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PERÍODO DE PAUTA EM DISCUSSÃO ÚNICA
(ART. 206 DO RIAL)
 
PROJETOS COM PRAZO ABERTO PARA CONHECIMENTO DOS DEPUTADOS E OFERECIMENTO DE EMENDAS ATÉ 29/10/2026
 
1 - Projeto de Lei nº 151/2026
     Processo nº 289/2026
 
Deputado ANTONIO VAZ - Declara de Utilidade Pública Estadual a AMMAS – Associação de Mulheres de Mato Grosso do Sul.
 
PROJETOS COM PRAZO ABERTO PARA CONHECIMENTO DOS DEPUTADOS E OFERECIMENTO DE EMENDAS ATÉ 27/10/2026
 
1 - Projeto de Resolução nº 094/2026
     Processo nº 259/2026
 
Deputada LIA NOGUEIRA - Concede o Título de Cidadão Sul-Mato-Grossense a quem especifica.
2 - Projeto de Resolução nº 095/2026
     Processo nº 260/2026
 
Deputada LIA NOGUEIRA - Concede o Título de Cidadão Sul-Mato-Grossense a quem especifica.
3 - Projeto de Resolução nº 096/2026
     Processo nº 261/2026
 
Deputada LIA NOGUEIRA - Concede o Título de Cidadão Sul-Mato-Grossense a quem especifica.
4 - Projeto de Resolução nº 097/2026
     Processo nº 262/2026
 
Deputada GLEICE JANE - Concede a Comenda do Mérito Legislativo a quem especifica.
 
5 - Projeto de Resolução nº 098/2026
     Processo nº 263/2026
 
Deputada GLEICE JANE - Concede a Comenda do Mérito Legislativo a quem especifica.
 
6 - Projeto de Resolução nº 099/2026
     Processo nº 264/2026
 
Deputada GLEICE JANE - Concede a Comenda do Mérito Legislativo a quem especifica.
 
7 - Projeto de Resolução nº 100/2026
     Processo nº 265/2026
 
Deputada GLEICE JANE - Concede a Comenda do Mérito Legislativo a quem especifica.
 
8 - Projeto de Resolução nº 101/2026
     Processo nº 267/2026
 
Deputado JUNIOR MOCHI - Concede o Título de Cidadão Sul-Mato-Grossense a quem especifica.
 
9 - Projeto de Resolução nº 102/2026
      Processo nº 268/2026
 
Deputado LÍDIO LOPES - Concede o Título de Cidadão Sul-Mato-Grossense a quem especifica.
 
10 - Projeto de Resolução nº 103/2026
       Processo nº 269/2026
 
Deputado ZECA DO PT - Concede o Título de Cidadão Sul-Mato-Grossense a quem especifica.
 
11 - Projeto de Resolução nº 104/2026
       Processo nº 270/2026
 
Deputado HASHIOKA - Concede a Comenda de Mérito Legislativo a quem especifica.
 
12 - Projeto de Resolução nº 105/2026
       Processo nº 271/2026
 
Deputado HASHIOKA - Concede a Comenda de Mérito Legislativo a quem especifica.
 
13 - Projeto de Resolução nº 106/2026
       Processo nº 272/2026
 
Deputado HASHIOKA - Concede o Título de Cidadão Sul-Mato-Grossense a quem especifica.
 
14 - Projeto de Resolução nº 107/2026
       Processo nº 273/2026
 
Deputado HASHIOKA - Concede o Título de Cidadão Sul-Mato-Grossense a quem especifica.
 
15 - Projeto de Resolução nº 108/2026
Processo nº 274/2026
 
Deputada GLEICE JANE - Concede a Comenda do Mérito Legislativo a quem especifica.
 
16 - Projeto de Resolução nº 109/2026
       Processo nº 275/2026
 
Deputado GERSON CLARO - Concede o Título de Cidadão Sul-Mato-Grossense a quem especifica.
 
17 - Projeto de Resolução nº 110/2026
       Processo nº 276/2026
 
Deputado GERSON CLARO - Concede o Título de Cidadão Sul-Mato-Grossense a quem especifica.
 
