Brasão da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul
ALEMS no combate ao Coronavírus

Matérias Apreciadas

MATÉRIA APRECIADA NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 16/06/2021
 
TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA
 
 
REDAÇÃO FINAL
 
1 – Projeto de Lei nº 114/2020
     Processo nº 164/2020
 
Deputado BARBOSINHA – Dispõe sobre a obrigatoriedade de realização de sessão de cinema adaptada às pessoas com Transtorno do Espectro Autista ou outras deficiências que acarretem hipersensibilidade sensorial em geral.
APROVADO. AO EXPEDIENTE.
 
DISCUSSÃO ÚNICA
 
2 – Projeto de Resolução nº 012/2021
     Processo nº 192/2021
 
Deputado EVANDER VENDRAMINI – Concede o Título de Cidadão Sul-mato-grossense.
APROVADO. AO EXPEDIENTE.
 
2ª DISCUSSÃO
 
3 – Projeto de Lei nº 212/2020
     Processo nº 294/2020
 
Deputado CAPITÃO CONTAR – Altera e acrescenta dispositivos à Lei nº 4.416 de 16 de outubro de 2013, que dispõe sobre o acesso à informação, no âmbito do Estado de Mato Grosso do Sul, nos termos que especifica, e dá outras providências.
VISTA AO DEPUTADO EDUARDO ROCHA, NOS TERMOS DO ART. 213, DO RIAL.
 
1ª DISCUSSÃO
 
4 – Projeto de Lei nº 232/2020
     Processo nº 317/2020
 
PODER EXECUTIVO – MENSAGEM GABGOV/MS/Nº 54/2020 - Dispõe sobre o Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de quaisquer Bens ou Direitos (ITCD).
VISTA AO DEPUTADO FELIPE ORRO, NOS TERMOS DO ART. 213, DO RIAL.
 
5 – Projeto de Lei nº 111/2021
      Processo nº 143/2021
 
Deputado FELIPE ORRO - Altera dispositivo da Lei nº 1.810, de 22 de dezembro de 1997, que institui o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - IPVA e dá outras providências, para o fim de vedar a retenção ou apreensão de veículo no caso do seu inadimplemento.
REJEITADO O PROJETO. VAI AO ARQUIVO.
 

MATÉRIA APRECIADA NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 17/06/2021
 
TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA
 
DISCUSSÃO ÚNICA
 
1 – Projeto de Lei nº 118/2021
      Processo nº 153/2021
 
Deputado LIDIO LOPES – Denomina Elzio Farias o prédio da Polícia Civil em Iguatemi - MS.
APROVADO. VAI À REDAÇÃO FINAL.
 
2 – Projeto de Decreto Legislativo nº 028/2021
      Processo nº 208/2021
 
MESA DIRETORA (2021-2023) - Aprova a indicação do nome de Matias Gonzales Soares para o cargo de Diretor de Regulação e Fiscalização - Área Transportes, Rodovia e Portos da Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Mato Grosso do Sul (AGEPAN).
APROVADO. AO EXPEDIENTE.
 
1ª DISCUSSÃO
 
3 – Projeto de Lei nº 108/2021
     Processo nº 140/2021
 
Deputado JAMILSON NAME - Institui a Campanha de Conscientização e Incentivo à doação de cabelos-Corte Solidário, destinados a pessoas com alopecia induzida por quimioterapia.
APROVADO EM 1ª VOTAÇÃO. VAI À 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.
 
5 – Projeto de Lei nº 062/2021
      Processo nº 089/2021
 
Deputado LIDIO LOPES - Dispõe sobre as exigências da acreditação dos laboratórios pela Coordenação Geral de Acreditação do Inmetro na Norma ISO 17025 para emissão de relatórios de ensaios, incluindo-se a amostragem referente a medições ambientais.
APROVADO EM 1ª VOTAÇÃO. VAI À 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.
 
6 – Projeto de Lei nº 082/2021
      Processo nº 109/2021
 
Deputado CORONEL DAVID - Reconhece e Declara como essenciais as atividades prestadas pelos profissionais cabeleireiros, barbeiro, esteticista, manicure, pedicure, micropigmentadora, bronzeamento, depilador, maquiador e atividade afins e dá outras providências.
VISTA À DEPUTADA MARA CASEIRO, NOS TERMOS DO ART. 213, DO RIAL.
 
7 – Projeto de Lei nº 124/2021
      Processo nº 160/2021
 
PODER JUDICIÁRIO – OFÍCIO Nº 168.0.073.0057/2021 – Altera dispositivos da Lei n°3.310, de 14 de dezembro de 2006, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso do Sul; e da Lei n° 1.071, de 11 de julho de 1990.
APROVADO EM 1ª VOTAÇÃO. VAI À 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.