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PERÍODO DE PAUTA EM DISCUSSÃO ÚNICA
(ART. 206 DO RIAL)
 
PROJETOS COM PRAZO ABERTO PARA CONHECIMENTO DOS DEPUTADOS E OFERECIMENTO DE EMENDAS ATÉ 27/10/2026
 
1 - Projeto de Resolução nº 094/2026
     Processo nº 259/2026
 
Deputada LIA NOGUEIRA - Concede o Título de Cidadão Sul-Mato-Grossense a quem especifica.
2 - Projeto de Resolução nº 095/2026
     Processo nº 260/2026
 
Deputada LIA NOGUEIRA - Concede o Título de Cidadão Sul-Mato-Grossense a quem especifica.
3 - Projeto de Resolução nº 096/2026
     Processo nº 261/2026
 
Deputada LIA NOGUEIRA - Concede o Título de Cidadão Sul-Mato-Grossense a quem especifica.
4 - Projeto de Resolução nº 097/2026
     Processo nº 262/2026
 
Deputada GLEICE JANE - Concede a Comenda do Mérito Legislativo a quem especifica.
 
5 - Projeto de Resolução nº 098/2026
     Processo nº 263/2026
 
Deputada GLEICE JANE - Concede a Comenda do Mérito Legislativo a quem especifica.
 
6 - Projeto de Resolução nº 099/2026
     Processo nº 264/2026
 
Deputada GLEICE JANE - Concede a Comenda do Mérito Legislativo a quem especifica.
 
7 - Projeto de Resolução nº 100/2026
     Processo nº 265/2026
 
Deputada GLEICE JANE - Concede a Comenda do Mérito Legislativo a quem especifica.
 
8 - Projeto de Resolução nº 101/2026
     Processo nº 267/2026
 
Deputado JUNIOR MOCHI - Concede o Título de Cidadão Sul-Mato-Grossense a quem especifica.
 
9 - Projeto de Resolução nº 102/2026
      Processo nº 268/2026
 
Deputado LÍDIO LOPES - Concede o Título de Cidadão Sul-Mato-Grossense a quem especifica.
 
10 - Projeto de Resolução nº 103/2026
       Processo nº 269/2026
 
Deputado ZECA DO PT - Concede o Título de Cidadão Sul-Mato-Grossense a quem especifica.
 
11 - Projeto de Resolução nº 104/2026
       Processo nº 270/2026
 
Deputado HASHIOKA - Concede a Comenda de Mérito Legislativo a quem especifica.
 
12 - Projeto de Resolução nº 105/2026
       Processo nº 271/2026
 
Deputado HASHIOKA - Concede a Comenda de Mérito Legislativo a quem especifica.
 
13 - Projeto de Resolução nº 106/2026
       Processo nº 272/2026
 
Deputado HASHIOKA - Concede o Título de Cidadão Sul-Mato-Grossense a quem especifica.
 
14 - Projeto de Resolução nº 107/2026
       Processo nº 273/2026
 
Deputado HASHIOKA - Concede o Título de Cidadão Sul-Mato-Grossense a quem especifica.
 
PROJETOS COM PRAZO ABERTO PARA CONHECIMENTO DOS DEPUTADOS E OFERECIMENTO DE EMENDAS ATÉ 22/10/2026
 
1 - Projeto de Resolução nº 076/2026
     Processo nº 241/2026
 
Deputada GLEICE JANE - Concede a Comenda do Mérito Legislativo a quem especifica.
 
2 - Projeto de Resolução nº 077/2026
     Processo nº 242/2026
 
Deputada GLEICE JANE - Concede a Comenda do Mérito Legislativo a quem especifica.
 
3 - Projeto de Resolução nº 078/2026
     Processo nº 243/2026
 
Deputado RENATO CÂMARA - Concede o Título de Cidadão Sul-Mato-Grossense a quem especifica.
 
