ALMS tem previsto sessões solenes, reuniões e entrega do relatório da CPI
Na última semana de outubro, de 23 a 27, diversas atividades movimentam a Assembleia Legislativa. Na segunda-feira (23/10), acontece a solenidade de Lançamento do Programa Incentivo Legal e a Criação do Fundo de Apoio ao Desenvolvimento Econômico e Equilíbrio Fiscal do Estado (Fadefe). O evento será realizado na Casa da Indústria, a partir das 9h.
Na terça-feira (24/10), a partir das 14h30, no Plenarinho Deputado Nelito Câmara, será realizada a reunião da Frente Parlamentar Estadual em Defesa da Assistência Social. O coordenador do grupo de trabalho é o deputado João Grandão (PT). Já às 19h, acontece a Sessão Solene em comemoração aos 500 anos da Reforma Protestante. A solenidade será na Igreja Batista Memorial, que fica na Rua 13 de Maio, 4418 , no bairro São Francisco. A proposição é do deputado Herculano Borges (SD).
Na quarta-feira (25/10), das 9h às 10h e das 14 às 15h, na sala de reuniões da Presidência, acontece o Programa da Coleta Seletiva de Resíduos Sólidos. A atividade será coordenada pela Escola do Legislativo Senador Ramez Tebet. Ainda na quarta, às 19h30, no Plenário Deputado Júlio Maia, haverá a Sessão Solene em comemoração ao Dia do Odontólogo. A proposição da cerimônia é da deputada Mara Caseiro (PSDB) em conjunto com o presidente do Conselho Regional de Odontologia, Fábio Henrique Sirugi Gasparotto.
O relatório final da CPI das Irregularidades Fiscais e Tributárias do Estado de MS deve ser entregue na sexta-feira (27/10). Após esse prazo, deve ser votado em uma semana, data da última reunião da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI). Fazem parte do grupo de trabalho, como presidente deputado Paulo Corrêa (PR), Eduardo Rocha (PMDB), vice-presidente, Flavio Kayatt (PSDB), relator da Comissão e os membros os deputados Dr. Paulo Siufi (PMDB) e Pedro Kemp (PT).
A CPI foi constituída para investigar a denúncia realizada pelos executivos da JBS, Joesley Mendonça Batista, Wesley Mendonça Batista e Ricardo Saud, do suposto pagamento de diversas notas fiscais ‘frias’ emitidas por pessoas físicas ou jurídicas entre os anos de 2010 a 2017, sem o devido fornecimento de bens ou serviços, em contraprestação à suposta concessão indevida de benefícios fiscais pelo Estado de Mato Grosso do Sul.
Às terças, quartas e quintas também são realizadas as sessões plenárias, a partir das 9h, no Plenário da Casa de Leis. Já as reuniões das Comissões Permanentes ocorrem nas terças e quintas. Na terça, a partir das 8h, os membros da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) se reúnem no Plenarinho Deputado Nelito Câmara. O presidente do grupo de trabalho é o deputado Beto Pereira (PSDB). Também no Plenarinho, na quinta, a partir das 8h, acontece a reunião da Comissão de Saúde, que é presidida pelo deputado Dr. Paulo Siufi (PMDB).
Serviço - Os eventos são abertos ao público e à imprensa. A Assembleia Legislativa está situada na Avenida Desembargador José Nunes da Cunha, Parque dos Poderes, Bloco 9.
Locução: Ricardo Ortiz / Edição: David Ribas / Técnica: Flávio Cunha e Carol Assis
Fonte: Agência ALMS