Matérias Apreciadas

MATÉRIA APRECIADA NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 21/02/2024
 
 
DISCUSSÃO ÚNICA
 
1 – Projeto de Lei nº 328/2023
      Processo nº 484/2023
 
Deputado JUNIOR MOCHI - Declara a Utilidade Pública da Associação Recreativa União, com sede no Município de Brasilândia - MS.
APROVADO. AO EXPEDIENTE.
 
1ª DISCUSSÃO
 
2 – Projeto de Lei nº 232/2023
      Processo nº 289/2023
 
Deputada MARA CASEIRO - Estabelece ações para o fortalecimento da saúde mental e para o enfrentamento da violência psicológica entre mulheres (Wollying) no âmbito do Estado de Mato Grosso do Sul, e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Estado a Semana de Conscientização sobre a Violência Psicológica entre Mulheres.
APROVADO EM 1ª VOTAÇÃO. VAI À 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.
 
3 – Projeto de Lei nº 239/2023
      Processo nº 297/2023
 
Deputado GERSON CLARO - Assegura ao consumidor o direito às informações sobre a existência de serviços bancários gratuitos no Estado de Mato Grosso do Sul
APROVADO EM 1ª VOTAÇÃO. VAI À 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.
 
4 – Projeto de Lei nº 275/2023
      Processo nº 348/2023
 
Deputado ANTONIO VAZ - Dispõe sobre ações de prevenção da depressão durante a gravidez e institui a semana de Prevenção e Combate à Depressão na Gravidez, e dá outras providências.
APROVADO EM 1ª VOTAÇÃO. VAI À 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.