para efeitos jurídicos, no âmbito do Estado de Mato Grosso do Sul, e dá outras providências.
APROVADO. AO EXPEDIENTE.
DISCUSSÃO ÚNICA
2 - Projeto de Lei nº 129/2026
Processo nº 190/2026
Deputado PEDROSSIAN NETO - Denomina o Laboratório de Patologia Clínica do Hospital Regional de Mato Grosso do Sul, localizado em Campo Grande/MS, a quem especifica.
APROVADO. AO EXPEDIENTE.
1ª DISCUSSÃO
3 - Projeto de Lei nº 268/2023
Processo nº 336/2023
Deputado ROBERTO HASHIOKA - Dispõe sobre a obrigatoriedade das concessionárias de pedágio das rodovias estaduais e federais de Mato Grosso do Sul a divulgar, nos trechos sob sua concessão, informações sobre o cumprimento do cronograma de obras.
RETIRADO. ART. 193, PARÁGRAFO ÚNICO DO RIAL.
DISCUSSÃO ÚNICA
4 - Projeto de Resolução nº 067/2026
Processo nº 232/2026
Deputado RENATO CÂMARA - Concede o Título de Cidadão Sul-Mato-Grossense ao Senhor Renato Leandro Spera.
APROVADO. AO EXPEDIENTE.
5 - Projeto de Resolução nº 068/2026
Processo nº 233/2026
Deputado RENATO CÂMARA - Concede o Título de Cidadão Sul-Mato-Grossense ao Senhor Jean Marcos Zimmer.
APROVADO. AO EXPEDIENTE.
6 - Projeto de Resolução nº 069/2026
Processo nº 234/2026
Deputado RENATO CÂMARA - Concede a Comenda de Mérito Legislativo à Senhora Edlaura Dias Boneto.
APROVADO. AO EXPEDIENTE.
7 - Projeto de Resolução nº 070/2026
Processo nº 235/2026
Deputado RENATO CÂMARA - Concede a Comenda de Mérito Legislativo à Senhora Valéria Aguilera Basso.
APROVADO. AO EXPEDIENTE.
8 - Projeto de Resolução nº 071/2026
Processo nº 236/2026
Deputado CORONEL DAVID - Concede a Comenda de Mérito Legislativo ao Senhor Fernando Robalinho Garcia.
APROVADO. AO EXPEDIENTE.
9 - Projeto de Resolução nº 073/2026
Processo nº 238/2026
Deputado ZECA DO PT - Concede a Comenda de Mérito Legislativo ao Senhor Dian Cleiton de Brito.
APROVADO. AO EXPEDIENTE.
10 - Projeto de Resolução nº 074/2026
Processo nº 239/2026
Deputado LUCAS DE LIMA - Concede a Comenda de Mérito Legislativo ao Senhor Leonardo Santos de Almeida.
APROVADO. AO EXPEDIENTE.
11 - Projeto de Resolução nº 075/2026
Processo nº 240/2026
Deputado PEDRO KEMP - Concede a Comenda de Mérito Legislativo ao Senhor João Roberto Talavera.
APROVADO. AO EXPEDIENTE.
12 - Projeto de Resolução nº 076/2026
Processo nº 241/2026
Deputada GLEICE JANE - Concede a Comenda do Mérito Legislativo à Senhora Camila Alves Seles.
APROVADO. AO EXPEDIENTE.
13 - Projeto de Resolução nº 077/2026
Processo nº 242/2026
Deputada GLEICE JANE - Concede a Comenda do Mérito Legislativo à Senhora Renata Amarílio Gimenes.
APROVADO. AO EXPEDIENTE.
14 - Projeto de Resolução nº 078/2026
Processo nº 243/2026
Deputado RENATO CÂMARA - Concede o Título de Cidadão Sul-Mato-Grossense ao Senhor Augusto Manuel da Silva Cruz.
APROVADO. AO EXPEDIENTE.
15 - Projeto de Resolução nº 079/2026
Processo nº 244/2026
Deputada MARA CASEIRO - Concede o Título de Cidadão Sul-Mato-Grossense ao Senhor Emerson Vieira.
APROVADO. AO EXPEDIENTE.
16 - Projeto de Resolução nº 080/2026
Processo nº 245/2026
Deputado RENATO CÂMARA - Concede a Comenda do Mérito Legislativo à Senhora Isabela Machado Foroni.
