<P class=MsoNormal style="MARGIN: 0cm 0cm 0pt">O presidente da Assossiação dos Municípios de Mato Grosso do Sul (Assomasul), Dirceu Lanzarini, defendeu, durante audiência pública que discute a aplicação do ICMS Ecológico, que a Funai seja descentralizada. "O que tem de municipalizar são os recursos da Funai. Definindo um per capita os prefeitos têm condições de atender as comunidades indígenas. Os índios precisam de mais dinheiro", enfatizou Lanzarini, indagando em seguida: "Cadê o dinheiro da Funai nas comunidades (indígenas)".</P><SPAN style="FONT-SIZE: 12pt; FONT-FAMILY: 'Times New Roman'; mso-bidi-font-size: 10.0pt; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; mso-ansi-language: PT-BR; mso-fareast-language: PT-BR; mso-bidi-language: AR-SA">Esta cobrança foi feita em resposta a atitude da Funai em alegar que o dinheiro do ICMS Ecológico, que em 2003 atingiu R$ 4,6 milhões, não é investido em aldeias, como determina a lei. "Defendemos que se estabeleça na lei o quanto deve ser aplicado", afirmou Lanzarini, completando que hoje os prefeitos aplicam mais do que recebem em ICMS Ecológico, mas priorizando o que pede as comunidades da localidade. "Cada prefeito se relaciona com as comunidades, investem nas aldeias, nas ações de preservação do meio ambiente", detalhando que o recurso vai "tanto para ações no meio ambiente, como reforço de merenda escolar das aldeias, na melhoria da água, na eletrificação rural".</SPAN>
