Brasão da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul
ALEMS no combate ao Coronavírus

Matérias Apreciadas

MATÉRIA APRECIADA NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 23/09/2020
 
TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA
 
 
2ª DISCUSSÃO
 
1 – Projeto de Lei nº 008/2020
     Processo nº 011/2020
 
Deputado BARBOSINHA – Dispõe sobre a obrigatoriedade de colocação e disponibilização de equipamento com álcool gel nos estabelecimentos públicos e privados do Estado de Mato Grosso do Sul e dá outras providências.
APROVADO. VAI À REDAÇÃO FINAL.
 
2 – Projeto de Lei nº 117/2020
     Processo nº 170/2020
 
PODER EXECUTIVO – MENSAGEM Nº 24/2020 - Cria o Fundo Estadual de Estruturação e Aperfeiçoamento de Parcerias (FEEP), e dá outras providências.
VISTA AO DEPUTADO PEDRO KEMP, NOS TERMOS DO ART. 213, DO RIAL.
 
1ª DISCUSSÃO
 
3 – Projeto de Lei nº 166/2020
     Processo nº 242/2020
 
MESA DIRETORA (2019 – 2021) – Altera dispositivos às Leis nº 4.657, de 23 de abril de 2015; 5.018 de 12 de julho de 2017; e, 5.170, de 18 de abril de 2018 para limitar a restrição de nova contratação a quem aderir ao plano de aposentadoria incentivada.
APROVADO EM 1ª VOTAÇÃO. VAI À 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.