Brasão da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul
ALEMS no combate ao Coronavírus

Matérias Apreciadas

MATÉRIA APRECIADA NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 04/11/2020
 
TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA
 
REDAÇÃO FINAL
 
1 – Projeto de Lei nº 213/19
       Processo nº 284/19
 
Deputado BARBOSINHA – Obriga as escolas públicas e privadas, no âmbito do Estado de Mato Grosso do Sul, a disponibilizarem cadeiras em locais determinados aos portadores de Transtorno de Déficit de Atenção e Hiperatividade – TDAH.
APROVADO. AO EXPEDIENTE.
 
2 – Projeto de Lei nº 105/2020
     Processo nº 133/2020
 
Deputado EVANDER VENDRAMINI – É assegurado o direito a acompanhante ou a atendente pessoal nos hospitais públicos e privados, bem como nas unidades de pronto atendimento no âmbito do Estado de Mato Grosso do Sul, ainda que decretado estado de calamidade pública ou emergência.
APROVADO. AO EXPEDIENTE.
 
2ª DISCUSSÃO
 
3 – Projeto de Lei nº 091/2020
     Processo nº 108/2020
 
Deputado ZÉ TEIXEIRA – Dispõe sobre o afastamento remunerado de servidoras estaduais vítimas de violência sexual, familiar ou doméstica e dá outras providências.
RETIRADO DA ORDEM DO DIA PELA PRESIDÊNCIA A PEDIDO DO AUTOR.
 
4 – Projeto de Lei nº 110/20
     Processo nº 150/20
 
PODER EXECUTIVO – MENSAGEM Nº 21/2020 - Acrescenta dispositivos à Lei Estadual nº 2.062, de 23 de dezembro de 1999, e à Lei Estadual nº 5.139, de 27 de dezembro de 2017.
APROVADO. AO EXPEDIENTE.