Entrou em vigor nesta quinta-feira (14/12), a Lei 5.107, de autoria do vice-presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul, deputado estadual Onevan de Matos (PSDB), que institui a Semana do Professor e o Prêmio Sul-Mato-Grossense de Excelência na Educação. Conforme a lei, a Semana do Professor deverá ser realizada, anualmente, no período em que estiver inserido 15 de outubro, Dia do Professor, data oficializada nacionalmente como feriado escolar.

Nesta semana, deverão ser realizados debates, atualizações e planejamento conjunto dos profissionais da educação, no que diz respeito ao desenvolvimento de políticas voltadas para prevenção e combate à violência e indisciplina no ambiente escolar; conscientização e combate a Lesões de Esforços Repetitivos (LER) ou a Distúrbios Osteomusculares Relacionados ao Trabalho (DORT); programas de prevenção e de enfrentamento ao adoecimento mental; ações que combinem apoio e incentivo para o desempenho da profissão.

O prêmio será concedido aos profissionais que se destacam no desenvolvimento das políticas educacionais, definidos por meio de processo seletivo, com regras gerais estabelecidas pela Secretaria de Estado de Educação. Deverão ser observados os seguintes critérios: grau de efetividade de projetos voltados à prevenção de casos de violência de qualquer natureza no ambiente escolar; tempo de serviço do profissional de educação responsável pela idealização, desenvolvimento e pela aplicação de projetos; indicação e reconhecimento pela comunidade em que está instalada a escola estadual, cujo projeto participe.

“O objetivo principal é valorizar a Educação e os professores, que estão em sala de aula ensinando e formando nossos estudantes. Infelizmente estamos vivendo um momento muito delicado, no qual professores e a comunidade têm sido vítimas de violência no ambiente escolar, a lei também visa prevenir e combater este problema”, destacou Onevan de Matos.

Locução: Nivaldo Mota e Ricardo Ortiz / Edição: David Ribas / Técnica: Carol Assis e Flávio Cunha

Fonte: Agência AL MS