Matérias Apreciadas

MATÉRIA APRECIADA NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 24/11/2022
 
DISCUSSÃO ÚNICA
 
1 – Projeto de Resolução nº 48/2022
     Processo nº 333/2022
 
Deputado JAMILSON NAME - Concede a Comenda do Mérito Legislativo.
RETIRADO. ART. 193, PARÁGRAFO ÚNICO DO RIAL.
 
2 – Projeto de Resolução nº 53/2022
     Processo nº 341/2022
 
Deputado RENATO CÂMARA - Concede a Comenda do Mérito Legislativo ao Padre Fernando Lorenz.
APROVADO. AO EXPEDIENTE.
 
3 – Projeto de Resolução nº 55/2022
     Processo nº 343/2022
 
Deputado MARÇAL FILHO - Concede a Comenda do Mérito Legislativo ao Senhor Rodolfo Oliveira Nogueira.
APROVADO. AO EXPEDIENTE.
 
1ª DISCUSSÃO
 
4 - Projeto de Emenda Constitucional nº 004/2022
    Processo nº 314/2022
 
Deputado PAULO CORRÊA E OUTROS - Altera o art. 114 da Constituição do Estado de Mato Grosso do Sul para inserir no seu corpo a competência para o Tribunal de Justiça julgar incidente de resolução de demandas repetitivas e reclamação nas hipóteses que especifica.
APROVADO EM 1ª VOTAÇÃO. VAI À 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.
 
5 – Projeto de Lei nº 255/2022
     Processo nº 326/2022
 
Deputado BARBOSINHA - Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Estado de Mato Grosso do Sul, instituído pela Lei 3.945, de 04 de Agosto de 2010, o Encontro Regional de Veículos Antigos de Dourados/MS a ser comemorado anualmente, Na primeira quinzena de maio.
RETIRADO. ART. 193, PARÁGRAFO ÚNICO DO RIAL.