<P>Mato Grosso do Sul será um dos Estados a receber a Comissão Especial de Biossegurança da Câmara dos Deputados, por sugestão de um de seus integrantes, o deputado federal João Grandão (PT). O parlamentar participou ontem a tarde da audiência pública que discutiu o tema, na Assembléia Legislativa. A audiência foi proposta pelo deputado estadual Semy Ferraz (PT), presidente da Comissão de Agricultura da Assembléia. </P><P>A Comissão Especial de Biossegurança da Câmara dos Deputados, presidida pelo deputado federal Silas Brasileiro (PMDB/MG), é encarregada de percorrer vários estados para discutir e coletar subsídios que vão compor o parecer ao Projeto de Lei de Biossegurança (2.401/2003) do Poder Executivo, que deve estabelecer normas de segurança e mecanismos de fiscalização de atividades que envolvam organismos geneticamente modificados (os OGMs) e seus derivados, criar o Conselho Nacional de Biossegurança (CNBS) e reestruturar a Comissão Técnica Nacional de Biossegurança. Participaram da audiência, os deputados federais Geraldo Resende (PPS), Murilo Zauith (PFL/MS), Waldemir Moka (PMDB/MS – presidente da Comissão de Agricultura da Câmara), o agropecuarista Laucídio Coelho Neto, e também pesquisadores da Embrapa/MS, representantes da Famasul e de Secretarias Estaduais de Produção e de Desenvolvimento Agrário do Estado.</P><P>Conforme João Grandão, o objetivo é discutir o projeto de biossegurança em toda a sua abrangência, e não restringir o debate à questão da soja transgênica. “Não nos interessa saber quem é contra ou a favor dos organismos geneticamente modificados, mas colher elementos para tratar o assunto de forma muito mais ampla e como uma política nacional de biossegurança. Por isso fizemos um roteiro de apresentação do projeto à sociedade e de discussão com a comunidade científica”, afirmou.</P><P>O deputado federal Geraldo Resende, presidente do PPS em Mato Grosso do Sul, declarou que é favorável à liberação de pesquisa com organismos geneticamente modificados, os chamados transgênicos. Segundo ele, o desenvolvimento desse tipo de estudo pode ser benéfico não só para a economia, em razão do maior rendimento nas lavouras cultivadas com esse tipo de tecnologia. Segundo Resende, que é médico, a sua área também poderá ter benefícios com a pesquisa e o desenvolvimento de produtos transgênicos, desde que sejam estabelecidas regras para evitar prejuízos à saúde humana e ao meio ambiente.</P><P>O deputado federal Waldemir Moka (PMDB) em pronunciamento durante audiência, destacou a importância e urgência de se distinguir e separar os aspectos sociais e econômicos da pesquisa científica. O deputado Moka citou o exemplo da China, que há décadas, deixou de ser importador de algodão para atualmente exportar e dominar a técnica e ciência no que se refere à biossegurança e agricultura sustentável, e que Mato Grosso do Sul, sendo um dos principais estados que desenvolvem a agricultura, não pode permanecer sem uma política específica e atualizada, que promova efetivamente avanços na tecnologia e ciência ambiental.</P><P>Na manhã de hoje, os membros da Comissão visitaram a sede da Embrapa com o objetivo de discutir alterações ao projeto. No último dia 26, o deputado Semy coordenou uma reunião com pesquisadores e representantes de entidades ruralistas para colher subsídios e compor um documento que será encaminhando à bancada federal e à Comissão de Agricultura da Câmara. O documento vai propor a separação dos termos “pesquisa” e “comercialização” das discussões sobre o tema, já que deve ser criado um fórum específico para tratar os aspectos sociais, políticos e econômicos, e outro para os trabalhos de pesquisa e ciência e tecnologia ambiental. </P><P>O deputado Semy ressalta a importância para o Estado de se discutir este tema, devido à relevância sul-mato-grossense no cenário agrícola do país, destacando também o importante papel que a Embrapa vem cumprindo e pode cumprir no desenvolvimento da biotecnologia brasileira. O chefe-geral da instituição, por sua vez, elogiou o trabalho das comissões de Biossegurança, em Brasília, e de Agricultura, no Estado, na condução das discussões com os setores relacionados à biossegurança e a produção de alimentos. Ao final da visita, a geneticista da Embrapa, Letícia Jungmann, ficou encarregada de entregar às comissões um documento com a posição dos cientistas da instituição sobre o tema.</P>
