Ordem do Dia: Programa de incentivo a doação de sangue segue à redação final

Nesta manhã (23) os deputados estaduais da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) apreciaram quatro matérias durante a Ordem do Dia. Em segunda discussão, foi aprovado o Projeto de Lei 59/2021, que cria o Programa "Jovem Doador", de autoria do deputado Antonio Vaz (Republicanos). A campanha será realizada anualmente nas primeiras semanas do mês de fevereiro e novembro. A matéria segue para a votação de sua redação final em plenário. Antonio Vaz explica na justiticativa que o objetivo do programa é aumentar o estoque de sangue e medula óssea do Hemosul para atender à demanda do período de festas e férias, que sempre é maior que nos outros períodos.

Também em segunda discussão, foi aprovado o Projeto de Lei 310/2021, de autoria do deputado Barbosinha (DEM), que institui o Dia Estadual do Investigador de Polícia Civil, a ser comemorado, todos os anos, em 25 de novembro. A matéria segue à sanção.

O autor da proposta agradeceu a aprovação unânime. “Agradeço a todos os votos favoráveis para comemorar essa data em Mato Grosso do Sul, dia que celebra essa atividade tão importante, o dia do Investigador de Polícia Civil”, destacou o deputado Barbosinha

Executivo

De autoria do Poder Executivo, foi aprovado em segunda discussão, o Projeto de Lei 210/2021, que altera a redação e acrescenta dispositivos à Lei 1.102/1990, que dispõe sobre o Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo, das Autarquias e das Fundações Públicas do Estado. A matéria volta à última análise em plenário, em redação final.

Redação final

Em redação final, foi aprovado o Projeto de Lei 21/2022, de autoria do deputado Evander Vendramini (PP). A proposta dá o nome do ex-prefeito de Corumbá, Ruiter Cunha de Oliveira, à rodovia MS-454, no trecho entre a BR-262 e distrito de Forte Coimbra, em Corumbá. Ruiter faleceu em novembro de 2017. A matéria segue à sanção.

Acordo

Os deputados da ALEMS fizeram acordo de lideranças para a tramitação em regime de urência do Projeto de Lei 68/2022, de autoria do Poder Executivo. O primeiro prazo é amanhã, em que a constitucionalidade da matéria será votada na reunião extraordinária da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR).

Unale

O deputado e presidente da Casa de Leis, Paulo Corrêa (PSDB), parabenizou o presidente da União Nacional dos Legisladores e Legislativos (Unale), deputado Lidio Lopes (PATRI). "Quero elogiar pela batalha que está fazendo para conseguir a democratização do fundo partidário, houve um encontro com o ministro Fachin, do Tribunal Superior Eleitoral [TSE], e  o assunto será discutido também com as Assembleias Legislativas de todo o Brasill, que a gente logre êxito com sua luta", ressaltou. 

Serviço

As sessões plenárias híbridas são realizadas nas terças, quartas e quintas-feiras, com início às 9h e transmissão ao vivo pelos canais oficiais da Casa de Leis. Acompanhe o trabalho legislativo pelo Canal 9 da Claro Net TV, TV ALEMS, Youtube, Facebook, Rádio ALEMS e aplicativo Assembleia MS (Android/iOS).