APROVADO. AO EXPEDIENTE.
17 - Projeto de Resolução nº 081/2026
Processo nº 246/2026
Deputado RENATO CÂMARA - Concede a Comenda do Mérito Legislativo à Senhora Maristela de Castro Menezes.
APROVADO. AO EXPEDIENTE.
18 - Projeto de Resolução nº 082/2026
Processo nº 247/2026
Deputado PEDROSSIAN NETO - Concede a Comenda do Mérito Legislativo ao Senhor André Massuda Vedovato.
APROVADO. AO EXPEDIENTE.
19 - Projeto de Resolução nº 083/2026
Processo nº 248/2026
Deputada MARA CASEIRO - Concede a Comenda do Mérito Legislativo à Senhora Alessandra Rosselli Alencar Boeri.
APROVADO. AO EXPEDIENTE.
20 - Projeto de Resolução nº 084/2026
Processo nº 249/2026
Deputado PEDROSSIAN NETO - Concede o Título de Cidadão Sul-Mato-Grossense à Senhora Elange Ribeiro Perez.
APROVADO. AO EXPEDIENTE.
21 - Projeto de Resolução nº 085/2026
Processo nº 250/2026
Deputado RENATO CÂMARA - Concede o Título de Cidadão Sul-Mato-Grossense ao Senhor César Roberto Dierings.
APROVADO. AO EXPEDIENTE.
22 - Projeto de Resolução nº 086/2026
Processo nº 251/2026
Deputado ANTONIO VAZ - Concede o Título de Cidadão Sul-Mato-Grossense ao Senhor Roberto Hashioka Soler.
APROVADO. AO EXPEDIENTE.
23 - Projeto de Resolução nº 087/2026
Processo nº 252/2026
Deputado ANTONIO VAZ - Concede o Título de Cidadão Sul-Mato-Grossense ao Senhor Carlos Eduardo Lino Santoma.
APROVADO. AO EXPEDIENTE.
24 - Projeto de Resolução nº 088/2026
Processo nº 253/2026
Deputado ANTONIO VAZ - Concede o Título de Cidadão Sul-Mato-Grossense ao Dr. Guilherme Viotto Rodrigues da Silva.
APROVADO. AO EXPEDIENTE.
25 - Projeto de Resolução nº 089/2026
Processo nº 254/2026
Deputado ANTONIO VAZ - Concede a Comenda do Mérito Legislativo ao Senhor Pedro Luís da Silva Almeida.
APROVADO. AO EXPEDIENTE.
26 - Projeto de Resolução nº 090/2026
Processo nº 255/2026
Deputado ANTONIO VAZ - Concede o Título de Cidadão Sul-Mato-Grossense ao Senhor Agnaldo Lima da Silva.
APROVADO. AO EXPEDIENTE.
27 - Projeto de Resolução nº 091/2026
Processo nº 256/2026
Deputado PEDROSSIAN NETO - Concede a Comenda do Mérito Legislativo ao Senhor Luiz Carlos Flores.
APROVADO. AO EXPEDIENTE.
28 - Projeto de Resolução nº 092/2026
Processo nº 257/2026
Deputado PEDRO KEMP - Concede o Título de Cidadão Sul-Mato-Grossense à Senhora Lucia Inês Siqueira Borges Buainain.
APROVADO. AO EXPEDIENTE.
29 - Projeto de Resolução nº 093/2026
Processo nº 258/2026
Deputado ZECA DO PT - Concede a Comenda do Mérito Legislativo Senhor Rafael Pleutin Arakaki.
APROVADO. AO EXPEDIENTE.
30 - Projeto de Resolução nº 094/2026
Processo nº 259/2026
Deputada LIA NOGUEIRA - Concede o Título de Cidadão Sul-Mato-Grossense ao Ilustríssimo Senhor Ademar Roque Zanatta.
APROVADO. AO EXPEDIENTE.
31 - Projeto de Resolução nº 095/2026
Processo nº 260/2026
Deputada LIA NOGUEIRA - Concede o Título de Cidadão Sul-Mato-Grossense ao Ilustríssimo Senhor Valentim Sgaravatti.
APROVADO. AO EXPEDIENTE.
