Frente Parlamentar faz 6ª reunião para definir projeto do Marco Regulatório na Saúde

Nesta quarta-feira (12), será feita a 6ª reunião da Frente Parlamentar em Defesa das Santas Casas e Hospitais Filantrópicos de Mato Grosso do Sul, criada pelo deputado estadual Pedrossian Neto. O encontro será na Sala de Reuniões Deputado Cabo Almi- Sala 02 Setor E da Casa de Leis, a partir das 14h.

A ideia é que integrantes da Secretaria de Estado de Saúde (SES) repassem as considerações da minuta do Projeto de Lei do Marco Regulatório, que o parlamentar já havia apresentado. Em resumo, a proposta cria regras de transparência, fiscalização e acompanhamento dos contratos firmados por entidades de saúde com o Poder Público.

Além disso, prevê a metodologia DRG na saúde, que é um sistema de categorização dos serviços prestados aos pacientes, de acordo com a complexidade de cada caso. O projeto deve ser protocolado ainda no primeiro semestre na Casa de Leis.

Saiba como foi a última reunião do grupo de trabalho clicando aqui.