ALEMS no combate ao Coronavírus

Matérias Apreciadas

MATÉRIA APRECIADA NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 17/05/2022
 
2ª DISCUSSÃO
 
1 – Projeto de Lei nº 417/2021
     Processo nº 587/2021
 
Deputado JOÃO HENRIQUE e Deputado CORONEL DAVID - Dispõe sobre o reconhecimento, no âmbito do Estado de Mato Grosso do Sul, do risco da atividade de atirador desportivo integrante de entidades de desporto legalmente constituídas, com a finalidade de contribuir com os interessados em retirar o porte de armas de fogo, nos termos do inciso IX do artigo 6° da Lei Federal n° 10.826/2003.
 
Apensado a este projeto, por determinação do Presidente:
 
Projeto de Lei nº 022/2022
Processo nº 025/2022
 
Deputado CAPITÃO CONTAR - Reconhece no Estado Mato Grosso do Sul, a atividade dos Colecionadores, Atiradores e Caçadores como atividade de risco, para os fins do art. 10, § 1º, I, da Lei Federal n. 10.826/2003.
 
APROVADO. VAI À REDAÇÃO FINAL.
 
DISCUSSÃO ÚNICA
 
2 – Projeto de Lei nº 100/2022
      Processo nº 111/2022
 
Deputado FELIPE ORRO - Denomina "Jonas Lopes de Souza" a ponte sobre o córrego Pedro Gomes, localizada na rodovia MS-215, no Município de Pedro Gomes-MS.
APROVADO. AO EXPEDIENTE.
 
3 – Projeto de Decreto Legislativo nº 04/2022
     Processo nº 89/2022
 
Deputado PAULO CORRÊA - Dispõe sobre diretrizes a serem observadas na elaboração do Plano Cicloviário do Estado de Mato Grosso do Sul.
APROVADO. VAI À REDAÇÃO FINAL.
 
4 – Projeto de Decreto Legislativo nº 08/2022
     Processo nº 118/2022
 
MESA DIRETORA (2021 – 2023) - Reconhece, para os fins do disposto no art. 65 da Lei Complementar Federal nº 101, de 4 de maio de 2000, a ocorrência do estado de calamidade pública no município Batayporã-MS, em virtude de “SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA” afetado por desastre, classificado e codificado como “chuvas Intensas”.
APROVADO. AO EXPEDIENTE.
 
2ª DISCUSSÃO
 
5 – Projeto de Lei nº 212/2020
      Processo nº 294/2020
 
Deputado CAPITÃO CONTAR - Altera e acrescenta dispositivos à Lei nº 4.416 de 16 de outubro de 2013, que dispõe sobre o acesso à informação, no âmbito do Estado de Mato Grosso do Sul, nos termos que especifica, e dá outras providências.
APROVADO. VAI À REDAÇÃO FINAL.
 
1ª DISCUSSÃO
 
6 – Projeto de Lei nº 110/2021
      Processo nº 142/2021
 
Deputado EVANDER VENDRAMINI - Insere parágrafo ao artigo 1º da Lei Estadual 5.163, DE 20 DE MARÇO DE 2018, que Dispõe sobre a obrigatoriedade da presença de profissionais de Odontologia nas Unidades de Terapia Intensiva no Estado de Mato Grosso do Sul, e da outras providências.
APROVADO EM 1ª VOTAÇÃO. VAI À 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.