ALEMS aprova projeto de combate a pedofilia e a exploração sexual infantil
Foi aprovado em segunda votação o Projeto de Lei 11/2026, de autoria do deputado Roberto Hashioka (Republicanos). A proposta institui "diretrizes para a divulgação de mensagens educativas e de advertência contra a pedofilia, o abuso e a exploração sexual de crianças e adolescentes, com a finalidade de promover a conscientização, a prevenção e o enfrentamento dessas violações de direitos".




