Deputados da ALEMS debatem marco temporal de demarcação de terras indígenas
Durante sessão ordinária a deputada Gleice Jane (PT) fez uso da tribuna para falar do projeto de lei do marco temporal de demarcação de terras indígenas (PL 490/2007), que está na pauta de votações da Câmara Federal. A proposta determina que somente serão demarcadas as terras indígenas tradicionalmente ocupadas por esses povos na data da promulgação da Constituição Federal, em 5 de outubro de 1988.
