Lidio Lopes apresenta projeto de lei para ampliar ICMS Ecológico
O deputado Lidio Lopes, do Patriota, em coautoria com deputado Londres Machado, do PSD apresentou projeto de lei que visa o rateio dos recursos do Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços, quanto ao ICMS Ecológico, destinado aos municípios que mantenham iniciativas de conservação da natureza, ser estendido às cidades que mantiverem seu território de terras indígenas demarcadas.