32 - Projeto de Resolução nº 096/2026
Processo nº 261/2026
Deputada LIA NOGUEIRA - Concede o Título de Cidadão Sul-Mato-Grossense ao Ilustríssimo Senhor Dr. Diogo Silveira Castilho.
33 - Projeto de Resolução nº 097/2026
Processo nº 262/2026
Deputada GLEICE JANE - Concede a Comenda do Mérito Legislativo à Senhora Judite Stronzake.
APROVADO. AO EXPEDIENTE.
34 - Projeto de Resolução nº 098/2026
Processo nº 263/2026
Deputada GLEICE JANE - Concede a Comenda do Mérito Legislativo à Senhora Patrícia Hermínia Guimarães da Luz.
APROVADO. AO EXPEDIENTE.
35 - Projeto de Resolução nº 099/2026
Processo nº 264/2026
Deputada GLEICE JANE - Concede a Comenda do Mérito Legislativo à Senhora Solange Clementino de Sá.
APROVADO. AO EXPEDIENTE.
36 - Projeto de Resolução nº 100/2026
Processo nº 265/2026
Deputada GLEICE JANE - Concede a Comenda do Mérito Legislativo à Senhora Nadir Corrêa do Amaral.
APROVADO. AO EXPEDIENTE.
37 - Projeto de Resolução nº 101/2026
Processo nº 267/2026
Deputado JUNIOR MOCHI - Concede o Título de Cidadão Sul-Mato-Grossense a José Alberto da Silva.
APROVADO. AO EXPEDIENTE.
38 - Projeto de Resolução nº 102/2026
Processo nº 268/2026
Deputado LÍDIO LOPES - Concede o Título de Cidadão Sul-Mato-Grossense ao Senhor Benedicto Arthur de Figueiredo Neto.
APROVADO. AO EXPEDIENTE.
39 - Projeto de Resolução nº 103/2026
Processo nº 269/2026
Deputado ZECA DO PT - Concede o Título de Cidadão Sul-Mato-Grossense ao Senhor Edson Benedito Rondon Filho.
APROVADO. AO EXPEDIENTE.
40 - Projeto de Resolução nº 104/2026
Processo nº 270/2026
Deputado HASHIOKA - Concede a Comenda de Mérito Legislativo à Senhora Cláudia Regina Marangoni Bom.
APROVADO. AO EXPEDIENTE.
41 - Projeto de Resolução nº 105/2026
Processo nº 271/2026
Deputado HASHIOKA - Concede a Comenda de Mérito Legislativo à Senhora Gabriella Roberto de Oliveira.
APROVADO. AO EXPEDIENTE.
42 - Projeto de Resolução nº 106/2026
Processo nº 272/2026
Deputado HASHIOKA - Concede o Título de Cidadão Sul-Mato-Grossense ao Senhor Ivan Santos Constantino Junior.
APROVADO. AO EXPEDIENTE.
43 - Projeto de Resolução nº 107/2026
Processo nº 273/2026
Deputado HASHIOKA - Concede o Título de Cidadão Sul-Mato-Grossense à Senhora Vera Lucia Martinez Battistetti.
APROVADO. AO EXPEDIENTE.
44 - Projeto de Resolução nº 108/2026
Processo nº 274/2026
Deputada GLEICE JANE - Concede a Comenda do Mérito Legislativo à Senhora Maria das Dores de Oliveira Viana
APROVADO. AO EXPEDIENTE.
45 - Projeto de Resolução nº 109/2026
Processo nº 275/2026
Deputado GERSON CLARO - Concede o Título de Cidadão Sul-Mato-Grossense à Senhora Karem Guimarães Xavier Meireles.
APROVADO. AO EXPEDIENTE.
46 - Projeto de Resolução nº 110/2026
Processo nº 276/2026
Deputado GERSON CLARO - Concede o Título de Cidadão Sul-Mato-Grossense ao Senhor Juliano Battistel Kamm Wertheimer.
APROVADO. AO EXPEDIENTE.
47 - Projeto de Resolução nº 111/2026
Processo nº 277/2026
Deputado JUNIOR MOCHI - Concede o Título de Cidadão Sul-Mato-Grossense a Elaine Borges Monteiro Cassiano.
APROVADO. AO EXPEDIENTE.
48 - Projeto de Resolução nº 112/2026
Processo nº 278/2026
Deputado JUNIOR MOCHI - Concede a Comenda do Mérito Legislativo a Itamar Bilibio.
