Vaz apresenta projeto de incentivo à instalação de usinas geradoras de oxigênio em MS

O deputado estadual Antonio Vaz (Republicanos), apresentou durante a sessão plenária desta quinta-feira(20), um Projeto de Lei que dispõe sobre a política estadual de Incentivo à instalação de usinas geradoras de oxigênio medicinal nos estabelecimentos de saúde hospitalares e de internação e dá outras providências no âmbito do estado de Mato Grosso do Sul.

O Estado oferecerá incentivos para que as usinas geradoras de oxigênio medicinal sejam instaladas nas unidades hospitalares e de saúde que possuam leitos de internação, leitos complementares de internação e leitos de hospitais.

O oxigênio é amplamente utilizado nas unidades de saúde, nas indústrias e nas usinas. No processo de respiração, o ar é levado para os pulmões, onde uma grande quantidade de oxigênio é absorvida pelo sangue. Ele é então transportado para todas as partes do corpo, oxidando os tecidos desgastados e transformando-os em substâncias que podem ser facilmente eliminadas.

A Resolução nº 69/2008 da Agência Nacional de Vigilância Sanitária – Anvisa, que trata das boas práticas de fabricação de gases, define gás medicinal como “um gás ou mistura de gases destinados a tratar ou prevenir doenças em humanos ou administrados a humanos para fins de diagnóstico médico ou para restaurar, corrigir ou modificar funções fisiológicas”.

Conforme o autor da proposta, a falta de oxigênio ocorrida em janeiro de 2021 chocou o País e o mundo. Pacientes acometidos da Covid-19, que estavam em leitos clínicos e UTIs, morreram asfixiados, enquanto familiares e profissionais de saúde pediam socorro. "Diante da emergência em saúde pública que vivemos é fundamental que o Estado ofereça incentivos para a implantação das usinas geradoras de oxigênio medicinal nas unidades hospitalares e de saúde," frisa Antonio Vaz.