Criação da Lei Estadual do Esporte é tema de audiência pública na ALEMS
A Lei Geral do Esporte (Lei nº 14.597/2023) institui o Sistema Nacional do Esporte (Sinesp), que corresponde ao planejamento, formulação, implementação e avaliação de políticas públicas, de programas e de ações para o esporte, nas diferentes esferas governamentais. A Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul, por proposição do deputado estadual Professor Rinaldo Modesto, do Podemos, realizou a audiência pública para a Criação da Lei Estadual do Esporte conforme a Lei Geral
