Brasão da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul
ALEMS no combate ao Coronavírus

Consolidação de Leis

Consolidação das leis estaduais Ambientais de Mato Grosso do Sul – abril de 2021

Consolidação das leis estaduais
Ambientais
 
Consolidação das leis estaduais da Saúde de Mato Grosso do Sul – 1984 - 2020

Consolidação das leis estaduais
da Saúde
 
Consolidação das leis estaduais de Denominações de Vias, Logradouros Públicos e Próprios de Mato Grosso do Sul – abril de 2021

Consolidação das leis de
Denominaçõesde Vias,
Logradouros Públicos e Próprios
Consolidação das leis estaduais de Estrutura Administrativa e de Pessoal da Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul – maio de 2021

Consolidação das leis de Estrutura
Administrativae de Pessoal
da Defensoria Pública
Consolidação das leis estaduais de Estrutura Administrativa e de Pessoal do Ministério Público de Mato Grosso do Sul – maio de 2021

Consolidação das leis de Estrutura
Administrativae de Pessoal
do Ministério Público
Consolidação das leis estaduais de Estrutura Administrativa e de Pessoal do Poder Executivo de Mato Grosso do Sul – maio de 2021

Consolidação das leis de Estrutura
Administrativa e de Pessoal
do Poder Executivo
Consolidação das leis estaduais de Estrutura Administrativa e de Pessoal do Poder Judiciário de Mato Grosso do Sul – maio de 2021

Consolidação das leis de Estrutura
Administrativa e de Pessoal
do Poder Judiciário
Consolidação das leis estaduais de Estrutura Administrativa e de Pessoal do Poder Legislativo de Mato Grosso do Sul – maio de 2021

Consolidação das leis de Estrutura
Administrativa e de Pessoal
do Poder Legislativo
Consolidação das leis estaduais de Estrutura Administrativa e de Pessoal do Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul – maio de 2021

Consolidação das leis de Estrutura
Administrativa e de Pessoal
do Tribunal de Contas
Consolidação das leis estaduais de GARANTIAS DE DIREITOS ÀS MULHERES de Mato Grosso do Sul – abril de 2021

Consolidação das leis estaduais de
GARANTIAS DE
DIREITOS ÀS MULHERES
Consolidação das leis estaduais de PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR de Mato Grosso do Sul –  1920 - 2020

Consolidação das leis estaduais de
PROTEÇÃO E DEFESA
DO CONSUMIDOR
Consolidação das leis estaduais de Utilidade Pública de Mato Grosso do Sul – abril de 2021

Consolidação das leis estaduais
de Utilidade Pública
 
Consolidação das leis estaduais Tributárias de Mato Grosso do Sul – fevereiro de 2021

Consolidação das leis estaduais
Tributárias
 
Consolidação das leis sobre Datas e Eventos Comemorativos de Mato Grosso do Sul – 23 de fevereiro de 2021

Consolidação das leis sobre
Datas e Eventos Comemorativos