Porto de Três Lagoas pode ser liberado a pedido de Simone Tebet

10/03/2004 - 14:55 Por: Assessoria de Imprensa/ALMS

Visando a geração de novos postos de trabalho e renda, o município de Três Lagoas cedeu, em comodato, o porto municipal à Empresa Paulista de Navegação – EPN, já que a referida empresa tem contrato para transportar madeira pela hidrovia Tietê-Paraná, saindo do Porto de Três Lagoas, com destino ao estado de São Paulo.<?xml:namespace prefix = o ns = "urn:schemas-microsoft-com:office:office" /><o:p></o:p> <o:p></o:p>No entanto, a empresa teve embargadas as obras de estruturação para exploração do porto pelo Instituto Brasileiro de Maio Ambiente – IBAMA, sob a alegação de que a área do porto fica em Área de Preservação Ambiental e que necessitaria da apresentação da licença prévia para a execução das obras.<o:p></o:p> <o:p></o:p>Como não se trata de construção do porto, mas apenas da estruturação do local para que as operações de embarque dos produtos sejam concretizadas, a deputada estadual Simone Tebet  solicitou ao diretor de licenciamento e qualidade ambiental do IBAMA a liberação provisória  da exploração do Porto de Três Lagoas.<o:p></o:p> <o:p></o:p>“Pedimos que o local seja liberado por um prazo razoável para que a empresa diligencie a documentação necessária que a legislação prevê. Necessário lembrar que o porto era da CESP, que o utilizou durante anos na construção da usina de Jupiá e sua liberação imediata evitaria muitos prejuízos”, disse ela.<o:p></o:p> <o:p></o:p>O porto foi doado a Três Lagoas pela CESP como uma das medidas compensatórias pelos impactos ambientais sofridos pelo município.

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