<P>O Promotor de Justiça Sérgio Harfouche, representando o Procurador Geral de Justiça Sérgio Luiz Morelli, disse hoje pela manhã, na audiência pública que debateu prevenção e tratamento ao uso de drogas, que é necessário desmistificar quatro mitos, segundo os quais descriminalizar o uso de drogas, baixar a idade penal para 16 anos,operadores da Lei trabalhar sem a ajuda do profissional de saúde ou vice-e-versa ou delegar aos usuários a escolha de tratar-se ou não poderá trazer efeitos positivos no combate ou prevenção ao uso de drogas. </P><P>De acordo com o promotor, países ricos como a Holanda, onde o uso de drogas deixou de ser crime, não sabem o que fazer para reverter a situação e controlar o uso desenfreado. Harfouche afirmou que o dependente não tem condições para escolher se deve receber tratamento ou não: "Ou ele se submete a tratamento ou responde a um processo, como criminoso." O promotor criticou ainda o Programa de Redução de Danos do Ministério da Saúde, que distribui seringas descartáveis e camisinhas a usuários de drogas, visando a diminuição dos riscos de contaminação por doenças trasmissíveis, como a Aids e por consequência, o número de mortalidade. Harfouche considera o programa uma forma de incentivo aos usuários: "Para nós, operadores da Lei, incentivar o uso de drogas é crime. Mas ainda não tomamos nenhuma atitude, porque queremos trabalhar em conjunto com os profissionais da Saúde".</P>
