Brasão da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul
ALEMS no combate ao Coronavírus

Matérias Apreciadas

MATÉRIA APRECIADA NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 17/09/2020
 
TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA
 
REDAÇÃO FINAL
 
1 – Projeto de Lei nº 135/2020
     Processo nº 196/2020
 
Deputado FELIPE ORRO – Denomina “OXENÉ KOHÓ – CAMINHO DO TUIUIÚ” a MS 244, estrada de acesso ao Distrito de Taunay.
RETIRADO. ART. 193, PARÁGRAFO ÚNICO DO RIAL.
 
2 – Projeto de Lei nº 325/19
     Processo nº 510/19
 
Deputado CAPITÃO CONTAR - Altera a redação e acrescenta dispositivos à Lei nº 3.637, de 04 de fevereiro de 2009, que "Institui o Programa Permanente de Combate aos Trotes Telefônicos aplicados contra os serviços de atendimento às chamadas de emergências e dá outras providências".
APROVADO. AO EXPEDIENTE.
1ª DISCUSSÃO
3 – Projeto de Lei nº 161/2020
     Processo nº 237/2020
 
Deputado BARBOSINHA - Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Estado de Mato Grosso do Sul, instituído pela Lei 3.945, de 04 de Agosto de 2010, o Dia Estadual do Escrivão a ser comemorado anualmente, no dia 05 de novembro.
RETIRADO. ART. 193, PARÁGRAFO ÚNICO DO RIAL.