ALEMS aprova projeto que prorroga por mais 03 anos o programa Energia Social no MS
O Projeto de Lei 330/2023, de autoria do Executivo, foi aprovado em segunda votação. A proposta altera o Programa Energia Social: Conta de Luz Zero, prorrogando-o por mais três anos. Por meio desse programa, o governo assume o pagamento da conta de luz de famílias em situação de vulnerabilidade, seguindo critérios previstos na lei.