18 - Projeto de Resolução nº 111/2026
       Processo nº 277/2026
 
Deputado JUNIOR MOCHI - Concede o Título de Cidadão Sul-Mato-Grossense a quem especifica.
 
19 - Projeto de Resolução nº 112/2026
       Processo nº 278/2026
 
Deputado JUNIOR MOCHI - Concede a Comenda do Mérito Legislativo a quem especifica.
 
20 - Projeto de Resolução nº 113/2026
       Processo nº 279/2026
 
Deputado JUNIOR MOCHI - Concede a Comenda do Mérito Legislativo a quem especifica.
 
21 - Projeto de Resolução nº 114/2026
       Processo nº 280/2026
 
Deputado JUNIOR MOCHI - Concede a Comenda do Mérito Legislativo a quem especifica.
 
22 - Projeto de Resolução nº 115/2026
       Processo nº 281/2026
 
Deputado ANTONIO VAZ - Concede a Comenda do Mérito Legislativo a quem especifica.
 
23 - Projeto de Resolução nº 116/2026
       Processo nº 282/2026
 
Deputado CARAVINA - Concede o Título de Cidadão Sul-Mato-Grossense a quem especifica.
 
24 - Projeto de Resolução nº 117/2026
       Processo nº 283/2026
 
Deputado JOÃO HENRIQUE - Concede o Título de Cidadão Sul-Mato-Grossense a quem especifica.
 
25 - Projeto de Resolução nº 118/2026
       Processo nº 284/2026
 
Deputado JOÃO HENRIQUE - Concede o Título de Cidadão Sul-Mato-Grossense a quem especifica.
 
26 - Projeto de Resolução nº 119/2026
       Processo nº 285/2026
 
Deputado CARAVINA - Institui, no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso do Sul, a Medalha e o Diploma de Honra ao Mérito Legislativo “Mato Grosso do Sul 50 anos” e dá outras providências.
 
27 - Projeto de Resolução nº 120/2026
       Processo nº 286/2026
 
Deputado JOÃO HENRIQUE - Concede o Título de Cidadão Sul-Mato-Grossense a quem especifica.
 
28 - Projeto de Resolução nº 121/2026
       Processo nº 287/2026
 
Deputado JOÃO HENRIQUE - Concede o Título de Cidadão Sul-Mato-Grossense a quem especifica.
 
PROJETOS COM PRAZO ABERTO PARA CONHECIMENTO DOS DEPUTADOS E OFERECIMENTO DE EMENDAS ATÉ 22/10/2026
 
1 - Projeto de Resolução nº 076/2026
     Processo nº 241/2026
 
Deputada GLEICE JANE - Concede a Comenda do Mérito Legislativo a quem especifica.
 
2 - Projeto de Resolução nº 077/2026
     Processo nº 242/2026
 
Deputada GLEICE JANE - Concede a Comenda do Mérito Legislativo a quem especifica.
 
3 - Projeto de Resolução nº 078/2026
     Processo nº 243/2026
 
Deputado RENATO CÂMARA - Concede o Título de Cidadão Sul-Mato-Grossense a quem especifica.
 
4 - Projeto de Resolução nº 079/2026
     Processo nº 244/2026
 
Deputada MARA CASEIRO - Concede o Título de Cidadão Sul-Mato-Grossense a quem especifica.
 
5 - Projeto de Resolução nº 080/2026
     Processo nº 245/2026
 
Deputado RENATO CÂMARA - Concede a Comenda do Mérito Legislativo a quem especifica.
 
6 - Projeto de Resolução nº 081/2026
     Processo nº 246/2026
 
Deputado RENATO CÂMARA - Concede a Comenda do Mérito Legislativo a quem especifica.
 
7 - Projeto de Resolução nº 082/2026
     Processo nº 247/2026
 
Deputado PEDROSSIAN NETO - Concede a Comenda do Mérito Legislativo a quem especifica.
 
8 - Projeto de Resolução nº 083/2026
     Processo nº 248/2026
 
Deputada MARA CASEIRO - Concede a Comenda do Mérito Legislativo a quem especifica.
 
