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PERÍODO DE PAUTA EM DISCUSSÃO ÚNICA
(ART. 206 DO RIAL)
 
PROJETOS COM PRAZO ABERTO PARA CONHECIMENTO DOS DEPUTADOS E OFERECIMENTO DE EMENDAS ATÉ 26/09/2024
 
1 - Projeto de Resolução nº 047/2024
     Processo nº 273/2024
 
Deputado PEDROSSIAN NETO - Concede Título de Cidadão Sul-Mato-Grossense a quem especifica.
 
PROJETOS COM PRAZO ABERTO PARA CONHECIMENTO DOS DEPUTADOS E OFERECIMENTO DE EMENDAS ATÉ 25/09/2024
 
1 - Projeto de Resolução nº 045/2024
     Processo nº 269/2024
 
Deputada LIA NOGUEIRA - Concede Comenda do Mérito Legislativo a quem especifica.
 
2 - Projeto de Resolução nº 046/2024
     Processo nº 271/2024
 
Deputado PAULO CORRÊA - Concede Título de Cidadão Sul-Mato-Grossense a quem especifica.
 
3 - Projeto de Lei nº 205/2024
     Processo nº 270/2024
 
Deputada GLEICE JANE - Denomina a Quadra Poliesportiva da Escola Estadual Presidente Vargas sediada em Dourados.
 
PROJETOS COM PRAZO ABERTO PARA CONHECIMENTO DOS DEPUTADOS E OFERECIMENTO DE EMENDAS ATÉ 24/09/2024
 
1 - Projeto de Resolução nº 044/2024
     Processo nº 268/2024
 
Deputado Zeca do PT - Concede Título de Cidadão Sul-Mato-Grossense a quem especifica.
 
PROJETOS COM PRAZO ABERTO PARA CONHECIMENTO DOS DEPUTADOS E OFERECIMENTO DE EMENDAS ATÉ 19/09/2024
 
1 - Projeto de Resolução nº 039/2024
     Processo nº 261/2024
 
Deputado CARAVINA - Concede Título de Cidadão Sul-Mato-Grossense a quem especifica.
 
2 - Projeto de Resolução nº 040/2024
     Processo nº 263/2024
 
Deputado PEDRO KEMP - Concede Título de Cidadão Sul-Mato-Grossense a quem especifica.
 
3 - Projeto de Resolução nº 041/2024
     Processo nº 264/2024
 
Deputado PEDRO KEMP - Concede Título de Cidadão Sul-Mato-Grossense a quem especifica.
 
4 - Projeto de Resolução nº 042/2024
     Processo nº 265/2024
 
Deputado PEDRO KEMP - Concede Comenda do Mérito Legislativo a quem especifica.
 
5 - Projeto de Resolução nº 043/2024
     Processo nº 266/2024
 
Deputado CARAVINA - Concede Comenda do Mérito Legislativo a quem especifica.
 
PERÍODO DE PAUTA EM 1ª DISCUSSÃO
(ART. 188 DO RIAL)
 
PROJETOS COM PRAZO ABERTO PARA CONHECIMENTO DOS DEPUTADOS E OFERECIMENTO DE EMENDAS ATÉ 25/09/2024
 
1 - Projeto de Lei nº 206/2024
     Processo nº 272/2024
 
Deputado ROBERTO HASHIOKA - Torna obrigatória a disponibilização do cancelamento de produtos ou serviços por meio virtual.
 
PROJETOS COM PRAZO ABERTO PARA CONHECIMENTO DOS DEPUTADOS E OFERECIMENTO DE EMENDAS ATÉ 24/09/2024
 
1 - Projeto de Lei nº 204/2024
     Processo nº 267/2024
 
Deputada MARA CASEIRO - Institui, no âmbito do Estado de Mato Grosso do Sul, o programa/campanha “Setembro Amarelo vai à Escola” a ser realizada no mês de setembro.
 
PROJETOS COM PRAZO ABERTO PARA CONHECIMENTO DOS DEPUTADOS E OFERECIMENTO DE EMENDAS ATÉ 19/09/2024
 
1 - Projeto de Lei nº 203/2024
     Processo nº 262/2024
 
Deputado LIDIO LOPES - Dispõe sobre a implantação de pontos de travessia de animais silvestres por sob ou sobre as estradas, rodovias e ferrovias, em todo o território do Estado de Mato Grosso do Sul.
 
PERÍODO DE PAUTA EM 2ª DISCUSSÃO
(ART. 195 DO RIAL)
 
PROJETOS COM PRAZO ABERTO PARA CONHECIMENTO DOS DEPUTADOS E OFERECIMENTO DE EMENDAS ATÉ 25/09/2024
 
1 - Projeto de Lei nº 131/2024
     Processo nº 156/2024
 
Deputada LIA NOGUEIRA - Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Estado de Mato Grosso do Sul, instituído pela Lei 3.945, de 04 de agosto de 2010, o evento “Miss e Mister Indígena”, a ser comemorado no mês de abril de cada ano.
 
PROJETOS COM PRAZO ABERTO PARA CONHECIMENTO DOS DEPUTADOS E OFERECIMENTO DE EMENDAS ATÉ 24/09/2024
 
1 - Projeto de Lei nº 182/2024
     Processo nº 230/2024
 
PODER EXECUTIVO - MENSAGEM/GABGOV/MS/Nº 35/2024 - Ratifica o acréscimo de dispositivo ao Protocolo de Intenções do Consórcio Interestadual de Desenvolvimento do Brasil Central, ratificado e publicado com a Lei nº 4.755, de 5 de novembro de 2015.
 
PROJETOS COM PRAZO ABERTO PARA CONHECIMENTO DOS DEPUTADOS E OFERECIMENTO DE EMENDAS ATÉ 19/09/2024
 
1 - Projeto de Lei nº 179/2024
     Processo nº 224/2024
 
PODER EXECUTIVO - MENSAGEM/GABGOV/MS/Nº 34/2024 - Institui o Plano de Amortização para o Equacionamento do Déficit Atuarial do Regime Próprio de Previdência Social do Estado de Mato Grosso do Sul (MSPREV); altera a redação de dispositivos da Lei nº 3.150 de 22 de dezembro de 2005, e dá outras providências.