Matérias Apreciadas

MATÉRIA APRECIADA NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 11/08/2022
 
REDAÇÃO FINAL
 
1 – Projeto de Lei nº 205/2021
      Processo nº 271/2021
 
Deputado EVANDER VENDRAMINI - Dispõe sobre a forma e a apresentação da Bandeira do Estado de Mato Grosso do Sul, e dá outras providências.
APROVADO. AO EXPEDIENTE.
 
2 – Projeto de Lei nº 041/2022
     Processo nº 46/2022
 
Deputado EVANDER VENDRAMINI - Altera a redação do §4º do art. 5º da Lei Estadual nº 3.641, de 4 de fevereiro de 2009, que institui em Mato Grosso do Sul, o Cadastro para Bloqueio do Recebimento de Ligações de Telemarketing.
APROVADO. AO EXPEDIENTE.
 
DISCUSSÃO ÚNICA
 
3 – Projeto de Resolução nº 06/2022
      Processo nº 215/2022
 
Deputado PAULO CORRÊA – Concede o Título de Cidadão Sul-Mato-Grossense ao Senhor Christóvam Carlos Krug.
APROVADO. AO EXPEDIENTE.
 
4 – Projeto de Resolução nº 13/2022
      Processo nº 238/2022
 
Deputado PAULO CORRÊA – Concede o Título de Cidadão Sul-Mato-Grossense ao Senhor Akira Otsubo.
APROVADO. AO EXPEDIENTE.
 
1ª DISCUSSÃO
 
5 – Projeto de Lei Complementar nº 06/2022
     Processo nº 256/2022
 
PODER EXECUTIVO – MENSAGEM Nº 47/2022 - Altera a redação e acrescenta dispositivo à Lei Complementar nº 57, de 4 de janeiro de 1991, que dispõe sobre a regulamentação do inciso II do parágrafo único do art. 153 da Constituição do Estado e dá outras providências.
APROVADO EM 1ª VOTAÇÃO. VAI À 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.
 
6 – Projeto de Lei nº 192/2022
     Processo nº 222/2022
 
PODER EXECUTIVO – MENSAGEM Nº 40/2022 - Dispõe sobre o Sistema de Transporte Rodoviário Intermunicipal de Passageiros de Mato Grosso do Sul e sobre os regimes de exploração deste serviço, e dá outras providências.
RETIRADO POR DELIBERAÇÃO DA PRESIDÊNCIA.
 
7 – Projeto de Lei nº 214/2022
     Processo nº 257/2022
 
PODER EXECUTIVO – MENSAGEM Nº 46/2022 - Dispõe sobre os indicadores para a distribuição da cota municipal do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) referente à educação, estabelece o Índice de Qualidade da Educação de Mato Grosso do Sul (IQE-MS), e dá outras providências.
APROVADO EM 1ª VOTAÇÃO. VAI À 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.