ALEMS no combate ao Coronavírus

Matérias Apreciadas

MATÉRIA APRECIADA NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 28/06/2022
 
2ª DISCUSSÃO
 
1 – Projeto de Lei Complementar nº 05/2022
     Processo nº 196/2022
 
PODER EXECUTIVO – MENSAGEM Nº 36/2022 - Acrescenta e altera a redação de dispositivos da Lei Complementar nº 127, de 15 de maio de 2008, nos termos que especifica.
APROVADO. AO EXPEDIENTE.
 
1ª DISCUSSÃO
 
2 – Projeto de Emenda Constitucional nº 03/2022
     Processo nº 164/2022
 
PODER EXECUTIVO – MENSAGEM Nº 27/2022 - Acrescenta o art. 8ºA à Constituição do Estado de Mato Grosso do Sul, nos termos que especifica.
APROVADO EM 1ª VOTAÇÃO. VAI À 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.
 
3 – Projeto de Lei nº 149/2022
     Processo nº 169/2022
 
PODER EXECUTIVO – MENSAGEM Nº 28/2022 - Altera a redação do inciso V do §3º do art. 3º da Lei nº 5.478, de 18 de dezembro de 2019, na forma que menciona.
APROVADO EM 1ª VOTAÇÃO. VAI À 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.
 
4 – Projeto de Lei nº 150/2022
     Processo nº 170/2022
 
PODER EXECUTIVO – MENSAGEM Nº 29/2022 - Altera a redação e acrescenta dispositivo à Lei Estadual nº 3.344, de 22 de dezembro de 2006, que dispõe a utilização e ocupação das faixas de domínio das rodovias estaduais e das federais delegadas ao Estado de Mato Grosso do Sul.
APROVADO EM 1ª VOTAÇÃO. VAI À 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.
 
5 – Projeto de Lei nº 157/2022
     Processo nº 178/2022
 
PODER JUDICIÁRIO – OFÍCIO Nº 168-0-073-0044-2022 - Altera o art. 104 da Lei nº 3.310, de 14 de dezembro de 2006.
APROVADO EM 1ª VOTAÇÃO. VAI À 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.
 
6 – Projeto de Lei nº 182/2022
     Processo nº 204/2022
 
PODER EXECUTIVO – MENSAGEM Nº 37/2022 - Acrescenta dispositivo ao art. 156 da Lei nº 1.102 de 10 de outubro de 1990, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis do Poder Executivo, das Autarquias e das Fundações Públicas do Estado de Mato Grosso do Sul.
APROVADO EM 1ª VOTAÇÃO. VAI À 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.