<P><FONT face=Verdana size=2>O chefe do serviço de Patrimônio e Meio Ambiente da Funai, Danilo de Oliveira, afirmou hoje de manhã, durante audiência pública na Assembléia Legislativa que discute a aplicação do ICMS Ecológico, que é necessário uma parceria do órgão com os prefeitos para definir como e onde devem ser aplicados os recursos do imposto, que deve ser destinado a áreas de preservação ambiental e indígenas.</FONT></P><P><FONT face=Verdana size=2>"A nossa intenção é diminuir as dúvidas e definir um forma de estar direcionando a aplicação, em parceria entre Funai, Governo do Estado e municípios", disse Oliveira, completando que "os prefeitos alegam que estão aplicando, mas não está claro. Queremos que isso transpareça para toda a sociedade". </FONT></P><P><FONT face=Verdana size=2>O ICMS Ecológico foi criado em 2001, prevendo que 2% da receita do Estado seria destinado para a preservação ambiental e áreas indígenas. O percentual foi elevado para 3,5% no ano passado, com a arrecadação de R$ 4,6 milhões, e para este ano o percentual será de 5%, devendo proporcionar uma receita de R$ 20 milhões, disse Márcio Portocarrero, secretário de Estado de Meio Ambiente, que participa do debate. </FONT></P>