9 - Projeto de Resolução nº 084/2026
     Processo nº 249/2026
 
Deputado PEDROSSIAN NETO - Concede o Título de Cidadão Sul-Mato-Grossense a quem especifica.
 
10 - Projeto de Resolução nº 085/2026
       Processo nº 250/2026
 
Deputado RENATO CÂMARA - Concede o Título de Cidadão Sul-Mato-Grossense a quem especifica.
 
11 - Projeto de Resolução nº 086/2026
        Processo nº 251/2026
 
Deputado ANTONIO VAZ - Concede o Título de Cidadão Sul-Mato-Grossense a quem especifica.
 
12 - Projeto de Resolução nº 087/2026
       Processo nº 252/2026
 
Deputado ANTONIO VAZ - Concede o Título de Cidadão Sul-Mato-Grossense a quem especifica.
 
13 - Projeto de Resolução nº 088/2026
       Processo nº 253/2026
 
Deputado ANTONIO VAZ - Concede o Título de Cidadão Sul-Mato-Grossense a quem especifica.
 
14 - Projeto de Resolução nº 089/2026
       Processo nº 254/2026
 
Deputado ANTONIO VAZ - Concede a Comenda do Mérito Legislativo a quem especifica.
 
15 - Projeto de Resolução nº 090/2026
       Processo nº 255/2026
 
Deputado ANTONIO VAZ - Concede o Título de Cidadão Sul-Mato-Grossense a quem especifica.
 
16 - Projeto de Resolução nº 091/2026
        Processo nº 256/2026
 
Deputado PEDROSSIAN NETO - Concede a Comenda do Mérito Legislativo a quem especifica.
 
17 - Projeto de Resolução nº 092/2026
       Processo nº 257/2026
 
Deputado PEDRO KEMP - Concede o Título de Cidadão Sul-Mato-Grossense a quem especifica.
 
18 - Projeto de Resolução nº 093/2026
       Processo nº 258/2026
 
Deputado ZECA DO PT - Concede a Comenda do Mérito Legislativo a quem especifica.
 
PERÍODO DE PAUTA EM 1ª DISCUSSÃO
(ART. 188 DO RIAL)
 
PROJETOS COM PRAZO ABERTO PARA CONHECIMENTO DOS DEPUTADOS E OFERECIMENTO DE EMENDAS ATÉ 29/10/2026
 
1 - Projeto de Lei nº 150/2026
     Processo nº 288/2026
 
Deputado JOÃO HENRIQUE - Acrescenta dispositivo à Lei nº 4.661, de 29 de abril de 2015, para estabelecer medidas de prevenção e controle da mosca-dos-estábulos (Stomoxys calcitrans) no manejo da vinhaça, visando à proteção da saúde e do bem-estar animal e à prevenção de prejuízos às atividades produtivas no Estado de Mato Grosso do Sul, e dá outras providências.
 
PROJETOS COM PRAZO ABERTO PARA CONHECIMENTO DOS DEPUTADOS E OFERECIMENTO DE EMENDAS ATÉ 28/10/2026
 
1 - Projeto de Lei nº 149/2026
     Processo nº 287/2026
 
Deputado JOÃO HENRIQUE - Dispõe sobre o sepultamento digno de restos fetais e bebês natimortos no âmbito do Estado de Mato Grosso do Sul, e dá outras providências.
 
PROJETOS COM PRAZO ABERTO PARA CONHECIMENTO DOS DEPUTADOS E OFERECIMENTO DE EMENDAS ATÉ 27/10/2026
 
1 - Projeto de Lei nº 148/2026
     Processo nº 266/2026
 
PODER JUDICIÁRIO - OFÍCIO - TJMS Nº 144/2026/PRES/AJL - Altera os arts. 25, 26, 27, 32, 33, 34, 35, 36, 37 e 268 da Lei n.º 1.511, de 5 de julho de 1994, que instituiu o Código de Organização e Divisão Judiciárias do Estado de Mato Grosso do Sul, e dá outras providências.