Acesso à energia é discutido na Assembléia Legislativa

A Assembléia Legislativa de Mato Grosso do Sul foi palco nesta quinta-feira da audiência pública que discutiu o Programa “Luz Para Todos”. O debate sobre o projeto do governo Lula foi proposto pela bancada do PT e coordenado pelos deputados Pedro Teruel e Pedro Kemp.

<P>“O Luz Para Todos possibilita o desenvolvimento econômico e redução da pobreza através do acesso à energia elétrica. Esse programa do Lula é uma política aperfeiçoada do programa Luz no Campo, que já proporcionou ao Mato Grosso do Sul um destaque nacional, pois aqui o programa alcançou os melhores índices de atendimento”, proferiu Teruel lembrando que na época ocupava o cargo de secretário estadual de Infra-Estrutura. “Hoje o programa federal é discutido como um dos melhores projetos do Brasil no Conselho Desenvolvimento Sustentável, pois a energia elétrica para a sociedade promove a inclusão social, o crescimento sustentável, geração de emprego e renda, e qualidade de vida”, conclui o parlamentar.

<P>Teruel, que é presidente da Comissão de Trabalho, Cidadania e Direitos Humanos da Assembléia Legislativa, explicou que a proposta da audiência foi esclarecer as dúvidas dos assentados e discutir os critérios para a escolha de novas áreas, além de conseguir novas informações sobre o programa. Para a audiência foram reunidas as personalidades mais credenciadas no Brasil e em Mato Grosso do Sul para discutir o assunto: Ronaldo Custódio dos Santos (diretor técnico da Eletrosul), João Alderi do Prado (membro da Coordenação Nacional do “Luz Para Todos”), Pedro Batista Pinto (coordenador de Programas e Projetos de Energia da secretaria Estadual de Infra-Estrutura), Altemar Tadeu Dias (coordenador regional do Programa), Claudinei Rodrigues Domingos (consultor de Assuntos Regulatórios da Elektro), entre outros representantes do setor de abastecimento de energia.

<P>O diretor técnico da Eletrosul, Ronaldo Custódio, explicou que entre as prioridades do “Luz Para Todos” estão beneficiar comunidades atingidas por barragens de usinas hidrelétricas, assentamentos rurais, municípios com índice de atendimento inferior a 85% dos domicílios, municípios com baixo Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), escolas públicas, postos de saúde e poços d'água e projetos de eletrificação rural oriundos de demandas coletivas. “Serão 12 milhões de pessoas atendidas até 2008 em todo o Brasil. A população atendida é formada por 90% de trabalhadores com renda familiar inferior a 3 salários mínimos e 84% estão localizados em áreas rurais. O trabalho do governo federal será feito com extensão da rede de energia utilizando tecnologia de baixo custo”, explica Custódio.

<P>Em Mato Grosso do Sul existem 24,8 mil domicílios sem energia elétrica. O “Luz Para Todos” prevê o atendimento aos 20,5 mil domicílios da área rural que ainda não têm energia elétrica, número que corresponde a 24% da população rural. “A expectativa é atender 20.350 domicílios rurais até o ano de 2006, beneficiando, aproximadamente, 82.619 pessoas. Será um investimento de R$ 133 milhões em redes rurais de distribuição e atendimento descentralizado”, diz o diretor da Eletrosul. Deste valor, 75% são do governo federal (30% subvenção e 35% obtidos através de financiamento), o governo estadual entra com 10% e as empresas concessionárias entram com 15% do montante.

<P>A expectativa do Ministério de Minas e Energia é gerar aproximadamente 7.500 postos de trabalho, entre empregos diretos e indiretos.