Matérias Apreciadas
MATÉRIA APRECIADA NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 03/12/2024
2ª DISCUSSÃO
1 – Projeto de Lei nº 207/2023
Processo nº 256/2023
Deputado ROBERTO HASHIOKA - Dispõe sobre ações e instrumentos para resolução de conflitos nas escolas estaduais de Mato Grosso do Sul.
APROVADO. VAI À REDAÇÃO FINAL.
2 - Projeto de Lei nº 213/2024
Processo nº 294/2024
PODER JUDUCIÁRIO - OFÍCIO Nº 168.0.073.0161/2024 - Acrescenta dispositivos à Lei nº 3.310, de 14 de dezembro de 2006.
APROVADO. AO EXPEDIENTE.
3 - Projeto de Lei nº 245/2024
Processo nº 383/2024
PODER EXECUTIVO - MENSAGEM/GABGOV/MS/Nº 64/2024 - Altera a redação dos Anexos das Leis nº 4.188, de 17 de maio de 2012; nº 4.196, de 23 de maio de 2012, nº 4.455, de 18 de dezembro de 2013; nº 4.494, de 3 de abril de 2014, e nº 4.889, de 26 de julho de 2016, para os fins que menciona.
APROVADO. AO EXPEDIENTE.
4 - Projeto de Lei nº 246/2024
Processo nº 384/2024
PODER EXECUTIVO - MENSAGEM/GABGOV/MS/Nº 65/2024 - Altera a redação e acrescenta dispositivos à Lei nº 5.780, de 13 de dezembro de 2021, nos termos que menciona, e dá outras providências.
APROVADO. AO EXPEDIENTE.
5 - Projeto de Lei nº 247/2024
Processo nº 385/2024
PODER EXECUTIVO - MENSAGEM/GABGOV/MS/Nº 66/2024 - Altera a redação e acrescenta dispositivos na Lei nº 6.179, de 21 de dezembro de 2023, que dispõe sobre os cargos, as atribuições e o sistema remuneratório dos servidores da carreira Procurador de Entidades Públicas, em extinção, e dá outras providências.
APROVADO. AO EXPEDIENTE.
6 - Projeto de Lei nº 248/2024
Processo nº 386/2024
PODER EXECUTIVO - MENSAGEM/GABGOV/MS/Nº 67/2024 - Altera a redação de dispositivo da Lei nº 401, de 22 de novembro de 1983, e acrescenta dispositivos à Lei nº 5.149, de 27 de dezembro de 2017, nos termos que especifica.
APROVADO. AO EXPEDIENTE.
1ª DISCUSSÃO
7 - Projeto de Lei nº 269/2023
Processo nº 338/2023
Deputada LIA NOGUEIRA - Dispõe sobre o uso de carrinhos de compras adaptados, em hipermercados e supermercados, para atender às pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida.
APROVADO EM 1ª VOTAÇÃO. VAI À 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.
2ª DISCUSSÃO
1 – Projeto de Lei nº 207/2023
Processo nº 256/2023
Deputado ROBERTO HASHIOKA - Dispõe sobre ações e instrumentos para resolução de conflitos nas escolas estaduais de Mato Grosso do Sul.
APROVADO. VAI À REDAÇÃO FINAL.
2 - Projeto de Lei nº 213/2024
Processo nº 294/2024
PODER JUDUCIÁRIO - OFÍCIO Nº 168.0.073.0161/2024 - Acrescenta dispositivos à Lei nº 3.310, de 14 de dezembro de 2006.
APROVADO. AO EXPEDIENTE.
3 - Projeto de Lei nº 245/2024
Processo nº 383/2024
PODER EXECUTIVO - MENSAGEM/GABGOV/MS/Nº 64/2024 - Altera a redação dos Anexos das Leis nº 4.188, de 17 de maio de 2012; nº 4.196, de 23 de maio de 2012, nº 4.455, de 18 de dezembro de 2013; nº 4.494, de 3 de abril de 2014, e nº 4.889, de 26 de julho de 2016, para os fins que menciona.
APROVADO. AO EXPEDIENTE.
4 - Projeto de Lei nº 246/2024
Processo nº 384/2024
PODER EXECUTIVO - MENSAGEM/GABGOV/MS/Nº 65/2024 - Altera a redação e acrescenta dispositivos à Lei nº 5.780, de 13 de dezembro de 2021, nos termos que menciona, e dá outras providências.
APROVADO. AO EXPEDIENTE.
5 - Projeto de Lei nº 247/2024
Processo nº 385/2024
PODER EXECUTIVO - MENSAGEM/GABGOV/MS/Nº 66/2024 - Altera a redação e acrescenta dispositivos na Lei nº 6.179, de 21 de dezembro de 2023, que dispõe sobre os cargos, as atribuições e o sistema remuneratório dos servidores da carreira Procurador de Entidades Públicas, em extinção, e dá outras providências.
APROVADO. AO EXPEDIENTE.
6 - Projeto de Lei nº 248/2024
Processo nº 386/2024
PODER EXECUTIVO - MENSAGEM/GABGOV/MS/Nº 67/2024 - Altera a redação de dispositivo da Lei nº 401, de 22 de novembro de 1983, e acrescenta dispositivos à Lei nº 5.149, de 27 de dezembro de 2017, nos termos que especifica.
APROVADO. AO EXPEDIENTE.
1ª DISCUSSÃO
7 - Projeto de Lei nº 269/2023
Processo nº 338/2023
Deputada LIA NOGUEIRA - Dispõe sobre o uso de carrinhos de compras adaptados, em hipermercados e supermercados, para atender às pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida.
APROVADO EM 1ª VOTAÇÃO. VAI À 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.