ALEMS aprova programa que incentiva autonomia feminina no MS
Em segunda votação, de autoria da deputada Lia Nogueira, do PSDB, os deputados estaduais aprovaram o Projeto de Lei 203/2023 acrescenta o parágrafo único ao art. 3º da Lei nº 4.609, de 18 de dezembro de 2014, que trata sobre a instituição do Programa de Incentivo e Estímulo à Contratação de Mulheres em Situações de Violência Doméstica, objetivando apoiar e incentivar a autonomia financeira da mulher, por meio de sua inserção no mercado de trabalho. Com a aprovação por unanimidade, a proposta segue para votação em redação final por ter sofrido emendas.