APROVADO. AO EXPEDIENTE.
49- Projeto de Resolução nº 113/2026
Processo nº 279/2026
Deputado JUNIOR MOCHI - Concede a Comenda do Mérito Legislativo a Juliano Crestani.
APROVADO. AO EXPEDIENTE.
50 - Projeto de Resolução nº 114/2026
Processo nº 280/2026
Deputado JUNIOR MOCHI - Concede a Comenda do Mérito Legislativo a William Mohanna.
APROVADO. AO EXPEDIENTE.
51 - Projeto de Resolução nº 115/2026
Processo nº 281/2026
Deputado ANTONIO VAZ - Concede a Comenda do Mérito Legislativo à Senhora Naiara Micaela Aguero Florentin.
APROVADO. AO EXPEDIENTE.
52 - Projeto de Resolução nº 116/2026
Processo nº 282/2026
Deputado CARAVINA - Concede o Título de Cidadão Sul-Mato-Grossense ao Padre Carlos Alberto Pereira.
APROVADO. AO EXPEDIENTE.
53 - Projeto de Resolução nº 117/2026
Processo nº 283/2026
Deputado JOÃO HENRIQUE - Concede o Título de Cidadão Sul-Mato-Grossense à Senhora Valdirene Silva Pires Macena.
APROVADO. AO EXPEDIENTE.
54 - Projeto de Resolução nº 118/2026
Processo nº 284/2026
Deputado JOÃO HENRIQUE - Concede o Título de Cidadão Sul-Mato-Grossense ao Senhor Charles Giusepe Nadalin Martins Duarte.
APROVADO. AO EXPEDIENTE.
55 - Projeto de Resolução nº 120/2026
Processo nº 286/2026
Deputado JOÃO HENRIQUE - Concede o Título de Cidadão Sul-Mato-Grossense Senhor Rorn Jose Emanoel Pereira de Medeiros da Nobrega Silva.
APROVADO. AO EXPEDIENTE.
REDAÇÃO FINAL
1 - Projeto de Lei nº 090/2026
Processo nº 125/2026
Deputada LIA NOGUEIRA - Dispõe sobre a equiparação da fissura labiopalatina e das anomalias craniofaciais congênitas às deficiências físicas, para efeitos jurídicos, no âmbito do Estado de Mato Grosso do Sul, e dá outras providências.
APROVADO. AO EXPEDIENTE.
DISCUSSÃO ÚNICA
2 - Projeto de Lei nº 129/2026
Processo nº 190/2026
Deputado PEDROSSIAN NETO - Denomina o Laboratório de Patologia Clínica do Hospital Regional de Mato Grosso do Sul, localizado em Campo Grande/MS, a quem especifica.
APROVADO. AO EXPEDIENTE.
1ª DISCUSSÃO
3 - Projeto de Lei nº 268/2023
Processo nº 336/2023
Deputado ROBERTO HASHIOKA - Dispõe sobre a obrigatoriedade das concessionárias de pedágio das rodovias estaduais e federais de Mato Grosso do Sul a divulgar, nos trechos sob sua concessão, informações sobre o cumprimento do cronograma de obras.
RETIRADO. ART. 193, PARÁGRAFO ÚNICO DO RIAL.
DISCUSSÃO ÚNICA
4 - Projeto de Resolução nº 067/2026
Processo nº 232/2026
Deputado RENATO CÂMARA - Concede o Título de Cidadão Sul-Mato-Grossense ao Senhor Renato Leandro Spera.
APROVADO. AO EXPEDIENTE.
5 - Projeto de Resolução nº 068/2026
Processo nº 233/2026
Deputado RENATO CÂMARA - Concede o Título de Cidadão Sul-Mato-Grossense ao Senhor Jean Marcos Zimmer.
APROVADO. AO EXPEDIENTE.
6 - Projeto de Resolução nº 069/2026
Processo nº 234/2026
Deputado RENATO CÂMARA - Concede a Comenda de Mérito Legislativo à Senhora Edlaura Dias Boneto.
APROVADO. AO EXPEDIENTE.
7 - Projeto de Resolução nº 070/2026
Processo nº 235/2026
Deputado RENATO CÂMARA - Concede a Comenda de Mérito Legislativo à Senhora Valéria Aguilera Basso.
