Capitão Contar propõe medidas de combate à Violência Obstétrica
O deputado estadual Capitão Contar, do PSL, apresentou dois projetos de lei, o primeiro PL visa alterar a Lei 5.217, que implantou medidas de informação e de proteção à gestante e à parturiente, em vigor desde outubro do ano passado. Já o segundo PL, institui a Semana Estadual de Combate à Violência Obstétrica, a ser realizada, anualmente, nos dias 23 a 29 de junho.