Brasão da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul
ALEMS no combate ao Coronavírus

Matérias Apreciadas

MATÉRIA APRECIADA NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 28/05/2020
TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA
 
REDAÇÃO FINAL
 
1 – Projeto de Lei nº 281/19
     Processo nº 446/19
 
PODER EXECUTIVO – MENSAGEM Nº 76/2019 – Institui a Semana Estadual dos Direitos Humanos, no âmbito do Estado de Mato Grosso do Sul, e dá outras providências.
APROVADO. AO EXPEDIENTE.
 
DISCUSSÃO ÚNICA
 
2 – Projeto de Lei nº 020/2020
     Processo nº 024/20
 
Deputado MARCIO FERNANDES - Declara a Utilidade Pública o Grupo de Apoio e Proteção aos Animais, com sede e atuação em Corumbá e Ladário.
APROVADO. AO EXPEDIENTE.
 
3 – Projeto de Decreto Legislativo nº 08/2020
     Processo nº 095/2020
 
MESA DIRETORA (2019 – 2021) – Ratifica o Convênio ICMS 42/2020, de 16 de abril de 2020, que autoriza as unidades federadas que menciona, durante período da emergência de saúde pública decorrente da pandemia de coronavírus, a conceder isenção de ICMS relativo à parcela da subvenção da tarifa de energia elétrica nos termos das Leis nº 10.604, de 17 de dezembro de 2002, e nº 12.212, de 20 de janeiro de 2010, de acordo com a redação da Medida Provisória nº 950, de 08 de abril de 2020.
APROVADO. AO EXPEDIENTE.
 
2ª DISCUSSÃO
 
4 – Projeto de Lei nº 293/19
       Processo nº 468/19
 
Deputado RENATO CÂMARA, Deputado EVANDER VENDRAMINI e Deputado FELIPE ORRO– Institui no âmbito do Estado de Mato Grosso do Sul o Dia do Pantanal.
APROVADO. AO EXPEDIENTE.
 
 
1ª DISCUSSÃO
 
5 – Projeto de Lei nº 231/19
     Processo nº 311/19
 
Deputado CAPITÃO CONTAR – Dispõe sobre a proibição de exposição de crianças e adolescentes no âmbito escolar, a danças que aludam a sexualização precoce e a inclusão de medidas de conscientização, prevenção e combate à erotização infantil, nas escolas públicas e privadas do Estado de Mato Grosso do Sul.
RETIRADO.