4 - Projeto de Resolução nº 079/2026
     Processo nº 244/2026
 
Deputada MARA CASEIRO - Concede o Título de Cidadão Sul-Mato-Grossense a quem especifica.
 
5 - Projeto de Resolução nº 080/2026
     Processo nº 245/2026
 
Deputado RENATO CÂMARA - Concede a Comenda do Mérito Legislativo a quem especifica.
 
6 - Projeto de Resolução nº 081/2026
     Processo nº 246/2026
 
Deputado RENATO CÂMARA - Concede a Comenda do Mérito Legislativo a quem especifica.
 
7 - Projeto de Resolução nº 082/2026
     Processo nº 247/2026
 
Deputado PEDROSSIAN NETO - Concede a Comenda do Mérito Legislativo a quem especifica.
 
8 - Projeto de Resolução nº 083/2026
     Processo nº 248/2026
 
Deputada MARA CASEIRO - Concede a Comenda do Mérito Legislativo a quem especifica.
 
9 - Projeto de Resolução nº 084/2026
     Processo nº 249/2026
 
Deputado PEDROSSIAN NETO - Concede o Título de Cidadão Sul-Mato-Grossense a quem especifica.
 
10 - Projeto de Resolução nº 085/2026
       Processo nº 250/2026
 
Deputado RENATO CÂMARA - Concede o Título de Cidadão Sul-Mato-Grossense a quem especifica.
 
11 - Projeto de Resolução nº 086/2026
        Processo nº 251/2026
 
Deputado ANTONIO VAZ - Concede o Título de Cidadão Sul-Mato-Grossense a quem especifica.
 
12 - Projeto de Resolução nº 087/2026
       Processo nº 252/2026
 
Deputado ANTONIO VAZ - Concede o Título de Cidadão Sul-Mato-Grossense a quem especifica.
 
13 - Projeto de Resolução nº 088/2026
       Processo nº 253/2026
 
Deputado ANTONIO VAZ - Concede o Título de Cidadão Sul-Mato-Grossense a quem especifica.
 
14 - Projeto de Resolução nº 089/2026
       Processo nº 254/2026
 
Deputado ANTONIO VAZ - Concede a Comenda do Mérito Legislativo a quem especifica.
 
15 - Projeto de Resolução nº 090/2026
       Processo nº 255/2026
 
Deputado ANTONIO VAZ - Concede o Título de Cidadão Sul-Mato-Grossense a quem especifica.
 
16 - Projeto de Resolução nº 091/2026
        Processo nº 256/2026
 
Deputado PEDROSSIAN NETO - Concede a Comenda do Mérito Legislativo a quem especifica.
 
17 - Projeto de Resolução nº 092/2026
       Processo nº 257/2026
 
Deputado PEDRO KEMP - Concede o Título de Cidadão Sul-Mato-Grossense a quem especifica.
 
18 - Projeto de Resolução nº 093/2026
       Processo nº 258/2026
 
Deputado ZECA DO PT - Concede a Comenda do Mérito Legislativo a quem especifica.
 
PROJETOS COM PRAZO ABERTO PARA CONHECIMENTO DOS DEPUTADOS E OFERECIMENTO DE EMENDAS ATÉ 21/10/2026
 
1 - Projeto de Resolução nº 067/2026
     Processo nº 232/2026
 
Deputado RENATO CÂMARA - Concede o Título de Cidadão Sul-Mato-Grossense a quem especifica.
 
2 - Projeto de Resolução nº 068/2026
     Processo nº 233/2026
 
Deputado RENATO CÂMARA - Concede o Título de Cidadão Sul-Mato-Grossense a quem especifica.
 
3 - Projeto de Resolução nº 069/2026
     Processo nº 234/2026
 
Deputado RENATO CÂMARA - Concede a Comenda de Mérito Legislativo a quem especifica.
 
