Brasão da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul
ALEMS no combate ao Coronavírus

Matérias Apreciadas

MATÉRIA APRECIADA NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 28/09/2021
 
TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA
 
DISCUSSÃO ÚNICA
 
1 – Projeto de Lei nº 263/2021
      Processo nº 354/2021
 
Deputado EDUARDO ROCHA - Denomina Dr. Abílio Carlos Mazini, a Delegacia de Polícia Civil de Bataguassu – MS.
APROVADO. AO EXPEDIENTE.
 
2 – Projeto de Resolução nº 030/2021
      Processo nº 338/2021
 
Deputado RENATO CÂMARA – Concede o Título de Cidadão Sul-Mato-Grossense.
RETIRADO. ART. 193, PARÁGRAFO ÚNICO DO RIAL.
 
3 – Projeto de Resolução nº 032/2021
      Processo nº 340/2021
 
Deputado RENATO CÂMARA – Concede o Título de Cidadão Sul-Mato-Grossense.
RETIRADO. ART. 193, PARÁGRAFO ÚNICO DO RIAL.
 
4 – Projeto de Resolução nº 035/2021
      Processo nº 349/2021
 
Deputado LIDIO LOPES – Concede o Título de Cidadão Sul-Mato-Grossense ao Senhor Mario Cesar Oliveira da Fonseca.
APROVADO. AO EXPEDIENTE.
 
5 – Projeto de Resolução nº 036/2021
      Processo nº 350/2021
 
Deputado LIDIO LOPES – Concede o Título de Cidadão Sul-Mato-Grossense ao Senhor Clovis Ribeiro Cintra Neto.
APROVADO. AO EXPEDIENTE.
 
1ª DISCUSSÃO
 
6 – Projeto de Lei nº 201/2021
      Processo nº 261/2021
 
Deputado NENO RAZUK - Institui o Programa de Diagnóstico Precoce e Atendimento Multiprofissional para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), no âmbito do Estado de Mato Grosso do Sul.
APROVADO EM 1ª VOTAÇÃO. VAI À 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.