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Matérias Apreciadas

MATÉRIA APRECIADA NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 12/03/2020
TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA
 
DISCUSSÃO ÚNICA
 
1 – Projeto de Resolução nº 138/19
     Processo nº 509/19
 
Deputado PAULO CORRÊA – Institui a Corrida e Caminhada da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) e dá outras providências.
APROVADO. AO EXPEDIENTE.
 
2ª DISCUSSÃO
 
2 – Projeto de Lei nº 033/20
     Processo nº 039/20
 
PODER EXECUTIVO – MENSAGEM Nº 04/2020 – Prorroga prazos para liquidação dos créditos tributários relativos ao Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) nas formas excepcionais previstas na Lei nº 5.457, de 16 de dezembro de 2019. 
APROVADO. AO EXPEDIENTE.
 
1ª DISCUSSÃO
 
3 – Projeto de Lei nº 010/20
     Processo nº 014/20
 
Deputado EVANDER VENDRAMINI – Revoga-se a Lei nº 3.781, de 11 de novembro de 2009, bem como a Lei nº 4.112, de 17 de novembro de 2011.
APROVADO EM 1ª VOTAÇÃO. VAI À 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.
 
4 – Projeto de Lei nº 012/20
     Processo nº 016/20
 
PODER JUDICIÁRIO – Dispõe sobre a reorganização das serventias notariais e de registros nas Comarcas de Água Clara, Aparecida do Taboado, Bataguassu, Pedro Gomes, Rio Negro e Sonora.
APROVADO EM 1ª VOTAÇÃO. VAI À 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.
 
5 – Projeto de Lei nº 017/20
     Processo nº 021/20
 
Deputado PEDRO KEMP – Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Estado de Mato Grosso do Sul, instituído pela Lei n. 3945, de 04 de Agosto de 2010, o " Dia Estadual do Capoeirista" .
APROVADO EM 1ª VOTAÇÃO. VAI À 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.
 
6 – Projeto de Lei nº 018/20
     Processo nº 022/20
 
Deputado PAULO CORRÊA – Estabelece normas suplementares à legislação federal sobre a proteção à criança e ao adolescente, de modo que as unidades de saúde públicas e privadas afixem em seus estabelecimentos placas informativas, de caráter educativo, relativas ao procedimento de adoção.
APROVADO EM 1ª VOTAÇÃO. VAI À 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.