4 - Projeto de Resolução nº 070/2026
     Processo nº 235/2026
 
Deputado RENATO CÂMARA - Concede a Comenda de Mérito Legislativo a quem especifica.
 
5 - Projeto de Resolução nº 071/2026
    Processo nº 236/2026
 
Deputado CORONEL DAVID - Concede a Comenda de Mérito Legislativo a quem especifica.
 
6 - Projeto de Resolução nº 072/2026
     Processo nº 237/2026
 
Deputado CORONEL DAVID - Concede a Comenda de Mérito Legislativo a quem especifica.
 
7 - Projeto de Resolução nº 073/2026
     Processo nº 238/2026
 
Deputado ZECA DO PT - Concede a Comenda de Mérito Legislativo a quem especifica.
 
8 - Projeto de Resolução nº 074/2026
     Processo nº 239/2026
 
Deputado LUCAS DE LIMA - Concede a Comenda de Mérito Legislativo a quem especifica.
 
9 - Projeto de Resolução nº 075/2026
     Processo nº 240/2026
 
Deputado PEDRO KEMP - Concede a Comenda de Mérito Legislativo a quem especifica.
 
PROJETOS COM PRAZO ABERTO PARA CONHECIMENTO DOS DEPUTADOS E OFERECIMENTO DE EMENDAS ATÉ 20/10/2026
 
1 - Projeto de Resolução nº 061/2026
     Processo nº 226/2026
 
Deputada MARA CASEIRO - Concede o Título de Cidadão Sul-Mato-Grossense a quem especifica.
 
2 - Projeto de Resolução nº 062/2026
     Processo nº 227/2026
 
Deputada MARA CASEIRO - Concede o Título de Cidadão Sul-Mato-Grossense a quem especifica.
 
3 - Projeto de Resolução nº 063/2026
     Processo nº 228/2026
 
Deputado GERSON CLARO - Concede o Título de Cidadão Sul-Mato-Grossense ao Senhor Romão Avila Milhan Júnior.
 
4 - Projeto de Resolução nº 064/2026
     Processo nº 229/2026
 
Deputado JUNIOR MOCHI - Concede a Comenda de Mérito Legislativo a quem especifica.
 
5 - Projeto de Resolução nº 065/2026
      Processo nº 230/2026
 
Deputado JUNIOR MOCHI - Concede a Comenda de Mérito Legislativo a quem especifica.
 
6 - Projeto de Resolução nº 066/2026
      Processo nº 231/2026
 
Deputado CARAVINA - Concede a Comenda de Mérito Legislativo a quem especifica.
 
PERÍODO DE PAUTA EM 1ª DISCUSSÃO
(ART. 188 DO RIAL)
 
PROJETOS COM PRAZO ABERTO PARA CONHECIMENTO DOS DEPUTADOS E OFERECIMENTO DE EMENDAS ATÉ 27/10/2026
 
1 - Projeto de Lei nº 148/2026
     Processo nº 266/2026
 
PODER JUDICIÁRIO - OFÍCIO - TJMS Nº 144/2026/PRES/AJL - Altera os arts. 25, 26, 27, 32, 33, 34, 35, 36, 37 e 268 da Lei n.º 1.511, de 5 de julho de 1994, que instituiu o Código de Organização e Divisão Judiciárias do Estado de Mato Grosso do Sul, e dá outras providências.
 
PERÍODO DE PAUTA EM 2ª DISCUSSÃO
(ART. 195 DO RIAL)
 
PROJETOS COM PRAZO ABERTO PARA CONHECIMENTO DOS DEPUTADOS E OFERECIMENTO DE EMENDAS ATÉ 20/10/2026
 
1 - Projeto de Lei nº 118/2026
     Processo nº 166/2026
 
Deputado ZÉ TEIXEIRA - Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Estado de Mato Grosso do Sul o Julho Turquesa e a Campanha de Conscientização sobre a Síndrome do Olho Seco, e dá outras providências.