ALEMS no combate ao Coronavírus

Matérias Apreciadas

MATÉRIA APRECIADA NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 30/06/2022
 
DISCUSSÃO ÚNICA
 
1 – Projeto de Lei nº 171/2022
     Processo nº 192/2022
 
PODER EXECUTIVO – MENSAGEM Nº 35/2022 - Dá denominação ao prédio da Delegacia de Bodoquena, com sede em Bodoquena-MS, nos termos que especifica.
APROVADO. AO EXPEDIENTE.
 
2ª DISCUSSÃO
 
2 – Projeto de Lei nº 186/2022
     Processo nº 208/2022
 
TRIBUNAL DE CONTAS – MENSAGEM PRES/TCE-MS Nº 01/2022 - Institui o Programa de Regularização Fiscal do Fundo de Desenvolvimento, Modernização e Aperfeiçoamento do Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul (FUNTC).
APROVADO. AO EXPEDIENTE.
 
3 – Projeto de Lei nº 188/2022
     Processo nº 211/2022
 
MESA DIRETORA (2021-2023) - Regulamenta o §12 do art. 27 da Constituição Estadual para dispor sobre a remuneração dos servidores do Poder Legislativo do Estado de Mato Grosso do Sul.
APROVADO. AO EXPEDIENTE.
 
1ª DISCUSSÃO
 
4 – Projeto de Lei nº 76/2022
     Processo nº 81/2022
 
Deputado EVANDER VENDRAMINI – As operadoras de planos de saúde no âmbito do Estado de Mato Grosso do Sul devem considerar, após o prazo de 30 dias do nascimento, o neonato submetido a tratamento terapêutico como dependente do titular do plano de seguro saúde.
APROVADO EM 1ª VOTAÇÃO. VAI À 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.
 
5 – Projeto de Lei nº 164/2022
     Processo nº 185/2022
 
PODER EXECUTIVO – MENSAGEM Nº 34/2022 - Autoriza o Poder Executivo a doar à Agência de Previdência Social de Mato Grosso do Sul (AGEPREV) os imóveis que especifica, e dá outras providências.
APROVADO EM 1ª VOTAÇÃO. VAI À 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.
 
6 – Projeto de Lei nº 169/2022
     Processo nº 190/2022
 
Deputado NENO RAZUK - Dispõe sobre a inclusão da Feijoada da Celebrar do Município de Dourados, no Calendário Oficial de Eventos do Estado de Mato Grosso do Sul.
RETIRADO. ART. 193, PARÁGRAFO ÚNICO DO RIAL.