INCAI é declarado de Utilidade Pública Estadual em MS
Foi aprovado em votação única é o Projeto de Lei 101/2025. De autoria do deputado Paulo Duarte (PSB), a proposta declara de Utilidade Pública Estadual o Instituto Internacional de Culturas Afro-Brasileira e Indígena (INCAI), pessoa jurídica de direito privado, sem fins lucrativos, sediado em Ponta Porã.
