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PERÍODO DE PAUTA EM DISCUSSÃO ÚNICA
(ART. 206 DO RIAL)
 
PROJETOS COM PRAZO ABERTO PARA CONHECIMENTO DOS DEPUTADOS E OFERECIMENTO DE EMENDAS ATÉ 19/11/2025
 
1 - Projeto de Lei nº 296/2025
      Processo nº 472/2025
 
Deputado ZÉ TEIXEIRA - Declara de Utilidade Pública Estadual a Fundação Anália Franco de Maracaju, com sede no município de Maracaju.
 
PROJETOS COM PRAZO ABERTO PARA CONHECIMENTO DOS DEPUTADOS E OFERECIMENTO DE EMENDAS ATÉ 18/11/2025
 
1 - Projeto de Lei nº 289/2025
      Processo nº 464/2025
 
Deputado CARAVINA - Declara de Utilidade Pública Estadual a Associação Comunitária de Desenvolvimento Artístico e Cultural Morena Campo Grande, com sede e foro no Município de Campo Grande.
 
PERÍODO DE PAUTA EM 1ª DISCUSSÃO
(ART. 311, § 3º DO RIAL)
 
PROJETOS COM PRAZO ABERTO PARA CONHECIMENTO DOS DEPUTADOS E OFERECIMENTO DE EMENDAS ATÉ 04/12/2025
 
1 - Projeto de Emenda Constitucional nº 002/2025
     Processo nº 469/2025
 
PODER EXECUTIVO - MENSAGEM/GABGOV/MS/Nº 40/2025 - Altera a redação e acrescenta dispositivos ao Ato das Disposições Constitucionais Gerais e Transitórias da Constituição Estadual, e dá outras providências.
 
PERÍODO DE PAUTA EM 1ª DISCUSSÃO
(ART. 188 DO RIAL)
 
PROJETOS COM PRAZO ABERTO PARA CONHECIMENTO DOS DEPUTADOS E OFERECIMENTO DE EMENDAS ATÉ 19/11/2025
 
1 - Projeto de Lei nº 294/2025
      Processo nº 470/2025
 
Deputado RENATO CÂMARA - Dispõe sobre a logística reversa das embalagens de produtos veterinários industrializados ou manipulados no Estado de Mato Grosso do Sul, sua destinação final ambientalmente adequada, e dá outras providências.
 
2 - Projeto de Lei nº 295/2025
     Processo nº 471/2025
 
Deputado ZÉ TEIXEIRA - Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Estado de Mato Grosso do Sul a Romaria Diocesana em honra à Nossa Senhora Aparecida, no Distrito de Vila São Pedro, em Dourados e dá outras providências.
 
PROJETOS COM PRAZO ABERTO PARA CONHECIMENTO DOS DEPUTADOS E OFERECIMENTO DE EMENDAS ATÉ 18/11/2025
 
1 - Projeto de Lei nº 286/2025
     Processo nº 461/2025
 
PODER JUDICIÁRIO - OFÍCIO N.º 168.0.073.0172/2025/GPR - Dispõe sobre a reorganização das serventias notariais e de registros nas comarcas de Ivinhema e Sidrolândia.
 
2 - Projeto de Lei nº 287/2025
     Processo nº 462/2025
 
Deputada GLEICE JANE - Dispõe sobre o mapeamento, organização e divulgação dos dados sobre os impactos da crise climática na vida de meninas e mulheres no âmbito do estado de Mato Grosso do Sul e dá outras providências.
 
3 - Projeto de Lei nº 288/2025
     Processo nº 463/2025
 
Deputado JAMILSON NAME - Dispõe sobre a criação de Salas de Integração Sensorial em órgãos públicos e espaços de atendimento coletivo no Estado de Mato Grosso do Sul, e dá outras providências.
 
4 - Projeto de Lei nº 290/2025
      Processo nº 465/2025
 
Deputado ANTONIO VAZ - Institui a Política Estadual de qualificação técnica para jovens em situação de acolhimento em Mato Grosso do Sul.
 
5 - Projeto de Lei nº 291/2025
     Processo nº 466/2025
 
PODER EXECUTIVO - MENSAGEM/GABGOV/MS/Nº 37/2025 - Autoriza o Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio do Poder Executivo Estadual a doar, com encargos, ao Município de Miranda-MS, o imóvel urbano e as construções de sua propriedade que especifica, e dá outras providências.
 
6 - Projeto de Lei nº 292/2025
     Processo nº 467/2025
 
PODER EXECUTIVO - MENSAGEM/GABGOV/MS/Nº 38/2025 - Autoriza o Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio do Poder Executivo Estadual a doar, com encargos, ao Município de Coxim-MS, o imóvel de sua propriedade que especifica, e dá outras providências.
 
7 - Projeto de Lei nº 293/2025
      Processo nº 468/2025
 
PODER EXECUTIVO - MENSAGEM/GABGOV/MS/Nº 39/2025 - Acrescenta e altera a redação de dispositivos da Lei nº 6.300, de 5 de setembro de 2024, nos termos que menciona, e dá outras providências.
 
PERÍODO DE PAUTA EM 2ª DISCUSSÃO
(ART. 195 DO RIAL)
 
PROJETOS COM PRAZO ABERTO PARA CONHECIMENTO DOS DEPUTADOS E OFERECIMENTO DE EMENDAS ATÉ 25/11/2025
 
1 - Projeto de Lei nº 271/2024
     Processo nº 414/2024
 
Deputada GLEICE JANE - Institui ações de combate ao racismo religioso contra comunidades negras e indígenas, no âmbito do Estado de Mato Grosso do Sul.
PROJETOS COM PRAZO ABERTO PARA CONHECIMENTO DOS DEPUTADOS E OFERECIMENTO DE EMENDAS ATÉ 18/11/2025
 
1 - Projeto de Lei nº 238/2025
     Processo nº 321/2025
 
Deputado RENATO CÂMARA - Institui a Juruva (Baryphthengus ruficapillus) como ave símbolo dos domínios da Mata Atlântica no Estado de Mato Grosso do Sul.