Brasão da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul Brasão da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul

Novos projetos para conhecimento e com prazo regimental para apresentação de emendas


Período específico para conhecimento das proposições (projetos de emenda constitucional, lei ordinária e complementar, decreto legislativo e resolução) pelos parlamentares para eventual recebimento de emendas. Esse período refere-se às sessões ordinárias e, dependendo do assunto, será o número de sessões em que a proposição ficará em pauta.

(N° 131)
 
PERÍODO DE PAUTA EM DISCUSSÃO ÚNICA
(ART. 188 DO RIAL)
PROJETOS COM PRAZO ABERTO PARA CONHECIMENTO DOS DEPUTADOS E OFERECIMENTO DE EMENDAS ATÉ 04/03/2020
 
1 – Projeto de Lei nº 020/2020
     Processo nº 024/20
 
Deputado MARCIO FERNANDES - Declara a Utilidade Pública o Grupo de Apoio e Proteção aos Animais, com sede e atuação em Corumbá e Ladário.
 
PROJETOS COM PRAZO ABERTO PARA CONHECIMENTO DOS DEPUTADOS E OFERECIMENTO DE EMENDAS ATÉ 03/03/2020
 
1 – Projeto de Lei nº 019/2020
     Processo nº 023/20
 
Deputado RENATO CÂMARA - Declara a Utilidade Pública do Instituto Pequeno Cidadão, com sede no Município de Maracaju.
 
PROJETOS COM PRAZO ABERTO PARA CONHECIMENTO DOS DEPUTADOS E OFERECIMENTO DE EMENDAS ATÉ 27/02/2020
 
1 – Projeto de Lei nº 015/2020
     Processo nº 019/20
 
Deputado CAPITÃO CONTAR - Denomina " PRF Vladimir Benedito Struck" o trecho da Rodovia MS-258, entre o Município de Sidrolândia e o Distrito do Capão Seco-MS.
 
PERÍODO DE PAUTA EM 1ª DISCUSSÃO
(ART. 302 DO RIAL)
 
PROJETOS COM PRAZO ABERTO PARA CONHECIMENTO DOS DEPUTADOS E OFERECIMENTO DE EMENDAS ATÉ 10/03/2020
 
1 – Projeto de Resolução nº 002/20
     Processo nº 012/20
 
Deputado ANTONIO VAZ - Acrescenta, altera as redações do art. 42 e do art. 46, ambos da Resolução nº 65, de 17 de dezembro de 2008, com a finalidade de criar a Comissão Permanente de Defesa dos Direitos da Criança, Adolescente e Juventude.
 
PROJETOS COM PRAZO ABERTO PARA CONHECIMENTO DOS DEPUTADOS E OFERECIMENTO DE EMENDAS ATÉ 04/03/2020
 
1 – Projeto de Resolução nº 001/20
     Processo nº 007/20
 
Deputado FELIPE ORRO e OUTROS - Altera e acrescenta dispositivos ao Anexo da Resolução nº 65, de 17 de dezembro de 2008 – Regimento Interno da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul - RIAL.
 
 
PERÍODO DE PAUTA EM 1ª DISCUSSÃO
(ART. 188 DO RIAL)
 
PROJETOS COM PRAZO ABERTO PARA CONHECIMENTO DOS DEPUTADOS E OFERECIMENTO DE EMENDAS ATÉ 04/03/2020
 
1 – Projeto de Lei nº 021/20
     Processo nº 025/20
 
Deputado EVANDER VENDRAMINI – Institui o dia da Assembleia de Deus no Estado de Mato Grosso do Sul.
 
PROJETOS COM PRAZO ABERTO PARA CONHECIMENTO DOS DEPUTADOS E OFERECIMENTO DE EMENDAS ATÉ 03/03/2020
 
1 – Projeto de Lei nº 018/20
     Processo nº 022/20
 
Deputado PAULO CORRÊA – Estabelece normas suplementares à legislação federal sobre a proteção à criança e ao adolescente, de modo que as unidades de saúde públicas e privadas afixem em seus estabelecimentos placas informativas, de caráter educativo, relativas ao procedimento de adoção.
 
PROJETOS COM PRAZO ABERTO PARA CONHECIMENTO DOS DEPUTADOS E OFERECIMENTO DE EMENDAS ATÉ 27/02/2020
 
1 – Projeto de Lei nº 016/20
     Processo nº 020/20
 
Deputado MARÇAL FILHO – Dispõe sobre a possibilidade de quitação das faturas em atraso no ato da interrupção dos serviços essenciais no Estado de Mato Grosso do Sul e dá outras providências.
 
2 – Projeto de Lei nº 017/20
     Processo nº 021/20
 
Deputado PEDRO KEMP – Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Estado de Mato Grosso do Sul, instituído pela Lei n.o 3945, de 04 de Agosto de 2010, o " Dia Estadual do Capoeirista".