PL proíbe retenção de macas por hospitais públicos e privados no MS
De autoria do deputado Lidio Lopes, do Patriotas, foi apresentado durante a sessão plenária, o Projeto de Lei 15/2023, que dispõe sobre a proibição de retenção de macas das ambulâncias do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU), do Corpo de Bombeiros Militar e de outras unidades móveis pré-hospitalares de atendimento de urgência de natureza pública ou privada, e dá outras providências.
