Durante a sessão ordinária desta quarta-feira (30), o deputado Paulo Corrêa (PSDB) enfatizou a participação da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul na gerência da crise instalada pela paralisação de caminhoneiros em todo o país. O parlamentar é um dos representantes da Casa de Leis no comitê montado para administrar as consequências e assessorar a tomada de decisões sobre o assunto. Diversos órgãos e instituições integram o grupo, entre eles representantes dos caminhoneiros autônomos, Fecomércio-MS, Famasul, Fiems, entre outros.

O parlamentar explicou na tribuna que o objetivo maior do Comitê - que se reuniu após o encontro dos deputados estaduais com o governador Reinaldo Azambuja (PSDB) na tarde de ontem (29) - são para que as reduções dos impostos sobre o combustível cheguem às bombas. “De nada irá adiantar esse movimento se o consumidor não perceber o resultado na prática. A proposta do Governo Federal é reduzir em R$ 0,46 o preço do diesel, mas pretendemos que no MS esse valor chegue a R$ 0,60 e que o ICMS desse combustível seja reduzido em 5%”, disse o deputado, que é presidente da Comissão de Turismo, Indústria e Comércio da ALMS.

Paulo Corrêa defendeu que a Casa de Leis esteja de prontidão para aprovar o projeto de lei da redução do  Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), vindo do Governo do Estado. O deputado Eduardo Rocha (PMDB) também concordou com o posicionamento. “Se preciso for, convocamos sessão extraordinária para que isso seja feito o mais rápido possível”, afirmou. Em aparte, os deputados Enelvo Felini (PSDB), Cabo Almi (PT), Barbosinha (DEM) e Renato Câmara (PMDB) reforçaram os prejuízos que Mato Grosso do Sul tem acumulado devido à paralisação dos caminhoneiros e também defenderam a redução do valor do ICMS.

Além disso, Paulo Corrêa afirmou que o Comitê de monitoramento também deseja uma prorrogação do ICMS das empresas, que vence no próximo mês. “Haverá dificuldade de pagamento, pois com a interrupção dos transportes nas rodovias, o faturamento das empresas também caiu. Ou eles pagam o ICMS ou pagam os funcionários”, justificou.

Segundo o deputado, a Assembleia também está atuando junto ao Sindicato do Comércio Varejista de Combustíveis, Lubrificantes e Lojas de Conveniência de Mato Grosso do Sul (Sinpetro). “Agora pela manhã, o deputado e presidente desta Casa de Leis, Junior Mochi (PMDB), está reunido com o sindicato, para que essa redução nos preços dos combustíveis seja realmente efetiva para a população”, comentou.

 Empenho de todos - A deputada estadual Mara Caseiro (PSDB), 3ª vice-presidente da Casa de Leis, comentou sobre a reunião com o governador do Estado, Reinaldo Azambuja (PSDB), realizada na tarde de ontem (29). “Esta Casa de Leis e os 24 deputados tiveram a preocupação com a questão da paralisação e da greve dos caminhoneiros. Nós os apoiamos, pois são legítimas suas reivindicações e ficamos muito felizes, pois o governador nos disse claramente que o ICMS seria reduzido, desde que a paralisação fosse interrompida. Há momentos em que temos que perder para ganhar lá na frente. Esta paralisação foi uma forma de dar melhores condições de trabalho aos caminhoneiros para que surja um Brasil mais justo onde as pessoas possam sustentar as famílias. Porém é necessário que chegue a um fim essa greve, já que a crise que está sendo gerada pode ser catastrófica para todo o País, impedindo estados e municípios de cumprir seus compromissos, entre eles a folha de pagamento, pagamento de fornecedores e outras ações governamentais”, considerou.

Mara Caseiro também reiterou a disponibilidade da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul em votar o projeto para a redução da alíquota do ICMS sobre o diesel. “A Assembleia Legislativa está à disposição, a qualquer momento, para receber do Governo do Estado este projeto de lei e votá-lo prontamente para a redução do ICMS, seja no feriado ou final de semana. Com trabalho e dedicação podemos reverter este quadro e voltar a nossa normalidade. Todos nós seremos fiscais para que essa redução de 5% chegue às bombas, temos um instrumento muito importante que são as redes sociais. Esta Casa de Leis também está sempre aberta para receber as denúncias. Parabenizo o nosso governador do Estado que saiu na frente de outros Estados”, completou a parlamentar.

O deputado estadual Barbosinha (DEM) disse que a atitude tomada pelo governador é responsável, pois atende uma pretensão que é do movimento. “Nas últimas 72 horas apenas dois caminhões haviam ingressado em Mato Grosso do Sul, também não está sendo escoado nada pelas estradas, houve queda na arrecadação e dependemos realmente que os combustíveis que vêm de Paulínia [SP] e Araucária [PR] sejam liberados para chegar ao Estado. A sociedade precisa que essa greve termine, pois tem um custo alto para toda a população brasileira. Esta Casa de Leis precisa estar atenta para cobrar os abusos cometidos por comerciantes e cobrar diretamente dos órgãos de proteção ao consumidor”, declarou.

Locução: Nivaldo Mota e Ricardo Ortiz / Técnica: Carol Assis e Flávio Cunha.

Fonte: Agência AL MS