Manutenção da sala de Estado Maior é aprovada na ALEMS
Foi aprovado em segunda votação pelos deputados estaduais o Projeto de Lei Complementar 04/2021, que acrescenta parágrafo único ao Artigo 2º da Lei Complementar 245/2018. Esse dispositivo trata sobre o PME e o parágrafo proposto prevê, na estrutura desse estabelecimento, a existência de salas com instalações e comodidades condignas.
