Matérias Apreciadas

MATÉRIA APRECIADA NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 29/02/2024
 
 
DISCUSSÃO ÚNICA
 
 1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 002/2024
      Processo nº 022/2024
 
MESA DIRETORA (2023-2024) - Aprova a indicação de Iara Sônia Marchioretto para exercer o cargo de Diretora de Regulação e Fiscalização – Saneamento Básico e Resíduos Sólidos, da Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Mato Grosso do Sul (AGEMS).
APROVADO. AO EXPEDIENTE.
 
2 - Projeto de Lei nº 006/2024
     Processo nº 006/2024
 
Deputado PAULO CORRÊA - Declara de Utilidade Pública Estadual o "Instituto de Apoio e Capacitação Instrução de Economia Solidária do Povo – Instituto ACIESP".
APROVADO. AO EXPEDIENTE.
 
2ª DISCUSSÃO
 
3 – Projeto de Lei nº 364/2023
      Processo nº 527/2023
 
Deputado JOÃO CÉSAR MATTOGROSSO e OUTROS - Altera a Lei nº 5.321, de 10 de janeiro de 2019, que dispõe sobre a proibição da captura, do embarque, do transporte, da comercialização, do processamento e da industrialização da espécie Salminus risiliensis ou Salminus maxillosus – Dourado.
APROVADO. VAI À REDAÇÃO FINAL.
 
1ª DISCUSSÃO
 
4 – Projeto de Lei nº 018/2024
      Processo nº 023/2023
 
PODER EXECUTIVO - MENSAGEM/GABGOV/MS/N°3/2024 - Altera a redação de dispositivo da Lei nº 6.170, de 20 de dezembro de 2023, nos termos que especifica.
APROVADO EM 1ª VOTAÇÃO. VAI À 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.
 
 
SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 29/02/2024 (QUINTA-FEIRA), ÀS 10h30.
 
REDAÇÃO FINAL
 
1 – Projeto de Lei nº 364/2023
      Processo nº 527/2023
 
Deputado JOÃO CÉSAR MATTOGROSSO e OUTROS - Altera a Lei nº 5.321, de 10 de janeiro de 2019, que dispõe sobre a proibição da captura, do embarque, do transporte, da comercialização, do processamento e da industrialização da espécie Salminus risiliensis ou Salminus maxillosus – Dourado.
APROVADO. AO EXPEDIENTE.