APROVADO. AO EXPEDIENTE.
8 - Projeto de Resolução nº 071/2026
Processo nº 236/2026
Deputado CORONEL DAVID - Concede a Comenda de Mérito Legislativo ao Senhor Fernando Robalinho Garcia.
APROVADO. AO EXPEDIENTE.
9 - Projeto de Resolução nº 073/2026
Processo nº 238/2026
Deputado ZECA DO PT - Concede a Comenda de Mérito Legislativo ao Senhor Dian Cleiton de Brito.
APROVADO. AO EXPEDIENTE.
10 - Projeto de Resolução nº 074/2026
Processo nº 239/2026
Deputado LUCAS DE LIMA - Concede a Comenda de Mérito Legislativo ao Senhor Leonardo Santos de Almeida.
APROVADO. AO EXPEDIENTE.
11 - Projeto de Resolução nº 075/2026
Processo nº 240/2026
Deputado PEDRO KEMP - Concede a Comenda de Mérito Legislativo ao Senhor João Roberto Talavera.
APROVADO. AO EXPEDIENTE.
12 - Projeto de Resolução nº 076/2026
Processo nº 241/2026
Deputada GLEICE JANE - Concede a Comenda do Mérito Legislativo à Senhora Camila Alves Seles.
APROVADO. AO EXPEDIENTE.
13 - Projeto de Resolução nº 077/2026
Processo nº 242/2026
Deputada GLEICE JANE - Concede a Comenda do Mérito Legislativo à Senhora Renata Amarílio Gimenes.
APROVADO. AO EXPEDIENTE.
14 - Projeto de Resolução nº 078/2026
Processo nº 243/2026
Deputado RENATO CÂMARA - Concede o Título de Cidadão Sul-Mato-Grossense ao Senhor Augusto Manuel da Silva Cruz.
APROVADO. AO EXPEDIENTE.
15 - Projeto de Resolução nº 079/2026
Processo nº 244/2026
Deputada MARA CASEIRO - Concede o Título de Cidadão Sul-Mato-Grossense ao Senhor Emerson Vieira.
APROVADO. AO EXPEDIENTE.
16 - Projeto de Resolução nº 080/2026
Processo nº 245/2026
Deputado RENATO CÂMARA - Concede a Comenda do Mérito Legislativo à Senhora Isabela Machado Foroni.
APROVADO. AO EXPEDIENTE.
17 - Projeto de Resolução nº 081/2026
Processo nº 246/2026
Deputado RENATO CÂMARA - Concede a Comenda do Mérito Legislativo à Senhora Maristela de Castro Menezes.
APROVADO. AO EXPEDIENTE.
18 - Projeto de Resolução nº 082/2026
Processo nº 247/2026
Deputado PEDROSSIAN NETO - Concede a Comenda do Mérito Legislativo ao Senhor André Massuda Vedovato.
APROVADO. AO EXPEDIENTE.
19 - Projeto de Resolução nº 083/2026
Processo nº 248/2026
Deputada MARA CASEIRO - Concede a Comenda do Mérito Legislativo à Senhora Alessandra Rosselli Alencar Boeri.
APROVADO. AO EXPEDIENTE.
20 - Projeto de Resolução nº 084/2026
Processo nº 249/2026
Deputado PEDROSSIAN NETO - Concede o Título de Cidadão Sul-Mato-Grossense à Senhora Elange Ribeiro Perez.
APROVADO. AO EXPEDIENTE.
21 - Projeto de Resolução nº 085/2026
Processo nº 250/2026
Deputado RENATO CÂMARA - Concede o Título de Cidadão Sul-Mato-Grossense ao Senhor César Roberto Dierings.
APROVADO. AO EXPEDIENTE.
22 - Projeto de Resolução nº 086/2026
Processo nº 251/2026
Deputado ANTONIO VAZ - Concede o Título de Cidadão Sul-Mato-Grossense ao Senhor Roberto Hashioka Soler.
APROVADO. AO EXPEDIENTE.
23 - Projeto de Resolução nº 087/2026
Processo nº 252/2026
Deputado ANTONIO VAZ - Concede o Título de Cidadão Sul-Mato-Grossense ao Senhor Carlos Eduardo Lino Santoma.
APROVADO. AO EXPEDIENTE.
