Projeto prevê reconhecimento de Instituto Rural em Corumbá como de utilidade pública

Na manhã desta terça-feira (13), o deputado Herculano Borges (Solidariedade) apresentou o Projeto de Lei 93 de 2021, o qual declara a utilidade pública estadual do Instituto Rural Escola das Águas - Pantanal dos Paiaguás, com sede no Município de Corumbá.

O objetivo do instituto, conforme justificativa da proposta, “é promover serviços gratuitos educacionais e socioassistenciais, em caráter pessoal ou agregado pelo núcleo familiar, a quem estiver em situação de vulnerabilidade, exclusão pela pobreza e/ou acesso às demais políticas públicas na infância, adolescência, juventude ou adulto, através da formação, educação, profissionalização, cultura, esporte e saúde em Mato Grosso do Sul”.

O Instituto, de acordo com Herculano, atende os requisitos e prerrogativas estabelecidos pela Lei Estadual nº 3.498, de 13 de fevereiro de 2008, estando apto a ser conhecido pela Casa de Leis como uma instituição de utilidade pública estadual.