O presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul, deputado Junior Mochi (PMDB), ministrou uma palestra nesta segunda-feira (11) aos 129 oficiais da Escola de Comando e Estado-Maior do Exército (ECEME) que participam de um exercício em terra do Curso de Comando, realizado entre 10 e 16 de junho em três cidades do Estado. Além de Mochi, que falou sobre o tema “A sociedade contemporânea e o atual quadro político no Brasil”, também participaram como palestrantes o governador do Estado, Reinaldo Azambuja (PSDB), e o secretário de governo, Eduardo Riedel.

Em sua exposição inicial, Mochi traçou um retrospecto das atividades legislativas no último biênio. “Em diversas ações internas buscamos dar maior eficácia às tomadas de decisão do Parlamento, bem como nos aproximar ainda mais da sociedade civil, pois é ela a representada pelo Poder Legislativo, onde as divergências acontecem naturalmente e trilham o caminho do consenso permitido por um Estado Democrático de Direito”, explicou.

O deputado ainda enfatizou a necessidade de reformas constitucionais que fortaleçam o Poder Legislativo no Brasil e criticou o atual sistema de repartição das competências legiferantes e de arrecadação dos recursos públicos. “Os legislativos estaduais perderam sua importância ao longo do tempo, com exceção do que se refere ao planejamento do orçamento, com a votação do PPA [Plano Plurianual] e da LDO [Lei de Diretrizes Orçamentárias] e LOA [Lei Orçamentária Anual]. Por isso cremos na relevância desta pauta. Um país com realidades tão distintas em assuntos como trânsito, execução penal e meio ambiente, entre tantos, não pode ter um processo legisltivo restrito à União. Assim, defendemos a competência concorrente com as demais entidades da Federação", argumentou. 

Já sobre a relação do Legislativo com o Exército, o presidente ressaltou a missão constitucional dada às Forças Armadas. "As Forças Armadas desempenham um papel fundamental. Nossa Constituição, prevendo a Garantia de Lei e Ordem, traz uma grande responsabilidade  à Instituição, qual seja de manter a soberania nacional, tema afim à questões atuais que vivenciamos no país em matéria de segurança pública, principalmente na discussão sobre os crimes transnacionais. Assim, ao meu ver é necessária a integração entre as Forças Armadas, pela União, e de Segurança das demais entidades federativas para alcançar o sucesso no combate aos crimes dessa natureza", finalizou. 

Curso - O Curso de Comando e Estado-Maior (CCEM) teve início no domingo (10) e se estende até sábado (16), e contemplará as cidades de Campo Grande, Dourados e Ponta Porã. De acordo com o Tenente-Coronel Antoine, o CCEM tem duração de dois anos e habilita os oficiais superiores ao desempenho de cargos previstos no Quadro de Estado-Maior da Ativa do Exército, como assessores de Oficiais-Generais, Comandantes e Chefes de Organizações Militares.

“Durante o segundo ano do Curso, os alunos percorrem o país em viagens a regiões estratégicas com a finalidade de adquirirem um panorama das expressões sociais, econômicas e políticas do Estado, o que é de extrema importância para o conhecimento da Pátria e de nossa missão, que é a defesa de sua soberania, pois apesar de muitos alunos que estão hoje assistindo as palestras já terem servido em Campo Grande, grande parte ainda não conhecia a cidade”, explicou Antoine, que atua como instrutor da ECEME.

Locução: Nivaldo Mota e Ricardo Ortiz / Técnica: Carol Assis e Flávio Cunha.
 

Fonte: Agência AL MS