Brasão da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul

Matérias Apreciadas

MATÉRIA APRECIADA NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 26/06/2019
TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA
 
2ª DISCUSSÃO
 
1 – Projeto de Lei nº 033/14
     Processo nº 052/14
 
Deputado LÍDIO LOPES – Concede benefícios aos proprietários de veículos com placas de Corumbá e Ladário que transitam sobre a Ponte do Rio Paraguai e dá outras providências.
RETIRADO. ART. 193, PARÁGRAFO ÚNICO DO RIAL.
 
2 – Projeto de Lei nº 130/18
     Processo nº 172/18
 
Deputado PEDRO KEMP - Dispõe sobre a proibição de fornecimento de canudos confeccionados em material plástico, no âmbito do Estado de Mato Grosso do Sul.
VISTA AO DEPUTADO LUCAS DE LIMA, NOS TERMOS DO ART. 213, DO RIAL.
 
 
1ª DISCUSSÃO
 
 
3 – Projeto de Lei nº 108/19
     Processo nº 131/19
 
Deputado PROFESSOR RINALDO - Dispõe sobre a divulgação da Lei do Minuto Seguinte na rede de saúde pública, na forma que especifica, e dá outras providências.
APROVADO EM 1ª VOTAÇÃO. VAI À 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.
 
4 – Projeto de Lei nº 133/19
     Processo nº 166/19
 
Deputado EDUARDO ROCHA Institui o Dia Estadual de Combate à Mortalidade Materna e dá outras providências.
APROVADO EM 1ª VOTAÇÃO. VAI À 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.