ALEMS aprova projeto que prorroga vigência de licenciamentos ambientais em MS
Foi aprovado em primeira votação pelos deputados estaduais o Projeto de Lei 236/2020 dispõe sobre a prorrogação do prazo de vigência de autorizações e de licenciamentos ambientais no âmbito de Mato Grosso do Sul, enquanto perdurar o estado de calamidade pública decorrente da pandemia.
