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PERÍODO DE PAUTA EM DISCUSSÃO ÚNICA
(ART. 188 DO RIAL)
 
PROJETOS COM PRAZO ABERTO PARA CONHECIMENTO DOS DEPUTADOS E OFERECIMENTO DE EMENDAS ATÉ 30/03/2023
 
1 - Projeto de Lei nº 072/2023
     Processo nº 093/2023
 
Deputado JUNIOR MOCHI - Declara a Utilidade Pública da Associação Tênis Para Todos, com sede no Município de Chapadão Do Sul.
 
PROJETOS COM PRAZO ABERTO PARA CONHECIMENTO DOS DEPUTADOS E OFERECIMENTO DE EMENDAS ATÉ 29/03/2023
 
1 – Projeto de Lei nº 068/2023
     Processo nº 086/2023
 
Deputado PAULO CORRÊA - Declara de Utilidade Pública Estadual a "República Social Ekklesia".
 
PERÍODO DE PAUTA EM 1ª DISCUSSÃO
(ART. 302 DO RIAL)
 
PROJETOS COM PRAZO ABERTO PARA CONHECIMENTO DOS DEPUTADOS E OFERECIMENTO DE EMENDAS ATÉ 11/04/2023
 
1 – Projeto de Resolução nº 003/2023
     Processo nº 079/2023
 
Deputado JUNIOR MOCHI E OUTROS - Altera e acrescenta dispositivos ao Anexo da Resolução nº 65, de 17 de dezembro de 2008 – Regimento Interno da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul - RIAL.
 
2 – Projeto de Resolução nº 004/2023
     Processo nº 080/2023
 
MESA DIRETORA (2023-2024) - Altera e acrescenta dispositivos ao Anexo da Resolução nº 65, de 17 de dezembro de 2008 – Regimento Interno da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul.
 
PERÍODO DE PAUTA EM 1ª DISCUSSÃO
(ART. 188 DO RIAL)
 
PROJETOS COM PRAZO ABERTO PARA CONHECIMENTO DOS DEPUTADOS E OFERECIMENTO DE EMENDAS ATÉ 30/03/2023
 
1 – Projeto de Lei nº 071/2023
     Processo nº 090/2023
 
Deputado PROFESSOR RINALDO - Dispõe sobre o fornecimento de pulseiras de identificação com QRCode aos portadores de doenças crônicas, idosos, crianças e outras pessoas em situação de vulnerabilidade no Estado de Mato Grosso do Sul.
 
2 - Projeto de Lei nº 073/2023
     Processo nº 094/2023
 
Deputado JUNIOR MOCHI - Altera e acrescenta dispositivos à Lei n° 2.721, de novembro de 2003, que Declara de Utilidade Pública Estadual o Grupo Espírita Francisco Cândido Xavier, com sede e foro no Município de Campo Grande-MS.
 
3 - Projeto de Lei nº 074/2023
     Processo nº 095/2023
 
Deputado ANTONIO VAZ - Cria-se os Centros Regionais de Referência (CRR) com o objetivo de organizar e fortalecer as redes municipais de saúde e assistência social no atendimento às pessoas com autismo e seus familiares.
 
4 - Projeto de Lei nº 075/2023
     Processo nº 096/2023
 
Deputado ANTONIO VAZ - As operadoras de planos de saúde no âmbito do Estado de Mato Grosso do Sul devem cobrir atendimento de beneficiária que necessite parto de urgência independente da modalidade contratada e do período de carência.
 
5 - Projeto de Lei nº 076/2023
     Processo nº 097/2023
 
Deputado PEDRO KEMP - Dispõe sobre as ações que visem a promoção da educação, prevenção e combate das notícias falsas (fake news) no âmbito do Estado de Mato Grosso do Sul e dá outras providências.
 
6 – Projeto de Lei nº 077/2023
     Processo nº 098/2023
 
Deputado NENO RAZUK - Institui o Plano Estadual de Juventude e Sucessão Rural no Estado de Mato Grosso do Sul e dá outras providências.
 
PROJETOS COM PRAZO ABERTO PARA CONHECIMENTO DOS DEPUTADOS E OFERECIMENTO DE EMENDAS ATÉ 29/03/2023
 
1 – Projeto de Lei nº 069/2023
     Processo nº 087/2023
 
Deputado PEDRO KEMP - Dispõe sobre a preservação e proteção do Pantanal Sul-mato-grossense, visando conter o avanço da abertura de novas lavouras destinadas ao cultivo de monoculturas na região, e dá outras providências.
 
2 – Projeto de Lei nº 070/2023
     Processo nº 088/2023
 
Deputado LIDIO LOPES - Institui a Política Estadual de Orientação sobre a Síndrome de Down no âmbito do Estado de Mato Grosso do Sul, e dá outras providências.
 
PROJETOS COM PRAZO ABERTO PARA CONHECIMENTO DOS DEPUTADOS E OFERECIMENTO DE EMENDAS ATÉ 28/03/2023
 
1 – Projeto de Lei nº 066/2023
     Processo nº 083/2023
 
Deputado PROFESSOR RINALDO - Assegura aos profissionais de saúde, dos sistemas de saúde público e privado do Estado de Mato Grosso do Sul, o direito ao desconto de 50% (cinquenta por cento) na aquisição de ingressos em eventos artísticos, culturais, cinematográficos e desportivos realizados no Estado.
 
2 – Projeto de Lei nº 067/2023
     Processo nº 084/2023
 
Deputada LIA NOGUEIRA - Obriga os hospitais, clínicas, postos de saúde que integram a rede pública e privada de saúde no Estado de Mato Grosso do Sul, a disponibilizarem funcionária do sexo feminino para acompanhamento de exames ou procedimentos que induzam a inconsciência total ou parcial da paciente mulher.
 
PERÍODO DE PAUTA EM 2ª DISCUSSÃO
(ART. 195 DO RIAL)
 
PROJETOS COM PRAZO ABERTO PARA CONHECIMENTO DOS DEPUTADOS E OFERECIMENTO DE EMENDAS ATÉ 30/03/2023
 
1 – Projeto de Lei Complementar nº 001/2023
      Processo nº 037/2023
 
MINISTÉRIO PÚBLICO - OFÍCIO Nº 0011/2023/ASSEP2/PGJ - Dispõe sobre o subsídio dos membros do Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul e dá outras providências.
 
2 - Projeto de Lei nº 046/2023
     Processo nº 055/2023
 
PODER EXECUTIVO – MENSAGEM Nº 06/2023 - Altera a redação e acrescenta dispositivos à Lei Estadual nº 6.035. de 26 de dezembro de 2022, que reorganiza a Estrutura Básica do Poder Executivo do Estado de Mato Grosso do Sul, e dá outras providências.
 
PROJETOS COM PRAZO ABERTO PARA CONHECIMENTO DOS DEPUTADOS E OFERECIMENTO DE EMENDAS ATÉ 28/03/2023
 
1 - Projeto de Lei nº 004/2023
     Processo nº 006/2023
 
Deputada MARA CASEIRO - Dispõe sobre mecanismos e instrumentos para detecção e combate a violência doméstica contra crianças e adolescentes.