Projeto permite acesso de qualquer pessoa ao cadastro estadual de pedófilos
Os deputados estaduais aprovaram em segunda votação o Projeto de Lei 128/2023, de autoria do deputado Coronel David, do PL, que altera e acrescente dispositivos a Lei 5.038, de 31 de julho de 2017, para aprimorar o Cadastro Estadual de Pedófilos.