24 - Projeto de Resolução nº 088/2026
Processo nº 253/2026
Deputado ANTONIO VAZ - Concede o Título de Cidadão Sul-Mato-Grossense ao Dr. Guilherme Viotto Rodrigues da Silva.
APROVADO. AO EXPEDIENTE.
25 - Projeto de Resolução nº 089/2026
Processo nº 254/2026
Deputado ANTONIO VAZ - Concede a Comenda do Mérito Legislativo ao Senhor Pedro Luís da Silva Almeida.
APROVADO. AO EXPEDIENTE.
26 - Projeto de Resolução nº 090/2026
Processo nº 255/2026
Deputado ANTONIO VAZ - Concede o Título de Cidadão Sul-Mato-Grossense ao Senhor Agnaldo Lima da Silva.
APROVADO. AO EXPEDIENTE.
27 - Projeto de Resolução nº 091/2026
Processo nº 256/2026
Deputado PEDROSSIAN NETO - Concede a Comenda do Mérito Legislativo ao Senhor Luiz Carlos Flores.
APROVADO. AO EXPEDIENTE.
28 - Projeto de Resolução nº 092/2026
Processo nº 257/2026
Deputado PEDRO KEMP - Concede o Título de Cidadão Sul-Mato-Grossense à Senhora Lucia Inês Siqueira Borges Buainain.
APROVADO. AO EXPEDIENTE.
29 - Projeto de Resolução nº 093/2026
Processo nº 258/2026
Deputado ZECA DO PT - Concede a Comenda do Mérito Legislativo Senhor Rafael Pleutin Arakaki.
APROVADO. AO EXPEDIENTE.
30 - Projeto de Resolução nº 094/2026
Processo nº 259/2026
Deputada LIA NOGUEIRA - Concede o Título de Cidadão Sul-Mato-Grossense ao Ilustríssimo Senhor Ademar Roque Zanatta.
APROVADO. AO EXPEDIENTE.
31 - Projeto de Resolução nº 095/2026
Processo nº 260/2026
Deputada LIA NOGUEIRA - Concede o Título de Cidadão Sul-Mato-Grossense ao Ilustríssimo Senhor Valentim Sgaravatti.
APROVADO. AO EXPEDIENTE.
32 - Projeto de Resolução nº 096/2026
Processo nº 261/2026
Deputada LIA NOGUEIRA - Concede o Título de Cidadão Sul-Mato-Grossense ao Ilustríssimo Senhor Dr. Diogo Silveira Castilho.
33 - Projeto de Resolução nº 097/2026
Processo nº 262/2026
Deputada GLEICE JANE - Concede a Comenda do Mérito Legislativo à Senhora Judite Stronzake.
APROVADO. AO EXPEDIENTE.
34 - Projeto de Resolução nº 098/2026
Processo nº 263/2026
Deputada GLEICE JANE - Concede a Comenda do Mérito Legislativo à Senhora Patrícia Hermínia Guimarães da Luz.
APROVADO. AO EXPEDIENTE.
35 - Projeto de Resolução nº 099/2026
Processo nº 264/2026
Deputada GLEICE JANE - Concede a Comenda do Mérito Legislativo à Senhora Solange Clementino de Sá.
APROVADO. AO EXPEDIENTE.
36 - Projeto de Resolução nº 100/2026
Processo nº 265/2026
Deputada GLEICE JANE - Concede a Comenda do Mérito Legislativo à Senhora Nadir Corrêa do Amaral.
APROVADO. AO EXPEDIENTE.
37 - Projeto de Resolução nº 101/2026
Processo nº 267/2026
Deputado JUNIOR MOCHI - Concede o Título de Cidadão Sul-Mato-Grossense a José Alberto da Silva.
APROVADO. AO EXPEDIENTE.
38 - Projeto de Resolução nº 102/2026
Processo nº 268/2026
Deputado LÍDIO LOPES - Concede o Título de Cidadão Sul-Mato-Grossense ao Senhor Benedicto Arthur de Figueiredo Neto.
APROVADO. AO EXPEDIENTE.
39 - Projeto de Resolução nº 103/2026
Processo nº 269/2026
Deputado ZECA DO PT - Concede o Título de Cidadão Sul-Mato-Grossense ao Senhor Edson Benedito Rondon Filho.
APROVADO. AO EXPEDIENTE.
