Matérias Apreciadas
MATÉRIA APRECIADA NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 27/06/2024
DISCUSSÃO ÚNICA
1 – Projeto de Lei nº 121/2024
Processo n° 145/2024
Deputado CARAVINA - Denomina próprio público com o nome que especifica.
APROVADO. VAI À REDAÇÃO FINAL.
2ª DISCUSSÃO
2 - Projeto de Lei nº 118/2024
Processo nº 141/2024
Deputada GLEICE JANE - Institui o Dia Estadual do Reggae no âmbito do Estado de Mato Grosso do Sul e dá outras providências.
APROVADO. AO EXPEDIENTE.
1ª DISCUSSÃO
3 – Projeto de Emenda Constitucional nº 001/2024
Processo nº 149/2024
PODER EXECUTIVO - MENSAGEM/GABGOV/MS/Nº 24/2024 - Altera a redação e acrescenta dispositivo ao Ato das Disposições Constitucionais Gerais e Transitórias da Constituição Estadual.
APROVADO EM 1ª VOTAÇÃO. VAI À 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.
DISCUSSÃO ÚNICA
1 – Projeto de Lei nº 121/2024
Processo n° 145/2024
Deputado CARAVINA - Denomina próprio público com o nome que especifica.
APROVADO. VAI À REDAÇÃO FINAL.
2ª DISCUSSÃO
2 - Projeto de Lei nº 118/2024
Processo nº 141/2024
Deputada GLEICE JANE - Institui o Dia Estadual do Reggae no âmbito do Estado de Mato Grosso do Sul e dá outras providências.
APROVADO. AO EXPEDIENTE.
1ª DISCUSSÃO
3 – Projeto de Emenda Constitucional nº 001/2024
Processo nº 149/2024
PODER EXECUTIVO - MENSAGEM/GABGOV/MS/Nº 24/2024 - Altera a redação e acrescenta dispositivo ao Ato das Disposições Constitucionais Gerais e Transitórias da Constituição Estadual.
APROVADO EM 1ª VOTAÇÃO. VAI À 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.