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Matérias Apreciadas

MATÉRIA APRECIADA NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 04/12/2019
TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA
 
2ª DISCUSSÃO
 
1 – Projeto de Lei nº 080/19
     Processo nº 097/19
 
Deputado PEDRO KEMP – Inclui no calendário de eventos de Mato Grosso do Sul o “Dia Estadual de Conscientização da Fibromialgia”.
APROVADO. AO EXPEDIENTE.
 
2 – Projeto de Lei nº 111/19
     Processo nº 134/19
 
Deputado LUCAS DE LIMA – Dispõe sobre a Criação do “ Programa Estadual de Conscientização de Doação de Sangue através de Coleta Móvel - Itinerante”, e dá outras providências.
APROVADO. AO EXPEDIENTE.
 
3 – Projeto de Lei nº 184/19
     Processo nº 238/19
 
DEPUTADO JOÃO HENRIQUE – “Dispõe sobre a coleta do sangue, seus componentes e derivados, no âmbito do Estado de Mato Grosso do Sul”.
RETIRADO. ART. 193, PARÁGRAFO ÚNICO DO RIAL.
 
4 – Projeto de Lei nº 209/19
     Processo nº 280/19
 
PODER EXECUTIVO – MENSAGEM Nº 56/2019 – Altera a redação e acrescenta dispositivos à lei nº 1.102, de 10 de outubro de 1990, que dispõe sobre o Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo, das Autarquias e das Fundações Públicas do Estado de Mato Grosso do Sul.
APROVADO. VAI À REDAÇÃO FINAL.
 
5 – Projeto de Lei nº 254/19
     Processo nº 403/19
 
Deputado ANTONIO VAZ – Dispõe sobre a criação do “Programa de Incentivo à Prática de Futebol Feminino”, no Estado de Mato Grosso do Sul.
APROVADO. VAI À REDAÇÃO FINAL.
 
6 – Projeto de Lei nº 261/19
     Processo nº 413/19
 
Deputado PEDRO KEMP – Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Estado de Mato Grosso do Sul, instituído pela Lei n.º 3945, de 04 de Agosto de 2010, o Dia Estadual do Intérprete/Tradutor da Língua Brasileira de Sinais - LIBRAS.
APROVADO. VAI À REDAÇÃO FINAL.
 
7 - Projeto de Lei 277/19
     Processo nº 442/19
 
PODER JUDICIÁRIO - OFÍCIO Nº 168.0.073.0081/2019 - Modifica e acrescenta dispositivos à Lei nº 1.511, de 5 de julho de 1994 – Código de Organização e Divisão Judiciárias do Estado de Mato Grosso do Sul.
VOTAÇÃO ADIADA PARA A ORDEM DO DIA DA SESSÃO PLENÁRIA DE 10/12/2019.