40 - Projeto de Resolução nº 104/2026
Processo nº 270/2026
Deputado HASHIOKA - Concede a Comenda de Mérito Legislativo à Senhora Cláudia Regina Marangoni Bom.
APROVADO. AO EXPEDIENTE.
41 - Projeto de Resolução nº 105/2026
Processo nº 271/2026
Deputado HASHIOKA - Concede a Comenda de Mérito Legislativo à Senhora Gabriella Roberto de Oliveira.
APROVADO. AO EXPEDIENTE.
42 - Projeto de Resolução nº 106/2026
Processo nº 272/2026
Deputado HASHIOKA - Concede o Título de Cidadão Sul-Mato-Grossense ao Senhor Ivan Santos Constantino Junior.
APROVADO. AO EXPEDIENTE.
43 - Projeto de Resolução nº 107/2026
Processo nº 273/2026
Deputado HASHIOKA - Concede o Título de Cidadão Sul-Mato-Grossense à Senhora Vera Lucia Martinez Battistetti.
APROVADO. AO EXPEDIENTE.
44 - Projeto de Resolução nº 108/2026
Processo nº 274/2026
Deputada GLEICE JANE - Concede a Comenda do Mérito Legislativo à Senhora Maria das Dores de Oliveira Viana
APROVADO. AO EXPEDIENTE.
45 - Projeto de Resolução nº 109/2026
Processo nº 275/2026
Deputado GERSON CLARO - Concede o Título de Cidadão Sul-Mato-Grossense à Senhora Karem Guimarães Xavier Meireles.
APROVADO. AO EXPEDIENTE.
46 - Projeto de Resolução nº 110/2026
Processo nº 276/2026
Deputado GERSON CLARO - Concede o Título de Cidadão Sul-Mato-Grossense ao Senhor Juliano Battistel Kamm Wertheimer.
APROVADO. AO EXPEDIENTE.
47 - Projeto de Resolução nº 111/2026
Processo nº 277/2026
Deputado JUNIOR MOCHI - Concede o Título de Cidadão Sul-Mato-Grossense a Elaine Borges Monteiro Cassiano.
APROVADO. AO EXPEDIENTE.
48 - Projeto de Resolução nº 112/2026
Processo nº 278/2026
Deputado JUNIOR MOCHI - Concede a Comenda do Mérito Legislativo a Itamar Bilibio.
APROVADO. AO EXPEDIENTE.
49- Projeto de Resolução nº 113/2026
Processo nº 279/2026
Deputado JUNIOR MOCHI - Concede a Comenda do Mérito Legislativo a Juliano Crestani.
APROVADO. AO EXPEDIENTE.
50 - Projeto de Resolução nº 114/2026
Processo nº 280/2026
Deputado JUNIOR MOCHI - Concede a Comenda do Mérito Legislativo a William Mohanna.
APROVADO. AO EXPEDIENTE.
51 - Projeto de Resolução nº 115/2026
Processo nº 281/2026
Deputado ANTONIO VAZ - Concede a Comenda do Mérito Legislativo à Senhora Naiara Micaela Aguero Florentin.
APROVADO. AO EXPEDIENTE.
52 - Projeto de Resolução nº 116/2026
Processo nº 282/2026
Deputado CARAVINA - Concede o Título de Cidadão Sul-Mato-Grossense ao Padre Carlos Alberto Pereira.
APROVADO. AO EXPEDIENTE.
53 - Projeto de Resolução nº 117/2026
Processo nº 283/2026
Deputado JOÃO HENRIQUE - Concede o Título de Cidadão Sul-Mato-Grossense à Senhora Valdirene Silva Pires Macena.
APROVADO. AO EXPEDIENTE.
54 - Projeto de Resolução nº 118/2026
Processo nº 284/2026
Deputado JOÃO HENRIQUE - Concede o Título de Cidadão Sul-Mato-Grossense ao Senhor Charles Giusepe Nadalin Martins Duarte.
APROVADO. AO EXPEDIENTE.
55 - Projeto de Resolução nº 120/2026
Processo nº 286/2026
Deputado JOÃO HENRIQUE - Concede o Título de Cidadão Sul-Mato-Grossense Senhor Rorn Jose Emanoel Pereira de Medeiros da Nobrega Silva.
APROVADO. AO EXPEDIENTE.